O crime da Vale, na cidade de Brumadinho, deixou um rastro de destruição incalculável até o momento. O número de pessoas mortas e desaparecidas soma mais de 300 – são 150 vítimas fatais, conforme o balanço da última quarta-feira, dia 6. Os corpos identificados já chegam a 134, sendo que destes, ao menos 65 são de funcionários da Vale, isso sem falar nos funcionários terceirizados. Tais dados elevam o crime de Brumadinho à posição de crime trabalhista, além de socioambiental.
Longe de ser um “acidente”, o rompimento da barragem foi reflexo da negligência, para dizer o mínimo, da empresa predatória, movida por sua sanha por lucros. De acordo com o jornal O Tempo, a Vale ganhou permissão para ampliar as operações na mina de Córrego do Feijão, em 2017, ao apresentar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com parecer favorável à mina. Porém, no estudo, a Vale omitiu que há dois anos vários equipamentos de segurança da Barragem I apresentaram danos, conforme comprovou um estudo realizado na época. O relatório de 2015 visava pleitear a manutenção da mina de Jangada, que faz parte do complexo onde se encontrava a barragem que rompeu.
Segundo o relatório, os piezômetros, instrumentos responsáveis por medir a quantidade de água dentro da estrutura da barragem, item fundamental para averiguar sua estabilidade e integridade, foram danificados e não estavam funcionando corretamente. Além dos Drenos, equipamentos responsáveis por escoar a água da barragem e deixar apenas os rejeitos do minério, que se encontravam secos, mostrando que a água da barragem não estava sendo escoada como deveria, o que colocava em risco toda a estrutura pela ameaça de infiltrações. Durante os relatos dos funcionários sobreviventes do crime, o perigo era visível, dado o volume dos “vazamentos”.
Mesmo com os dois problemas apontados pelo relatório de 2015, a barragem foi considerada “segura”. Os “avaliadores”, no entanto, frisaram que os reparos deveriam ser imediatos para que “a estrutura e a segurança da barragem não fosse prejudicada”. Foram justamente esses reparos nos equipamentos, considerados como urgentes e de extrema importância, que foram “esquecidos” pela mineradora. Assim, o parecer dado pelos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) foi feito com base em informações incompletas. O resultado desse “esquecimento” custou a vida de centenas de pessoas e a destruição da fauna e flora local.
Como os reparos não foram citados, ficou impossível averiguar se as devidas providências foram tomadas. O Estado, por sua vez, não realizou avaliações posteriores nos equipamentos antes de dar o parecer favorável à ampliação.
De acordo com um relatório entregue pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), das 24 mil barragens cadastradas no Brasil, 723 apresentam alto risco de acidentes. Pior: apenas 3% do total de barragens cadastradas foram vistoriadas em 2017. Para 45 barragens, foi indicado algum comprometimento que impacta a segurança da barragem, a maioria delas com baixo nível de conservação. Ainda segundo o relatório, no ano passado, foram aplicados somente R$ 34 milhões nas ações de operação, manutenção e recuperação de barragens, sendo R$ 26 milhões de recursos federais (apenas 23% do previsto) e R$ 8 milhões dos cofres estaduais (73% do previsto).
Esse estudo nos mostra que além da precária fiscalização, os investimentos necessários para a proteção das populações não são respeitados nem pelos governos estaduais, tampouco federal. Mais uma vez, o Estado se mostra omisso diante dos crimes dos grandes capitalistas.
Como as vidas humanas e o meio ambiente pouco interessam frente ao lucro dos monopólios internacionais, o imperialismo predatório das empresas privadas mostrou mais uma vez sua face horrenda. Os lobistas da mineração inviabilizam toda e qualquer tentativa de controle e monitoramento das empresas. Os crimes da Vale em Brumadinho e em Mariana poderiam ter sido evitados, caso houvesse uma fiscalização efetiva e a legislação fosse seguida. A reestatização da Vale, a consequente volta de sua função social, e o fim da extração predatória são as únicas soluções para evitar outras “tragédias”.
