Os primeiros meses do governo Jair Bolsonaro (PSL) já foram suficientes para instaurar um verdadeiro caos no Brasil. As medidas de ataques contra a população trabalhadora, em todas as suas variantes (mulheres, negros, sem-terra, índios, quilombolas, LGBT etc.), acontecem numa velocidade tão intensa que chega a ser difícil acompanhar todas as medidas. O representante da extrema-direita segue à risca o desmonte do maior e mais importante país da América Latina, conforme determinação do imperialismo norte-americano, de quem Bolsonaro não passa de um capacho.
A situação é tão calamitosa que a investida se dá até mesmo contra os setores que são base de sustentação do governo, como é o caso do agronegócio, que foi passado para trás nas negociações envolvendo a soja. Em cumprimento às ordens das oligarquias representadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Bolsonaro criou uma série de dificuldades para negociar com a China “comunista”. Isto levou a China a comprar direto dos EUA aquilo que antes era fornecido pelo Brasil. Resultado: as duas potências “inimigas” fecharam acordo e o Brasil ficou “chupando dedo”.
O fato é que o governo Bolsonaro, como era de se esperar, está inviabilizando o País em todas as áreas. Na educação, por exemplo, temos uma escalada privatista que quer retirar, inclusive, o direito à educação básica para os filhos da classe operária, por meio do “ensino” domiciliar. A cobrança de mensalidades nas universidades públicas não está descartada. Isso sem falar nos cortes de gastos, fim da autonomia universitária, manutenção da Reforma do Ensino Médio e tentativa de imposição da Escola Sem Partido, mais conhecida como Lei da Mordaça. O congelamento dos gastos públicos por pelo menos 20 anos, pauta defendida por Bolsonaro, representa o estrangulamento dos investimentos sociais.
No tocante à saúde, a máxima de privatizar tudo o que for possível é a tônica – o Sistema Único de Saúde (SUS) está sendo totalmente sucateado para atender a essa demanda. Os manicômios deverão voltar como mecanismos para trancafiar aqueles que se opuserem aos ataques. Isto representa um retrocesso de quase 20 anos, uma afronta aos direitos humanos e à reforma psiquiátrica antimanicomial adotada no País por meio da Lei 10.216. Como se sabe, os manicômios foram utilizados pelos militares, durante a Ditadura, como forma de reprimir, com prisões e centros de torturas.
Os trabalhadores do campo, como os índios, sem-terra e quilombolas, compõem a outra grande ponta da exploração. O decreto que facilita a posse de armas no Brasil, proposto pelo governo, nada mais é do que guerra comercial para favorecer milícias, grupos de segurança, latifúndio etc. – uma “carta branca” do Estado para o extermínio do povo preto, pobre e favelado, além, é claro, das mulheres e camponeses pobres. Também não é nenhum acaso que o governo já sinaliza para a abertura da mineração nas terras indígenas.
A reforma Previdenciária aparece, no meio de todo esse contexto, como a tarefa mais difícil e, ao mesmo tempo, mais importante para o governo neste momento. A rejeição popular a tal medida é gritante e, para viabilizar tamanho ataque, o representante do fascismo no Brasil precisa focar na destruição dos sindicatos, principal mecanismo de resistência dos trabalhadores organizados.
A Medida Provisória (MP) nº 873, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e disciplina a forma de cobrança das mensalidades e contribuições devidas aos sindicatos é uma forma de tentar asfixiar o movimento sindical. A Reforma Trabalhista, que acabou com o imposto sindical, foi um passo importante nesse sentido.
Mais ataques, mais resistência
Longe de buscar um “Brasil acima de tudo”, a política colocada pela turma de Bolsonaro é a de um País “debaixo de tudo e de todos”, utilizando Deus como entidade de manipulação das massas. Reflexos dessa esquizofrenia política e social são, por exemplo, os casos da chacina na escola de Suzano (São Paulo) e as matanças promovidas nas igrejas, shopping, creches, terreiros de candomblé e umbanda etc.
Contudo, conforme a direita intensifica a investida contra os trabalhadores, a reação popular e a politização das massas começam a se mostrar cada vez mais forte. A desmoralização do governo e das instituições burguesas, a exemplo do judiciário e da Operação Lava Jato, é resultado direto dessa política. Vale lembrar o caso envolvendo os procuradores da Lava Jato, com destaque para Deltan Dallagnol (o “cara” do Powerpoint contra Lula), que estão sendo investigados pela Procuradoria-Geral da República pela tentativa de criação de um fundo de R$ 2,5 bilhões referente à multas pagas pela Petrobras. Dallagnol chegou a solicitar à Caixa Econômica Federal que fosse aberta uma conta corrente desvinculada de procedimentos judiciais, chamada de "conta gráfica", para receber este valor.
Os escândalos envolvendo a família Bolsonaro, inclusive com o esquema envolvendo milícias e corrupção (laranjas), são inúmeros, e a resposta do povo pôde ser sentida nas ruas de todo o País, através de milhares de manifestações durante o carnaval, festa mais popular do País. Esse foi, de longe, o carnaval mais politizado dos últimos tempos, que unificou o Brasil numa palavra de ordem, quase um hino nacional: “Ei, Bolsonaro, vai tomar no C**”. Temos, ainda, a sátira feita pelo ator Zé de Abreu que se autoproclamou presidente do Brasil e que já conta com uma “vasta adesão”.
Mais do que nunca, as medidas adotadas pela extrema-direita, que colocam o Brasil como quintal do imperialismo norte-americano, desnudam a fraude que foi a prisão do ex-presidente Lula. Sem o encarceramento do maior líder político do País na atualidade, preferido do povo para assumir a Presidência da República, todos esses planos estariam inviabilizados ou, no mínimo, extremamente dificultados. Não por acaso, o responsável pela prisão de Lula, Sérgio Moro, é hoje o ministro da Justiça e se cala diante do “caixa-dois” de R$2,5 Bi, tomados da Petrobras por Dallagnol e corriola.
Organizar, já, a luta contra a colonização norte-americana e pelo Lula Livre
Todo este panorama de ataques e o desgaste do governo colocam na ordem do dia as condições para a unificação da luta classista e popular dos segmentos da classe operária, de forma firme, num combate ferrenho a esse esquema de manipulação imposto pelo Estado capitalista, cujo objetivo é a manutenção de um status pró-Estados Unidos, ou, numa palavra: na transformação do Brasil numa colônia norte-americana.
O debate em torno do Lula Livre não pode ser escamoteado, pelo contrário. Ele está no centro do problema. A Lava Jato, como ficou evidente, não passa de um tentáculo do imperialismo no Brasil, responsável por “abrir as portas” para viabilizar o cumprimento dessa cartilha de ataques. Não só a Petrobras foi sugada, como todas as estatais foram colocadas na mira das privatizações; os sindicatos estão sendo caçados; os trabalhadores esfolados; o povo preto e pobre exterminado nas periferias e favelas; as mulheres sendo massacradas de todas as formas, inclusive com um aumento vertiginoso da violência física e assassinatos; os índios, sem-terra e quilombos dizimados; os homossexuais caçados como se estivéssemos voltados à Idade das Trevas etc.
Organizar a luta real das classes trabalhadoras, nas ruas, é uma necessidade imperiosa. Do contrário, é a barbárie que nos espera.