Nota do Conselho Editorial do Jornal Gazeta Operária
Nos dias 19, 20 e 21 de abril, em Belo Horizonte/MG, aconteceu o III Congresso da Luta Pelo Socialismo (LPS). Além da delegação mineira, o Congresso contou com a presença de militantes e simpatizantes de vários locais do País como Paraíba, Pará, Rondônia, São Paulo, Brasília, entre outros. O objetivo da atividade foi debater o momento político pelo qual o Brasil e o mundo estão passando, além de definir a política de atuação do Coletivo para o próximo ano.
O norteador dos debates foram as Teses apresentadas, que buscaram caracterizar a conjuntura atual em cada setor, além de definir os eixos de atuação da LPS em cada segmento, seu posicionamento e suas bandeiras de luta.
Disponibilizamos, na íntegra, as Teses apresentadas e aprovadas no III Congresso da LPS. Contudo, é importante destacar que, dada a rápida evolução do momento político atual, é possível que alguns fatos apresentados nos documentos estejam defasados, o que não retira a importância dos mesmos.
A todos, boa leitura e bom debate.
Europa, Austrália e Estados Unidos
1. No seio do imperialismo (na Europa e Estados Unidos), a resposta à crise econômica mundial foi a ascensão política da direita liberal, como ocorreu na França e, principalmente, da direita conservadora, próxima ao fascismo, como visto em todo o Leste Europeu, nos Estados Unidos e nas cadeiras parlamentares da Alemanha e Holanda. Embora se apresente de maneira diferente, a ideia é a mesma: retirar os direitos da classe trabalhadora e reforçar a dominação do mundo pelo capital imperialista.
2. Porém, mesmo com um objetivo fim comum, a direita também tem divergências internas. O maior exemplo recente disso é a fracassada tentativa da primeira-ministra britânica, a conservadora Teresa May, de impor a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), movimento que ficou conhecido como Brexit. A proposta de May já foi derrotada no parlamento inglês em três tentativas, por 230, 149 e 58 votos de diferença. A estratégia atual da ministra, após as derrotas, é sentar-se com a oposição trabalhista para tentar quebrar a resistência à saída da UE. Para isso, pedirá adiamento à direção do bloco econômico em relação à aplicação da decisão final .
3. Na Alemanha, outro indício desses rachas internos da direita imperialista é o fato de a chanceler, Angela Merkel, que está no cargo desde 2005, anunciar que não participará do próximo pleito eleitoral. Em contrapartida, o partido Alternativa para a Alemanha (AFD), de ideologia ultranacionalista, de extrema-direita e xenófobo, cresceu bastante nas pesquisas de intenção de voto no País. Segundo a pesquisa Deutschlandtrend, encomendada pela emissora ARD ao instituto Infratest Dinap, em outubro de 2018, o AFD tem 18% das intenções de voto, estando apenas atrás da União Democrata Cristã (CDU) e a União Social Cristã (CSU), coalizão base do governo Merkel, que tem 28% das intenções de votos.
4. Na França, as contradições do capitalismo ficaram explícitas nas manifestações que se iniciaram em 2018 e se arrastam até hoje. No ápice do movimento, mais de 200 mil pessoas saíram às ruas em atividade do protesto que ficou conhecido como “Coletes Amarelos”. Por trás da manifestação, tanto grupos de esquerda, a exemplo da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), quanto grupos xenófobos de extrema-direita tentaram ganhar autoridade política sobre o movimento.
5. A Austrália e a Oceania como um todo, assim como a Europa, passam por uma onda de crescimento da xenofobia. O ataque à muçulmanos que faziam suas orações em mesquitas na Nova Zelândia, protagonizados pelo australiano Brenton Tarrant e que causou mais de 50 mortes é uma prova nesse sentido. Mesmo com a comoção internacional, houve espaço na política nacional australiana para discursos que relativizaram os ataques. O senador de extrema-direita, Fraser Anning, afirmou que “A verdadeira causa do derramamento de sangue é o programa de imigração, que permite aos muçulmanos fanáticos emigrarem para a Nova Zelândia”.
6. Já os Estados Unidos, palco principal da crise econômica iniciada em 2008, continua em alarmante situação financeira. A dívida pública do País, que é o centro do imperialismo global, ultrapassou a casa dos US$ 22 trilhões, denotando a putrefação sistêmica do capitalismo. Os EUA só sobrevivem e não “quebram” justamente por dominar economicamente o resto do mundo.
7. O presidente estadunidense, Donald Trump, continua seu mandato da mesma forma que iniciou: prometendo construir um muro na fronteira com o México para impedir a imigração de latino-americanos para os EUA e tentando competir no mercado global com a China. Porém, as mudanças causadas pela eleição parlamentar de 2018, em que o Partido Democrata, oposição à Trump, ganhou a maioria dos assentos na Câmara, têm trazido ainda mais dificuldades para o presidente estadunidense governar “livremente”.
China e Rússia
8. A China é hoje, no mundo, o país com menor déficit nas contas públicas, competindo de “igual para igual” com os Estados Unidos no mercado global. Justamente por isso, os países passaram o ano de 2018 em guerra comercial. O déficit da balança comercial é evidente: enquanto os EUA exportam para a China um valor que gira na casa dos US$ 130 bilhões, a China exporta para os EUA o valor de US$ 505 bilhões. Por isso, Trump ameaçou o governo chinês por inúmeras vezes de aumentar a taxação sobre produtos oriundos da China.
9. Porém, o que os Estados Unidos têm feito é tentar atingir a China “por tabela”, a partir de governos lacaios no terceiro mundo. Exemplo disso foi a pressão feita para que o Brasil diminuísse suas relações comerciais com a China, baseadas principalmente na exportação de soja, o que foi prontamente atendido pelo presidente brasileiro, Jair Bolsonaro. Contudo, meses depois, o secretário de agricultura estadunidense, Sonny Perdue, usou suas redes sociais para anunciar um acordo comercial entre EUA e China, afirmando que “os chineses se comprometeram a comprar mais 10 milhões de toneladas de soja americana”. Ou seja, os EUA estão obrigando seus lacaios a não comercializarem com a China para que eles mesmos assumam esse mercado e, assim, reduzam seu déficit comercial.
10. Porém, isso ainda não mudou a correlação de forças. Através de aliados estratégicos, como a Rússia, a China continua se impondo nas relações comerciais no mundo. É o caso da tentativa de fazer o chamado “Novo Caminho da Seda”, um projeto de criação infraestrutural por terra, passando pela Rússia, que ampliará as ligações comerciais entre China e Europa. A Rússia, aliás, continua desempenhando um importante papel na geopolítica mundial. Que o digam as evidências da ingerência russa nas últimas eleições para presidente dos Estados Unidos. Efetivamente, o que tem ocorrido é que Donald Trump tem tomado todos os cuidados para não se indispor com Vladmir Putin.
11. Neste sentido, Rússia e China têm se envolvido cada vez mais na geopolítica mundial, sendo o “Novo Caminho da Seda” uma mostra disto. Outro indicativo é o posicionamento firme que os dois países têm tomado em posição contrária à tentativa de ingerência dos Estados Unidos em relação ao governo de Nicolás Maduro, na Venezuela.
América Latina e terceiro mundo
12. A América Latina sempre foi tratada pelo imperialismo estadunidense como um grande quintal. Nas épocas de crise, como a atual, os Estados Unidos despendem todos os seus esforços para aprofundar as relações neocoloniais com o continente.
13. A política de conciliação de classes, que foi a via de regra nos governos na América Latina na década de 2000, está em declínio. Após duas décadas de pesada exploração do continente, causadas pela imposição do neoliberalismo no mundo, as elites globais, temendo perder o controle da produção, dada os altos níveis de insatisfação popular, permitiram que esses governos emergissem e dessem algumas migalhas da mesa do imperialismo à classe trabalhadora, enquanto seus lucros eram garantidos. Porém, a política de conciliação de classes tem um prazo de existência bem demarcado: até a próxima crise cíclica do capitalismo. Essa crise veio com a superprodução de capital especulativo, que culminou com a explosão da bolha imobiliária estadunidense, em 2008. Desde então, os grandes capitalistas não lucram mais como desejam. Por isso, por mais que a partilha promovida pela conciliação de classes seja mínima e desproporcional, as políticas de frente popular estão sendo derrubadas uma a uma: no Brasil, Dilma Rousseff sofreu golpe congressual, em 2016, e Lula foi preso, em 2018; Rafael Correa, no Equador, e Cristina Kichner, na Argentina, estão ameaçados de prisão, enquanto Bachelet perdeu as eleições no Chile.
14. Na Venezuela, o governo de Nicolás Maduro ainda resiste. Porém, todo o cenário para sua derrubada já está armado. Internamente, o presidente venezuelano está em confronto com a burguesia nacional, representada pelo lunático autoproclamado “presidente”, Juan Guaidó. Externamente, o País está sob forte ameaça de uma direta ingerência imperialista, que tem a intenção de se apropriar da vasta possibilidade de extração de petróleo em território venezuelano. Maduro ainda tenta conciliar os interesses da classe trabalhadora com os da burguesia nacional para manter sua governabilidade. Porém, já é claro que não lhe restam mais saídas. É hora de aprofundar as contradições de classes, de continuar denunciando ao mundo a ingerência imperialista na soberania nacional venezuelana e mostrar para a classe trabalhadora a impossibilidade de se depender das migalhas que foram dadas pelo imperialismo ao terceiro mundo em tempos de bonança.
15. Em relação a um conflito aberto com a Venezuela, os Estado Unidos, pela forte oposição da Rússia e da China, tem agido com alguma cautela. A tática adotada tem sido a de forçar seus governos lacaios, como Bolsonaro, no Brasil; Mauricio Macri, na Argentina, e Ivan Duque, na Colômbia, a pressionarem Maduro e, se necessário, tomarem parte em ações militares na Venezuela. A intenção do imperialismo é transformar os países da América Latina, governados por lacaios do imperialismo, em locais que adotarão uma função similar à que Israel exerce no Oriente Médio desde sua fundação: uma espécie de posto avançado que leva adiante os interesses exploratórios imperialistas.
16. Por fim, a África continua no mesmo lugar que lhe foi delegado desde sempre pelo capitalismo: de periferia do sistema e continente mais explorado. No país mais rico do continente, a África do Sul, o governo de frente popular de Jacob Zuma foi desposto, em 2018, nos mesmos moldes e justificativas que os da América Latina. O momento atual, em virtude da putrefação do sistema capitalista, em crise há mais de uma década, é de aprofundamento das relações neocoloniais no mundo.
Eixos de luta
17. O mundo capitalista encontra-se em um estado de decomposição irreversível. Produziu-se tanto capital especulativo nas últimas duas décadas que mais da metade do dinheiro que circula no mundo hoje não existe, sendo fruto de juros ou expectativas de lucros. Não há solução conciliatória que mantenha as engrenagens do sistema girando e que seja benéfica aos interesses da classe trabalhadora.
18. Que a crise seja paga pelos capitalistas!
19. Pela revogação das reformas e manutenção de todos os direitos da classe trabalhadora mundial!
20. Contra a ingerência imperialista no terceiro mundo!
21. Yankes, tirem as garras da Venezuela!
22. Pela manutenção e aprofundamento da solidariedade entre as organizações revolucionárias na América Latina e no mundo!
23. Pela revolução proletária mundial!