No último dia 26, um grupo de 50 garimpeiros atacou uma das aldeias da etnia Waiãpi, no Amapá. De acordo com depoimento do coordenador das aldeias, Viceni Waiãpi, pelo menos uma liderança foi morta: o cacique Emyra Waiãpi, de 68 anos. "Ele foi morto a facadas. Várias facadas no corpo dele, inclusive no pênis. Foi muito feio", contou Viceni em áudio enviado ao fotógrafo Apu Gomes, publicado pela revista Época. Viceni conta que os garimpeiros continuaram na aldeia após o ataque, com espingardas, armas pesadas e cachorros. Segundo ele, estão ocupando pequenas aldeias durante a noite, agredindo crianças, mulheres.
De acordo com o senador João Capiberibe (PSB-AP), que também teve contato com Viceni, os invasores provavelmente não são do Amapá. "Não se sabe se são garimpeiros. Eles estão armados inclusive com metralhadoras e entraram na região, possivelmente pela fronteira do estado com o Pará."
Não por coincidência, o ataque aos Waiãpi do Amapá ocorreu na mesma semana em que o governo de Jair Bolsonaro finalizou a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, uma das principais promessas de campanha do presidente. Em março, logo no início deste desgoverno, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou, em uma conferência no Canadá, a pretensão de permitir a mineração em terras indígenas e de fronteira, além de abrir para que mineradoras privadas explorem e pesquisem minerais nucleares, um ataque contra o monopólio estatal garantido pela Constituição. O discurso hipócrita é o de que as ações para “incentivar” e “promover” a expansão da mineração deverão ser implantadas de forma que “traga benefícios para as comunidades afetadas e também para o País”.
Massacre aos indígenas é política do atual governo
Almir Suriu, liderança indígena de Rondônia, premiado pela Sociedade Internacional de Direitos Humanos por denunciar na Organização dos Estados Americanos (OEA) a exploração ilegal de madeira nas terras indígenas, por defender os direitos e a integridade dos Índios isolados e por lutar contra as hidrelétricas do rio Madeira que vão afetar Terras Indígenas, alerta que nos países em que há exploração de minérios em terras indígenas, os índios ficaram cada vez mais pobres e os empresários, cada vez mais ricos. Manter as populações indígenas reféns das mineradoras através da distribuição de royalties é jogar as sociedades tradicionais na lama do sistema capitalista. Para Suriu, o potencial de desestruturação social é muito grande. “Já estamos percebendo que o governo tem trabalhado com alguns indígenas como se fossem lideranças, mas que na realidade, não têm legitimidade dentro de suas comunidades”.
De acordo com relatório divulgado no fim de 2018 pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), existem 453 pontos e áreas de garimpo ilegal na Amazônia. A regularização dessa prática e a abertura para empresas estrangeiras, sem dúvidas, irá ampliar as ações ilegais e retirar dos indígenas toda e qualquer possibilidade de defesa legal de suas terras. O governo pretende dar uma carta branca às matanças e exploração desenfreada das riquezas minerais em solo indígena.
Os diamantes nas terras do cinta-larga, em Rondônia, e o ouro nas terras ianomâmi, em Roraima, são outros exemplos de que a ganância do capitalismo não conhece fronteiras e não respeita demarcações.
Ruralistas no controle das instituições que cuidam dos direitos dos indígenas
A base de apoio principal do governo de Jair Bolsonaro é a bancada ruralista cujo alvo de ataques é a população trabalhadora rural, com destaque para sem-terra, índios e quilombolas.
Durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro já afirmava que se oporia à demarcação de novas terras indígenas, deixando claro que os conflitos entre os povos que exigem demarcação de suas terras (ou o respeito às já demarcadas) e os monopólios, latifúndios e mineradoras iriam se intensificar. A tentativa de retirar da Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência de localizar, identificar e demarcar terras indígenas no País, passando tais tarefas para o Ministério da Agricultura, tinha como como objetivo facilitar a expropriação das terras já demarcadas para as tribos indígenas e entregar de “bandeja” as terras que poderiam ser demarcadas para os grandes latifundiários.
Mesmo sem sucesso na aprovação da medida, barrada no Congresso Nacional, o governo segue com seus planos de enfraquecer as instituições que cuidam dos direitos dos indígenas e da reforma agrária. Assim, recentemente, nomeou para a superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Pará o ex-deputado estadual e tenente-coronel da Polícia Militar, Neil Duarte, envolvido na Chacina do Tapanã, acontecida em 1994, quando PMs foram acusados de executar cinco trabalhadores em um bairro de Belém-PA. No mesmo dia, a presidência da FUNAI foi entregue ao delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier, cujo engajamento pró-ruralistas na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai, em 2016, foi bastante questionada por lideranças indígenas e organizações socioambientais. Tal nomeação atendeu à pressão dos ruralistas, insatisfeitos com o ex-presidente Franklimberg Ribeiro, que deixou o cargo em junho afirmando que o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o ruralista Nabhan Garcia, “saliva ódio aos indígenas”.
A política entreguista do governo Bolsonaro irá atacar violentamente as populações indígenas que já sofrem com as investidas do agronegócio, com invasões de grileiros e posseiros ilegais, assassinatos de lideranças e chacinas promovidas por “capitães do mato” modernos. O caso ocorrido com os Waiãpi, no Amapá, é um exemplo do que irá acontecer a todos os povos cujas terras são alvos de interesse da ganância imperialista e dos latifundiários.
Precisamos nos posicionar e lutar, imediatamente, em favor da demarcação das terras e da preservação dos territórios indígenas, unificando essa luta com a luta dos camponeses pela Reforma Agrária, contra a exploração capitalista e genocida da terra e dos recursos naturais.
