2019 foi, sem dúvidas, um dos anos mais violentos para os povos indígenas nesta década, conforme mostram os dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Apenas no mês de dezembro do ano passado, três ativistas indígenas foram assassinados no Brasil. No Maranhão, duas lideranças indígenas, os caciques Firmino Prexede Guajajara e Raimundo Benicio Guajajara, foram vítimas fatais de um atentado, que além dos mortos deixou vários outros feridos. O ataque aconteceu menos de um mês do assassinato do indígena Paulo Paulino Guajajara, executado também em uma emboscada. No Amazonas, a liderança indígena e ativista, Tuyuca Humberto Peixoto Lemos, foi assassinada a pauladas, também no mês de dezembro.
Os casos não são episódios apenas de um genocídio dos povos indígenas, o que acontece há mais de 500 anos desde a perversa colonização que exterminou diversas etnias indígenas. Trata-se da barbárie, da violência desproporcional e desumana com os povos que defendem seus territórios e a preservação do ambiente.
Segundo dados do Relatório do Cimi, só em 2018 foram registradas 135 mortes de lideranças indígenas no País, 25 casos a mais do que o registrado em 2017, que somou 110 mortes. Em 2019, no entanto, há um crescimento de aproximadamente 20% no número de mortes: foram ao menos sete casos. Os números registrados são diretamente ligados às mortes motivadas pelos conflitos de terras. Dados levantados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de cada região demonstram que há aumento significativo de assassinatos de lideranças por motivações de disputa das terras.
O aumento da violência com os povos indígenas tem raiz histórica, que é a disputa de madeireiros, fazendeiros e exploradores de minério pelos bens naturais que são os mais preservados e que têm mais riqueza mineral em terras indígenas. No entanto, a barbárie que assistimos agora é resultado direto do avanço da extrema-direita, que estimula os assassinatos com discursos como, por exemplo, os do presidente Jair Bolsonaro, que legitimam a violência e dão, na prática, “autorização” para matar indígenas e lideranças camponesas em nome do desenvolvimento e da exploração da Amazônia.
Em recentes declarações, Bolsonaro chegou a afirmar que apresentará um Projeto de Lei para liberação de garimpos em terras indígenas, apontando, ainda, que a saída para o aumento dos preços da carne de boi é a exploração das terras indígenas para criação de gado. O aceno, por parte do presidente, de que a agropecuária e a exploração mineral em terras indígenas são alternativas ao desenvolvimento econômico do País, aumentou ainda mais as tensões recorrentes em área de proteção ambiental.
Por outro lado, o desmonte da estrutura estatal de proteção aos povos indígenas e das áreas de proteção ambiental, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), são sinais do apoio deste governo à chamada “bancada do Boi, Bíblia e Bala” no Congresso Nacional. A bancada, entre outros setores, é formada por fazendeiros, representantes do agronegócio e madeireiros que travam embates para flexibilizar as leis de proteção ambiental e de controle das demarcações de terras indígenas. O próprio Bolsonaro já afirmou, em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU), que no que depender do seu governo, nenhuma nova demarcação de terra indígena será realizada, contrariando preceitos constitucionais brasileiros.
A ausência do Estado no cumprimento do seu dever de proteger terras e povos faz com que as comunidades indígenas ampliem suas estratégias de proteção, a exemplo da criação dos grupos “Guardiões da Floresta”, do qual Paulo Paulino Guajajara e outras vítimas faziam parte. Contudo, conforme os povos indígenas criam suas redes de proteção, mais perverso são os ataques a estes guardiões, ativistas e defensores da floresta.
O uso da violência por parte dos latifundiários nesta fronteira é instrumento cotidiano para pressionar populações mais desprotegidas a deixarem suas terras. O uso da força, das ameaças, das emboscadas etc. são táticas que, protegidas pela classe política e jurídica, se tornaram ações corriqueiras na vida dos povos da floresta e, especialmente, dos povos indígenas.
O Estado que deveria proteger e regular, neste governo especialmente, acaba por acender de forma ainda mais efetiva o uso da força e da violência para ampliar a exploração econômica da floresta, mesmo que isso custe a vida dos indígenas e camponeses.
O genocídio e a barbárie contra os povos indígenas representam estratégias das mais perversas dos representantes do latifúndio. O objetivo é ampliar o poder econômico dos fazendeiros que, concentrados em gerar e ampliar seus próprios lucros, encontram na conjuntura política abertura para a impunidade dos atos praticados.
Aos povos indígenas resta criar suas estratégias de proteção, denunciar os ataques que sofrem e articular junto à classe trabalhadora formas de lutas para defender seus territórios e suas vidas que estão cada vez mais ameaçadas pelo avanço genocida do capitalismo.
