Após 10 dias da suspensão das aulas nas escolas estaduais de São Paulo, o governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (25) o programa Merenda em Casa, que vai ofertar um valor de R$55,00 (R$1,80 por dia) para a alimentação dos estudantes matriculados na rede estadual cujas famílias recebem o Bolsa Família, bem como aqueles que vivem em condição de extrema pobreza, de acordo com o Cadastro Único do Governo Federal.
Sem dar satisfação sobre as verbas anuais para a merenda, já repassadas aos cofres municipais, Dória, com a conivência da Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), anuncia sua medida emergencial como um investimento para proteção à famílias mais vulneráveis. Porém, cada criança comprovadamente muito pobre, receberá uma cesta básica de 55 reais em abril e, segundo o governo, a medida vai perdurar enquanto as aulas estiverem suspensas. O próprio governo estima que serão beneficiados 20% dos estudantes da rede, ou seja, os recursos da merenda estarão poupados enquanto muitas crianças que têm na merenda escolar a única garantia alimentar do dia, receberão um valor diário irrisório.
Para Dória, 55 reais é suficiente para se comprar a cesta básica. Não a dele, claro. O governo finge ignorar a situação das famílias cujas crianças estão cadastradas no programa Bolsa Família ou se encontram na extrema pobreza. Quem vai preparar a alimentação dessas crianças também está passando fome. E o gás, a segurança sanitária, etc?
Partido da máfia da merenda, PSDB faz demagogia com a crise
Uma das primeiras medidas de Dória, após a interrupção das aulas, foi assinar um decreto, no dia 19, suspendendo todos os contratos com as empresas de merenda escolar do estado, o que significa, na prática, demissão em massa para milhares de trabalhadores da categoria, em um momento em que mais necessitam dos seus direitos e salários para sobreviverem ao caos e surto do COVID-19. A categoria de Refeição Escolar é formada em sua maioria por mulheres de meia idade, mães e avós, muitas vezes tendo em seu trabalho a única fonte de renda da família.
A crise do coronavírus no Brasil virou palco para disputas políticas eleitoreiras uma vez que a irresponsabilidade do presidente da República ao lidar com o problema, abriu espaço para que os governadores de direita, inclusive os aliados de Bolsonaro, façam demagogia sobre a desgraça do povo. A sociedade deve achar os caminhos para se organizar nesse período de isolamento e exigir respostas sérias e efetivas para se evitar a fome e o aumento da vulnerabilidade dos mais pobres.
Merenda escolar não é esmola, é direito da classe trabalhadora, arrancado do suor de seu trabalho e os governantes devem satisfação sobre o uso das verbas desse direito. Em 2016 a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foi ocupada por estudantes em luta contra os escândalos envolvendo desvios de verbas da merenda escolar no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Enquanto a qualidade da merenda decaía no estado, a sociedade tomou conhecimento do esquema de propina paga por uma cooperativa a agentes públicos e políticos para obter contratos superfaturados com a Secretaria Estadual da Educação e prefeituras paulistas para fornecimento de suco de laranja. A pressão do movimento estudantil forçou a abertura da CPI da merenda, que, controlada pelo próprio PSDB, obviamente não deu em nada.
A mesma máfia que continua no poder político do estado de São Paulo agora quer dar R$1,80 por dia para garantir a segurança alimentar das crianças, que já estão penalizadas pela falta da proteção do convívio escolar. Os sindicatos dos trabalhadores em Educação devem tomar a dianteira dessa luta. É preciso garantir a proteção do emprego de professores e funcionários, a segurança alimentar dos alunos, o cumprimento da quarentena e das devidas medidas de proteção sanitária aos servidores e a garantia da manutenção de todos os direitos. É preciso denunciar os ataques e exigir a revogação de todas as medidas anteriores e posteriores à crise do coronavírus, que colocam em risco a sobrevivência dos trabalhadores enquanto buscam manter a taxa de lucros de bancos e grandes corporações capitalistas.
