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Governo quer omitir informações da epidemia de COVID-19

Segundo a imprensa, casos de pacientes com sintomas do COVID-19 e até mesmo falecimentos em decorrência dos mesmos estão sendo omitidos ou tratados como outras doenças pelas autoridades responsáveis em Belo Horizonte e na cidade do Rio de Janeiro. O site do jornal Mais Minas noticiou que agentes da Polícia Civil de Minas Gerais estão investigando um boletim de ocorrência (BO) registrado através de denúncia anônima, denunciando que uma funerária de BH teria recebido 73 cadáveres entre os dias 19 e 22 de março cuja causa da morte seria "insuficiência respiratória aguda, pneumonia crônica ou aspirativa", sintomas parecidos com o do coronavírus. As vítimas estavam na faixa etária entre 49 e 90 anos. A informação foi confirmada pelo gerente do estabelecimento a uma rádio local.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais informou que a situação está sendo avaliada e acompanhada pelos órgãos competentes, ressaltando que, até o momento, não há nenhum caso confirmado de morte por Covid-19 no estado.  Em outra denúncia, feita no Rio de Janeiro, pelo menos 40 casos suspeitos foram notificados na Cidade de Deus, e quatro pacientes em estado grave tiveram os seus nomes retirados do sistema, conforme relato de profissionais de saúde local.

Médicos da UPA da Cidade de Deus, no Rio, revelam que estão sendo induzidos a registrar casos suspeitos de COVID-19 como uma síndrome gripal, por causa de uma orientação da direção da unidade, colocada em frente aos computadores, o que distorce as informações e dados sobre a doença registrados ali.

Profissionais infectologistas afirmam que, diante dessa pandemia, é fundamental o acúmulo do maior número de dados para nortear um possível controle do problema. Se não houver uma boa e séria rotina de notificação, com informações reais e verdadeiras, não há como definir as melhores estratégias de prevenção e combate ao vírus.

 

O governo faz de tudo para esconder informações

 

O presidente Jair Bolsonaro, editou na última segunda-feira (23), uma Medida Provisória (MP) que prevê a suspensão do atendimento de pedidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) a todos os órgãos e entidades da administração pública, cujos servidores estão sujeitos ao regime de quarentena ou home office. A LAI determina que todo órgão público deve responder em até 20 dias todo e qualquer pedido feito por um cidadão envolvendo dados, documentos ou informações públicas. Com essa MP, o prazo de atendimento fica suspenso caso o órgão tenha colocado servidores para trabalhar em casa, exija a presença física do servidor responsável pela resposta ou dependa de agente público "prioritariamente envolvido com as medidas de enfrentamento da situação de emergência", o que inviabiliza a LAI. A medida também impede a solicitação de pedidos de LAI pessoalmente, tornando o acesso exclusivamente pela internet.A MP do governo também possibilita  que todos os pedidos negados sob esta justificativa não terão recursos reconhecidos. Anteriormente, todo pedido negado, com justificativa insuficiente ou incorreta dava o  direito à recurso em até duas instâncias, dentro do órgão enviado.

Segundo especialistas, a medida não encontra nenhum respaldo legal e viola as prerrogativas previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI). Para o governo, a MP é bastante oportuna, pois dificulta o acesso a boletins diários da pandemia com o objetivo de esconder os malfeitos executados por sua equipe como, por exemplo, o caso da dispensa de licitações que permitiu a compra de máscaras acima do preço de mercado, de uma empresa cujo proprietário é um militar aposentado, apoiador de Bolsonaro.

A omissão e a distorção premeditadas de informações por parte do governo, em meio a uma crise de saúde de proporções mundiais, são ações irresponsáveis, que colocam em risco a vida dos brasileiros pois cria obstáculos para o planejamento dos esforços para conter a epidemia.

Com uma campanha intensiva contra o isolamento e criando barreiras para a informações, sob o pretexto falacioso de salvar a economia, Bolsonaro deixa claro que seu objetivo é evitar que as evidências coloquem em xeque sua política de minimizar o perigo do contágio e o colapso hospitalar a que o país chegará, caso o governo não tome medidas urgentes para garantir equipamentos, leitos, e profissionais para atender aos infectados. Uma política genocida que não salvará a economia e levará ao caos o sistema de saúde do País.

 


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