No último dia 4, o Presidente Jair Bolsonaro nomeou Valdiney Veloso Gouveia para comandar a reitoria da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) no período 2020 - 2024. Ocorre que a chapa formada por Valdiney e Liana Filgueira Albuquerque (vice-reitora) ficou em terceiro lugar na lista tríplice, sendo a menos votada na consulta pública realizada com a comunidade universitária.
A chapa vencedora do pleito foi a de Terezinha e Mônica - "Inovação com Inclusão" -, que obteve soma total ponderada e normalizada de 964,518. Em segundo lugar ficou a chapa de Isac e Regina Célia, que obteve 920,013, restando a soma de 106,496 para a chapa Valdiney/Liana. Após a consulta à comunidade universitária, o Conselho Pleno da instituição referendou o resultado com 47 votos na chapa de Terezinha, 45 na de Isac e nenhum voto na de Valdiney. A lista foi, então, enviada ao Ministério da Educação (MEC) para ser submetida à escolha do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Por ser uma universidade federal, a Constituição prevê que o presidente da república escolha o nome de quem vai ocupar o cargo. No entanto, desde o governo Lula, o costume adotado era indicar o primeiro colocado da lista, para respeitar a escolha da comunidade acadêmica. A manobra de Bolsonaro, indicando nomes rejeitados nas escolhas públicas, representa uma forma de intervenção para colocar nos cargos apoiadores ligados ao seu projeto político e de poder. Já são 14 universidades do país, cuja nomeação do novo reitor se deu dessa forma arbitrária.
O presidente do Sindicato dos Professores da UFPB (Adufpb), Fernando Cunha, afirmou ao portal Brasil de Fato que “Este é mais um ataque à universidade, à democracia e à autonomia universitária, demonstrando, claramente, que esse governo não tem nenhuma responsabilidade com a coisa pública, com a legitimidade dos processos democráticos. Ele demonstra claramente que é inimigo da educação”. O sindicalista explica que a campanha "Reitor Eleito é Reitor Empossado" teve início logo após o encerramento das eleições, com a vitória de Terezinha e Mônica. Através dela pretende-se continuar na defesa da democracia, da universidade pública e da autonomia universitária. A Adufpb irá convocar uma plenária dos três segmentos universitários para poder avaliar todo o processo em conjunto.
O governo Bolsonaro avança no seu projeto de destruir a autonomia das Instituições de Ensino Superior (IES) como forma de dominação das ideias e das ações da população e, especialmente, para agilizar o aprofundamento da privatização do ensino superior no Brasil. Ao impedir a posse de Reitores e reitoras, eleitos em consultas públicas, o Governo Federal ataca a autonomia universitária. O Art. 207 da Constituição de 1988 confere às universidades “autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial”. A autonomia universitária consiste em garantias mínimas para a autogestão dos assuntos pertinentes à atuação da Universidade no desempenho das atividades de ensino, pesquisa e extensão. É a organização de docentes, estudantes e técnicos que tem impedido o avanço de projetos privatistas como o “Future-se”. Mais de 80% das IES rejeitaram a proposta do Future-se, do então Ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A indicação de candidatos derrotados nas consultas públicas demonstra o caráter autoritário que esse governo tem assumido desde o início do seu mandato, em todas as áreas. É preciso reafirmar a resistência e organizar a luta dos trabalhadores da educação e do movimento estudantil em ações que unifiquem todas as categorias de trabalhadores que devem exigir Educação Pública de qualidade como direito básico.
Fora Bolsonaro e todo seu governo. Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.
