O governo neoliberal de Romeu Zema e a Secretaria de Educação de Minas Gerais ampliam o processo de precarização da educação. Atualmente, a rede estadual contém 146 mil professores, sendo 68 mil efetivos e 78mil contratados. Todos enfrentam problemas com desvalorização e atrasos salarial e falta de condições de trabalho.
A efetivação do funcionalismo, por meio de concurso público, é uma garantia de qualidade do serviço público. O profissional contratado e terceirizado trabalha com menos direitos e sem estabilidade. A contratação por tempo determinado impossibilita projetos educacionais consistentes a longo prazo, além de promover insegurança e desemprego em massa.
O governo mineiro promete desde o início de seu mandato, em 2019, a rápida nomeação dos aprovados nos últimos concursos de 2014 e 2018. Porém, desde 2019 foram nomeados apenas 4,9 mil trabalhadores, número muito aquém do necessário e esperado.
Tal situação expõe os trabalhadores em educação à maior vulnerabilidades diante da pandemia, inclusive pela manutenção do processo de designação (contratação) da forma presencial.
A contratação precária, sem direitos, abre o caminho para o processo de terceirização da contratação docente. Por isso os governantes não realizam concursos e não nomeiam concursados, aumentando, a cada ano, o grupo de profissionais disponíveis para a exploração de empresas privadas que farão parcerias com os governos e ficarão com as verbas públicas, mantendo aos educadores salários de miséria.
