A crise sanitária da pandemia da Covid-19, uma das maiores da história da humanidade, escancarou ainda mais as contradições do capitalismo e sua essência desigual. Nesse contexto, mesmo a contragosto do Governo Federal e do governo do Estado de Minas Gerais, que propagam discursos negacionistas, diversos serviços tiveram de ser fechados, entre eles, as escolas.
Com a introdução do ensino online, o “trabalho remoto”, professores, alunos, funcionários, teoricamente, passaram a realizar suas atividades em suas casas. A forma apressada e autoritária com que esse modelo foi imposto, apresenta diversos problemas, principalmente por não levar em conta a realidade em que muitos trabalhadores e alunos vivem, sem acesso à tecnologia ou treinamento para o trabalho em plataformas virtuais. Também não foi oferecido auxilio extra para garantir o trabalho em casa, obrigando o trabalhador a custear todas as despesas com internet, luz, etc. Outra crítica dos professores mineiros se refere ao material didático adotado pelo estado, considerado ruim e recheado de problemas, tanto práticos quanto de conteúdo.
2021 e a continuidade do sucateamento da educação
O ano de 2020 se encerrou com o teletrabalho que, mesmo com pouca participação e acesso de alunos, com poucos cuidados, tanto materiais quanto de conteúdo, foi declarado como um “sucesso” pelo governo do estado. O governador Romeu Zema e sua Secretária de Educação Júlia Sant’ana, disseram querer “ampliar o sucesso”, prometendo para 2021, no momento de agravamento da pandemia no Brasil, a introdução do modelo de ensino híbrido, com aulas online e presenciais, que colocarão a vida de trabalhadores da educação, alunos e seus familiares em risco.
Enquanto o governo insiste no retorno presencial das aulas, a contratação de professores temporários (já que o governo de Minas Gerais não cumpre com os direitos de nomeação de trabalhadores concursados, que aguardam convocação) foi feita por plataforma online e causou diversos transtornos para os trabalhadores, inclusive deixando milhares desempregados, devido a erros na plataforma online. Houve casos de candidatos designados para vagas inexistentes, de escolas com cargos vagos que não estavam disponíveis e de candidatos que não tiveram suas escolhas respeitadas. A Secretaria de Educação também reduziu o número de vagas destinadas à educação especial e algumas escolas ficaram sem o direito a um trabalhador dessa especialidade.
Os erros e a redução de cargos fazem parte da desvalorização da educação que o governo de Minas, com sua lógica liberal, já promovia em anos anteriores, com fechamento de escolas, redução de turmas e de funcionários. Segundo o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas gerais - SindUte, o governo de Minas reduziu mais de 30 mil cargos de trabalhadores de educação, das mais diversas áreas da escola. O negacionista e bolsonarista, Romeu Zema, deixa milhares de trabalhadores desempregados em pleno agravamento da pandemia, sem que exista um auxílio capaz de atender as necessidades dos mesmos. O sucateamento da educação nas mãos dos liberais é um projeto que atende aos planos de privatização da Educação Pública.
Municipalização
Diante da inércia do sindicato em relação ao desmonte da Educação Pública que se acelera na pandemia, o governo do Estado segue a narrativa de “sucesso” de seu modelo desigual e de baixa qualidade e aproveita para colocar em prática a política de municipalização das escolas. Nesse mês de abril iniciaram-se os processos de transferência do Ensino Fundamental I das escolas estaduais para a competência dos municípios. Sem transparência no processo, essa transferência de responsabilidades do Estado para os municípios, que estarão sufocados pela Lei do teto de gastos, acarretará diversos problemas como os deslocamentos de servidores, a perda de cargos, demissão de contratados (designados, 50% da categoria de professores da rede estadual mineira) e insegurança para os efetivos. O plano é que apenas o Ensino Médio permaneça na competência do estado, caminhando para a participação maior da iniciativa privada nesse nível de ensino, com a implementação da reforma do Ensino Médio, que não passa de uma reforma empresarial da Educação, feita sob o lobby de gigantes do mercado educacional.
O projeto autoritário e neoliberal de Romeu Zema e de Jair Bolsonaro significa a morte de trabalhadores e de seus direitos. O negacionismo, a falta de auxílio para os trabalhadores poderem se proteger da pandemia e o plano de sucateamento da educação, para a privatização, são elementos de um projeto imperialista que visa transformar o Brasil em uma colônia ao sabor dos interesses das grandes corporações capitalistas. Mesmo os direitos básicos que foram conquistados estão sendo perdidos. No capitalismo, o lucro é retirado da exploração dos trabalhadores e suas vidas não têm importância. A organização da luta para combater essa política de terra arrasada é a única saída para a consolidação e garantia de direitos para os trabalhadores do Brasil.
Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil
