Mesmo com o crescente avanço da Covid-19 no Brasil, que retornou ao terceiro lugar entre os países com mais pessoas infectadas, com mais de 14 milhões de casos confirmados e se aproximando de 400 mil mortes, o governo federal reduziu de R$524 bilhões para R$103 bilhões a previsão de gastos extraordinários contra os efeitos da pandemia. Os valores foram confirmados nesta sexta-feira (23) pelo secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, durante entrevista no Palácio do Planalto sobre o Orçamento de 2021.
No ano de 2020, os gastos do governo com o auxílio emergencial dado à trabalhadores informais e a população carente foram de R$ 293 bilhões de reais e garantiram cinco parcelas de R$600 reais, entre abril e agosto, e mais quatro de R$300 reais, entre setembro e dezembro do mesmo ano. Vale lembrar que neste mesmo ano de 2020 os bancos receberam do Banco Central, R$ 1,2 trilhão para emprestar a pessoas e empresas e usaram apenas 4% desse valor para o fim anunciado.
Neste ano, o valor empregado no auxílio emergencial se limita a R$44 bilhões, sendo de apenas quatro parcelas com valores que variam entre R$175,00 e R$375,00. Com esta redução, o Brasil deve somar 61,1 milhões de pessoas vivendo na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza, segundo estudo do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP).
Com o avanço da pandemia em velocidade alarmante, somado à alta taxa de mortalidade das novas variantes que circulam no país, a demora na vacinação da população, o alto índice de desemprego e trabalho informal, é fundamental que o valor a ser empregado no combate aos efeitos da pandemia seja ampliado, o que não ocorreu. No início de abril, o ministro da economia, Paulo Guedes, estimou que os gastos para combater a pandemia em 2021 não deveriam ser superiores a 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
Com a aprovação do texto que prevê R$ 103 bilhões para o combate aos efeitos da pandemia, os gastos ficam divididos entre a nova rodada do auxílio emergencial (R$ 44,86 bilhões); o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego (R$ 4,45 bilhões); o financiamento da infraestrutura turística (R$ 1,92 bilhão); despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios (R$ 14,43 bilhões); aquisição de vacinas (R$ 22,29 bilhões); nova rodada do programa de manutenção do emprego (R$ 10 bilhões); nova rodada do programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (R$ 5 bilhões). O governo também cortou o auxílio aos estados para a manutenção de leitos e compra de materiais, que não estão previstas nos recursos extraordinários anunciados.
A redução dos gastos e a retirada de direitos dos trabalhadores, somadas ao congelamento e redução dos investimentos em Saúde e Educação Pública, são partes dos ajustes fiscais do Governo Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes. Aliados dos grandes banqueiros e da burguesia imperialista, o dinheiro que poderia ajudar a população neste momento de crise será utilizado para pagar juros da fraudulenta dívida pública e engordar os bolsos do grande capital. Os trabalhadores brasileiros sofrem, enquanto empresários bilionários aumentam suas taxas de lucros. As mazelas da crise do capitalismo, em âmbito global, caem, sempre, sobre os ombros da classe trabalhadora que, neste momento, além de se encontrar sem apoio diante da pandemia, empobrece e vê seus direitos serem destruídos com reformas e medidas que favorecem apenas os detentores do capital.
Foto: Antonio Lacerda / EFE
