Um levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que 15% das 523 empresas entrevistadas contrataram trabalhadores no regime de trabalho intermitente em 2020, e 85% delas pretendem continuar contratando profissionais nesta modalidade em 2021 e 2022. A maior parte dos intermitentes da indústria, segundo a pesquisa da CNI, trabalha no chão de fábrica – 67%. Serviços de conservação e limpeza (20%) e de transportes (18%) vêm em seguida. O levantamento também revela que as empresas utilizaram o regime de trabalho intermitente para a manutenção dos vínculos formais de trabalho, trocando o regime de CLT por este, utilizando como pretexto o contexto de imprevisibilidade trazido pela pandemia.
De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), entre janeiro de 2020 e fevereiro de 2021, foram criadas 80.971 vagas intermitentes. Só em 2020, foram 72.879 postos. A indústria gerou 13.264 vagas na modalidade, em 2020, e 2.057, em 2021. Ou seja, 19% do total de vagas intermitentes no período de 14 meses.
O regime de trabalho intermitente é uma das variadas formas de precarização do trabalho aprovadas durante o governo golpista de Michel Temer, principalmente através da Reforma Trabalhista, e consolidadas durante o governo Bolsonaro por meio de Medidas Provisórias. O contrato de trabalho intermitente é a prestação de serviços em períodos alternados, em que o trabalhador é remunerado de maneira proporcional, somente pelo período trabalhado. Além de reduzir a renda, esse tipo de contratação força o trabalhador a ter vínculos com várias empresas para manter seus rendimentos minimamente comparáveis aos anteriores. Em 2019, estudos do Dieese indicavam que, na prática, o trabalho intermitente em poucas horas trabalhadas e em baixa renda.
O aumento dos vínculos intermitentes mostra que a indústria não parou a produção durante a pandemia, mesmo com a diminuição da demanda devido ao parcial fechamento do comércio em várias cidades do País. Isso significa que o trabalho intermitente transferiu o ônus da pandemia para os trabalhadores, que perdem uma série de direitos ao serem enquadrados nesta modalidade, podendo ser dispensados a qualquer momento devido ao fato de que, com a Reforma, o empregador passou a ter a chance de contratar um trabalhador sem uma definição mínima de carga horária.
A pandemia da Covid-19 aprofundou a crise do sistema capitalista, ampliou os mecanismos de exploração dos trabalhadores e escancarou a desigualdade social no mundo todo. A exploração do homem pelo homem é a base deste sistema de opressão, e quanto maior a crise dos capitalistas, mais explorada a classe trabalhadora será. Para manter os lucros exorbitantes da grande indústria, a classe trabalhadora foi duramente impactada pela pandemia em todos os sentidos, e em todos os lugares, sofrendo com a defasagem de suas condições de vida, com a alta dos preços dos alimentos básicos e com a retirada de direitos historicamente conquistados, com a desculpa de que estão “salvando a economia”.
O trabalho intermitente é mais uma destas formas de opressão que, travestida de “geração de emprego e renda”, não passa de mais uma forma de pagar menos a quem realmente produz.
Foto: Antônio Scarpinetti/ Unicamp
