Com o slogan “O Brasil não pode parar” (em referência às tentativas de lockdowns e medidas de isolamento social), o governo Bolsonaro e sua equipe econômica neoliberal expõem e obrigam os trabalhadores a arriscarem suas vidas para garantir uma sobrevivência miserável.
Em 2020, o governo editou, pela primeira vez, a medida que permitia aos patrões “negociar” com o trabalhador a redução de cargas horárias de trabalhado (de 25% a 75%), reduzindo assim os salários. Também foi permitida a suspenção do contrato de trabalho e, em ambos os casos, o trabalhador receberia o complemento por meio de um programa do governo, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Tal programa vigorou por oito meses e o número de trabalhadores com contratos suspensos chegou a 9,8 milhões, sendo que 1,5 milhões tiveram jornadas reduzidas. No caso dos contratos suspensos, para funcionários de empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões, os salários foram cobertos pelo Governo Federal até o limite do teto do seguro-desemprego (à época em R$ 1.813,03, hoje R$ 1.911,84). Quem teve a jornada reduzida recebeu o salário proporcional da empresa e um complemento do governo relativo à uma parte do valor do seguro-desemprego. Com valores inferiores ao recebido em condições normais de contratos de trabalho, os trabalhadores viram a precarização dos seus empregos e renda, em momento de alta inflação real no País, o que os obrigou a buscar outras formas de renda extra, se expondo ainda mais à contaminação pelo novo coronavírus.
Mas a situação só piorou com o passar dos meses. Em 31 de dezembro de 2020, as empresas tiveram que encerrar os acordos feitos com os funcionários por meio do BEm. Em 2021, com o Brasil vivendo momento crítico da pandemia, com recorde de casos e mortes devido à falta de ações do Governo Federal ao combate à Covid19, o BEm foi reeditado por meio da Medida Provisória 1045/21, e entrou em vigor novamente no último dia 28 de abril. A medida socorre os empresários, mas aumenta a precarização, prevendo inclusive a diminuição da renda do trabalhador frente à pandemia e à inflação galopante, disponibilizando apenas R$ 10 bilhões para pagamentos de salários para quatro milhões de trabalhadores, valor bem abaixo dos 5,4 milhões auxiliados no ano passado.
De acordo com o levantamento divulgado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil no ano passado. 98% desses são micro e pequenas empresas. Vale lembrar que em março de 2020, o governo possibilitou que os bancos recebessem R$ 1,2 trilhão do Banco Central, sendo que só 4% disso virou aumento de empréstimos para pessoas e empresas. Além disso, criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO), para destinar recursos públicos no sentido de garantir riscos das operações de crédito dos bancos. Dessa forma, os eventuais riscos de empréstimos são cobertos pelo Tesouro Nacional. Ou seja, banqueiros e grandes empresários têm todas as benesses que precisam, garantidas pelo governo, para enfrentar a crise com dinheiro público, enquanto os trabalhadores amargam o peso dessa crise em seus ombros com o empobrecimento e a destruição das condições de trabalho.
De forma imediata, é preciso lutar pelo auxílio emergencial que garanta aos trabalhadores o isolamento social com segurança sanitária e exigir que haja gasto público para socorrer as famílias e as micro e pequenas empresas em dificuldade por conta da pandemia. A longo prazo, os trabalhadores devem exigir a criação da renda mínima para a população em situação de extrema pobreza.
O sistema capitalista é fundamentado no lucro advindo da exploração dos trabalhadores. Ele destrói ecossistemas, espalha doenças e transforma a cura em lucro, expondo os trabalhadores às piores mazelas sociais. Somente a organização e a luta dos trabalhadores, no Brasil e no mundo, podem vencer os governos da extrema direita, ceifadores de vidas, e construir as forças que derrubarão esse sistema, em nome da emancipação da classe trabalhadora.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
