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Estado Burguês por trás do Aumento das Execuções no Campo

Em pouco mais de um mês após a chacina de Pau D`arco (Pará), ocorrida no dia 24 de maio de 2017, na Fazenda Santa Lúcia, onde dez camponeses foram assassinatos e outros 14 baleados por policiais civis, militares e pistoleiros, mais um líder camponês da região foi executado. O trabalhador rural Rosenildo, mais conhecido pelo apelido de "Negão", integrante da Liga dos Camponeses Pobres (LPC), foi assassinado com três tiros na cabeça, no último dia 7 de julho, na cidade Rio Maria, a 61 km de Pau D'Arco. A vítima tinha ido se refugiar na cidade após ter sido ameaçado pelos criminosos.

De acordo com o advogado da CPT (Comissão Pastoral da Terra) na região, José Batista, "No dia anterior ele [Negão] foi procurado no acampamento por pessoas estranhas, trafegando em um automóvel (...). Ele era uma das lideranças do acampamento e sabíamos que estava sendo ameaçado de morte. Ele tinha deixado o acampamento por essa razão, mas foi monitorado pelos criminosos". Rosenildo fazia parte do grupo de camponeses que voltaram a ocupar a Fazenda Santa Lúcia, palco da chacina. Segundo a ONG Justiça Global, ele e outras três lideranças do acampamento estavam juradas de morte. Ou seja, tratou-se de um crime que já estava previsto para acontecer, mas que não contou com nenhuma medida protetiva por parte do Estado, que, nesse sentido, deu total aval para as execuções, uma vez que os assassinos são policiais – representantes do braço repressor do Estado.

Após a execução, a Justiça do Pará se viu obrigada a mandar prender 11 policiais militares e dois policiais civis que participaram do massacre em Pau D'Arco. A prisão tem prazo inicial de 30 dias e pode ser prorrogada por mais um mês. Tal ação, no entanto, só ocorreu graças a enorme repercussão do caso. Até mesmo a secretaria estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) e a Polícia Civil paraense tiveram que admitir que, conforme apontaram as investigações e os laudos periciais, o massacre não foi resultado de um “confronto” entre policiais e posseiros, como afirmaram os policiais envolvidos na ação, mas de execuções. A Segup e as autoridades policiais haviam classificado o “incidente” como um “confronto entre policiais e sem terra”, mesmo o Ministério Público estadual já tendo, inclusive, apontado indícios de que as vítimas foram executadas.

Ou seja, a prisão dos policiais não tem nada a ver com uma suposta “justiça”, mas de uma espécie de “cala boca” para tentar “abafar” o caso. Não será nenhuma surpresa que daqui a dois meses esses policiais apareçam soltos, atuando normalmente, livres de qualquer processo e/ou responsabilidade, dando continuidade à política que tem sido aplicada nas últimas décadas. O aprofundamento da crise capitalista está levando à busca dos lucros a qualquer custo. O chamado “agronegócio”, que representa a aliança entre os latifundiários (o setor mais reacionário da burguesia nacional) e os monopólios, busca aumentar a fronteira agrícola passando por cima dos camponeses, indígenas, quilombolas e demais trabalhadores do campo.


Massacre em Pau D’Arco: o modus operante do Polícia burguesa



Apesar de toda a repercussão em torno da chacina de Pau D’Arco, a ação, conforme os próprios trabalhadores rurais destacaram, faz parte do “dia a dia da luta camponesa, indígena e quilombola no Brasil, esta condição dos assassinos só escancara o que acontece cotidianamente”. Policiais executarem sem-terra, índios, negro, pobre e favelados não é nenhuma exceção à regra. É exatamente isso que ocorre todos os dias no País e com o total aval do Estado burguês.

Não por acaso, o massacre em Pau D’Arco contou com a participação de policiais civis; dois delegados da DECA (Delegacia Especializada de Conflitos Agrários do Pará), por policiais militares, entre eles um tenente-coronel, dentre outros. Ou seja, não foi nenhum “erro” ou “despreparo” de um ou outro policial, mas de uma ação orquestrada por delegados e tenente-coronel, pelos “chefes” da Polícia.

O “profissionalismo” é tamanho que a maioria das armas sequer foi identificada pela perícia. De acordo com uma publicação do portal Rede Brasil Atual, “O exame de microcomparação balística permitiu aos peritos identificar parte das armas com as quais foram efetuados disparos durante a operação de reintegração de posse. E concluir que ao menos duas pessoas morreram em virtude dos ferimentos causados pelos projéteis de uma arma da Polícia Civil. Outra vítima fatal foi atingida por tiros de uma arma da Polícia Militar. Outros cinco sem terra foram mortos com tiros de uma pistola calibre ponto 40 que não está entre as 53 periciadas e que as autoridades ainda não sabem dizer quem a estava portando. Os peritos afirmam não ter conseguido identificar de onde partiu o tiro que matou a presidente da Associação dos Trabalhadores Rurais de Pau D'Arco, Jane Júlia de Oliveira, pois os projéteis são de uma arma de cano longo, o que não possibilita o exame de microcomparação”.

Importante destacar que nenhum policial ficou ferido durante a ação, o que só reforça o verdadeiro massacre que foi essa operação.

O acirramento da luta de classes está colocado no próximo período por causa do aumento dos ataques do capital. Os trabalhadores precisam unificar as lutas para se defenderem dessa investida. Voltou a estar colocada à ordem do dia a aliança dos trabalhadores da cidade e do campo.



Veja alguns das execuções registradas nos últimos meses, conforme denúncia dos camponeses



- 14 de maio de 2016: assassinato do agente de saúde guarani kaiowá, Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza, 23 anos, durante o ataque de fazendeiros e pistoleiros à Fazenda Yvu, que havia sido retomada pelos Guarani Kaiowá, onde fica o tekoha Tey’i Kue. Outros nove indígenas ficaram feridos com armas de fogo. A Polícia Militar do Mato Grosso do Sul deu cobertura para os pistoleiros e latifundiários atacarem os indígenas.

- 19 de abril de 2017: assassinato de nove camponeses em Colniza, no Mato Grosso, a mando do chefe dos pistoleiros, o 3º sargento da PMRO, Moisés Ferreira de Souza. O sargento foi responsável, também, pelo assassinado dois jovens camponeses em Cujubim, em 2016, Ruan Hildebran Aguiar, de 18 anos, e Alysson Henrique Lopes, 23, sendo que um teve o corpo ocultado e outro foi carbonizado dentro de um automóvel incinerado por esse criminoso junto com outros policiais e pistoleiros.

- 30 de abril de 2017: uma ação de fazendeiros deixou ao menos 12 índios feridos, um deles levou dois tiros (costela e coluna), teve as mãos decepadas com golpes de facão e os joelhos cortados. Isso sem falar nas demais vítimas, que entre outras coisas, sofreram trauma craniano e fraturas exposta. A barbárie ocorreu no município de Viana, no Maranhã.

- 04 de junho de 2017: assassinato do camponês Valdenir Juventino Izidoro, conhecido como Lobó, executado por pistoleiros com um tiro a queima roupa, no acampamento próximo da fazenda Trianon, em Rondominas, distrito do município de Ouro Preto D’Oeste. Valdenir participou da reunião com Incra, Terra Legal, Ouvidoria Agrária Nacional e outros órgãos do velho Estado, em Porto Velho, nos últimos dias 10, 11 e 12 de maio. Nesta reunião, o Incra se comprometeu a fazer uma vistoria na fazenda Trianon, na semana em que Lobó foi assassinado.

- 07 de junho de 2017: assassinato do seringueiro de Rondônia JOSÉ PANTOJA BEZERRA, de 59 anos, morto na reserva extrativista estadual onde morava, no Rio Cautário, de Costa Marques, atingido por dois tiros disparados pelo servidor chefe da Resex do ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), Etienne Oliveira Silva.


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