Um assassinato de defensores de direitos humanos a cada cinco dias. Essa é a taxa de homicídios cometidos no Brasil, durante o ano de 2016, conforme o dossiê "Vidas em luta: criminalização e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil", divulgado na última terça-feira, 4 de julho, pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos. De acordo com o documento, só no ano passado, foram executados 66 defensores de direitos humanos. Outros 64 foram ameaçados ou se tornaram alvo de ações que visavam criminalização de suas atuações. Neste ano, os casos de assassinatos já somam ao menos 37 mortes.
Conforme destacado no próprio relatório, os números, apesar de alarmantes, não relevam a real situação, uma vez que não levam em consideração as subnotificações, ou seja, as ocorrências que não foram oficialmente notificadas, mas que, na prática, é a esmagadora maioria dos casos. O Comitê é formado por 24 entidades e movimentos sociais e classifica como "defensores de direitos humanos" a definição dada pela Organização das Nações Unidas (ONU), as "pessoas físicas que atuam isoladamente, pessoa jurídica, grupo, organização ou movimento social que atue ou tenha como finalidade a promoção ou defesa dos direitos humanos".
Conforme os dados do relatório demonstraram, a grande maioria dos casos diz respeito aos assassinatos no campo contra sem-terra e indígenas. Não por acaso, a região Norte é a grande líder nas execuções, com 32 casos registrados, o que corresponde a quase 50% dos números apresentados (48,4%). O estado de Rondônia concentra 19 mortes e é, oficialmente, o estado que mais matou camponês em 2016. Segundo o dossiê, as mortes: “quase que em sua totalidade são resultantes de conflitos por terra, seja através do assassinato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, ou lideranças que atuavam na defesa do direito à terra e contra as investidas de madeireiros, grileiros, latifundiários e grandes empresas. (...) Em todo o estado de Rondônia são recorrentes as denúncias que apontam uma articulação de grandes proprietários de terras, agentes públicos da Polícia Militar e grupos de pistoleiros que resulta em ataques e ameaças a defensoras e defensores de direitos humanos, assim como em um forte processo de criminalização, difamação e deslegitimação dos movimentos sociais".
Na região vizinha, em Pau D`arco, no Pará, foi registrada a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos, só ficando atrás do Massacre do El Dorado do Carajás, também no Pará. No dia 24 de maio, a polícia matou dez camponeses e feriu outros 14 durante a operação de remoção da Fazenda Santa Lúcia, propriedade de um latifundiário grileiro. (ler mais em: http://www.lpsmundo.org/movimento-popular/campesinato/552-massacre-no-campo-o-golpe-policial-em-acao).
Matança contra indígenas
Em segundo lugar no ranking está a região Nordeste, que registrou 24 assassinatos, sendo 15 deles apenas no Maranhão, estado onde há uma forte investida contra os indígenas. Segundo o documento: “O Maranhão foi o estado que mais concentrou assassinatos de indígenas no Brasil, em 2016, de acordo com os dados registrados pelo CBDDH. Foram oito assassinados, sendo seis pessoas do povo Guajajara. Destaca-se também o assassinato de duas lideranças comunitárias, na cidade de São Luís, supostamente por contrariarem os interesses do tráfico".
No último dia 30 de abril, o município de Viana, no Maranhã, foi palco de uma verdadeira barbárie contra os povos indígenas. Conforme os dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), uma ação de fazendeiros deixou ao menos 12 índios feridos. Um deles levou dois tiros (costela e coluna), teve as mãos decepadas com golpes de facão e os joelhos cortados. Isso sem falar nas demais vítimas, que entre outras coisas, sofreram trauma craniano e fraturas exposta.
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) registrou, em 2015, 50 assassinatos em função de conflitos fundiários, 59 tentativas de homicídios e 144 ameaças em função de sua atuação. No último dia 17 de abril, a CPT divulgou o seu relatório anual “Conflitos no Campo Brasil 2016”. De acordo com a pastoral, a violência no campo bateu recordes no ano de 2016 e registrou o maior número de conflitos desde 1985, quando o relatório começou a ser feito. Conforme os dados do documento: “O número de pessoas presas em conflitos no campo, em 2016, teve um aumento de 185%. Do total de prisões, 228, 184 foram na região Norte, mais de 80% do total. 88 somente em Rondônia (39%). O estado que mais assassinou (21 dos 61 assassinatos) também foi o que mais prendeu (...). A Amazônia Legal, que compreende toda a região Norte mais partes do Maranhão e Mato Grosso, concentrou, em 2016, 79% dos ‘assassinatos’: 48 dos 61 registrados; 68% das ‘tentativas de assassinato’, 50 das 74; 391 das 571 ‘agressões físicas’, e 171 das 200 ‘ameaças de morte’, 86%. 192 das 228 pessoas presas. O estado de Rondônia, além de concentrar o maior número de assassinatos e de presos, foi o segundo estado com o maior número de agredidos (141 de um total de 571), o segundo estado com mais ameaças de morte (40 de 200) e, junto com o Mato Grosso do Sul, foi o terceiro estado com mais tentativas de assassinato (10)”.
A luta dos camponeses
A luta do campo tem se intensificado conforme o golpe de Estado se aprofunda no Brasil. Essa não é nenhuma coincidência, mas apenas o reflexo do aumento da investida da direita contra a população trabalhadora (da cidade e do campo). A burguesia, para conseguir manter as suas taxas de lucros, está esfolando a classe operária, retirando todos os seus direitos e, para conter o inevitável ascenso popular, busca também intensificar a repressão, os mecanismos de controle, as torturas e os assassinatos.
Ou seja, o que está sendo proposto e colocado em prática é todo um plano para atacar a população, cercando por todos os lados. Não é nenhum acaso que justamente no ano de 2016, momento em que o golpe de Estado foi acelerado, tenha sido registrado esse aumento do massacre no campo.
A população trabalhadora está sendo atacada de todas as formas, seja através das PEC, PL e reformas, ou por meio dos mecanismos do Estado como o Poder Judiciário.
Como se vê, a luta não pode ser travada por um único setor. A investida da burguesia tem que ser combatida por toda a classe operária, da cidade e do campo. Essa é a única forma de barrar os ataques.
