O ano de 2018, em São Paulo, começará com 33 mil professores (“Categoria O”) demitidos (por, no mínimo, 40 dias); salários dos servidores reduzidos e congelados; ampliação do modelo de escola de tempo integral (privatização e fechamento de salas); 61 escolas da capital geridas por empresas privadas, etc. Somam-se a isso a entrega dos hospitais à Organizações Sociais (OS), as reformas Trabalhista e do Ensino Médio, a terceirização e, em trâmite,o fim da estabilidade para efetivos e a Reforma da Previdência.
O mais duro golpe do ano contra os servidores públicos e a população paulista, foi desferido em 14 de dezembro, quando a Assembleia Legislativa do estado aprovou o Projeto de Lei 920/2017, do governador Geraldo Alckmin. Tal medida autoriza a renegociação da fraudulenta dívida do Estado em condições estabelecidas na Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada pelos golpistas em 2016: cortes nos gastos com serviços públicos, congelamento de salários dos servidores e aumento da contribuição previdenciária, que, em São Paulo, passará de 11% para 14%.
O governo paulista não reajusta os salários dos professores há quatro anos e agora tem, por lei, o direito de ignorar a reposição das perdas inflacionárias anuais, além de alterar a estrutura de carreira e vedar a criação de cargo, emprego ou função; a admissão ou contratação de pessoal; a realização de concurso público; a criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza; etc. Enquanto usam a crise econômica como justificativa para a renegociação da dívida, os governos tucanos deixaram de cobrar R$ 174 bilhões (80% da dívida) dos empresários desde 2002.
Burocracia sindical segura o trabalhador para os golpistas baterem
Todas as “reformas” promovidas pelos golpistas que tomaram o poder em 2016 estão sendo aprovadas sem uma verdadeira reação organizada pelas entidades representativas dos trabalhadores.A aprovação do PL 920 será de grande impacto na vida dos servidores, que terão redução salarial, além de perdas no poder de compra, e também da população que depende dos serviços públicos. Um dos seus objetivos é sucatear para privatizar.Em resposta ao Projeto, em outubro, ocorreram na capital paulista diversas assembleias de setores dos servidores estaduais. As Centrais sindicais convocaram um ato unificado do funcionalismo, no dia 27. Porém, as manifestações foram esvaziadas pela falta de ativismo dos sindicalistas na mobilização das categorias, com destaque para a paralisia da diretoria do sindicato dos professores (Apeoesp), que possui o maior número de filiados do país.
Diante do PL 920, que levará os servidores à miséria, as burocracias sindicais deram uma clara demonstração da crise em que se encontram ao organizar manifestações sem a presença das bases e dos movimentos sociais. Os trabalhadores vivem um período de aprendizado acelerado sobre a importância de estarem organizados nos sindicatos e sobre o papel das lideranças como barreira, que agora agem na contenção da sua revolta. Como mostram as últimas paralisações de professores realizadas no País, greves isoladas não terão efeito imediato para os trabalhadores diante do avanço da direita neoliberal no Brasil e no mundo. Porém, mesmo isoladas, as mobilizações fortalecem e politizam uma categoria. Greves de servidores públicos colocam em evidência uma importante estratégia de luta, capaz de ganhar o apoio de toda a classe trabalhadora já que se trata da defesa dos direitos democráticos básicos da população.
Os trabalhadores deverão tomar o controle da luta
A diretoria da Apeoesp trabalhou contra o ativismo dos professores desde o início do ano. Em 08 de março, a categoria atendeu ao chamado para uma assembleia, forçando a burocracia a propor a greve. A segunda assembleia, no dia 15 do mesmo mês, contou com a participação massiva de professores dispostos a seguir em greve. Foi preciso manobras das lideranças sindicais, com discursos e propostas confusas para aprovar um calendário reticente e protelar o início do movimento que se mostrava forte, com 80% das escolas paralisadas no estado. Neste ano de 2017, as alas da diretoria da Apeoesp (PT, PCdoB, PSTU e PSOL), unidas em acordos para sabotar as lutas, contaram com apoio da corrente Educadores em Luta, do PCO, que antes mantinha uma oposição às traições aos interesses dos trabalhadores. Na terceira assembleia do ano, em 30 de março, apesar de ter defendido a greve em seu boletim, o PCO fez coro com uma seqüência de discursos manipuladores que encobriam um acordo entre as alas da diretoria contra a continuidade da paralisação iniciada três dias antes. O objetivo foi viabilizar as posições da ala majoritária (PT-PCdoB) e blindá-la para as eleições sindicais que ocorreriam em maio. A partir daí, as poucas manifestações que ocorreram foram sabotadas, o que permitiu ao governo aplicar seus projetos sem nenhuma reação efetiva do funcionalismo.
Preocupados com as eleições de 2018 e com os acordos delas decorrentes, os burocratas sindicais tentam salvar sua pele no novo regime estabelecido pelos golpistas. Tentam convencer os trabalhadores de que as eleições burguesas poderão resolver os problemas criados pela crise mundial que se aprofunda. Porém, a única alternativa para os capitalistas manterem sua margem de lucros é aumentar a exploração sobre a classe trabalhadora com a retirada de direitos e privatizações de todo o sistema público do País. Estamos assistindo, praticamente de braços cruzados, a perda de todos os direitos conquistados nas lutas históricas da classe trabalhadora.Nessa atual conjuntura, a revolta dos trabalhadores se intensifica. Para evitar a luta, a diretoria da Apeoesp passou os últimos meses criando falsas expectativas em torno de recursos judiciais e de promessas de tucanos. Sobre o PL 920, a burocracia “optou” pela pressão na Assembleia Legislativa, sobre deputados golpistas e por reuniões com o líder do governo, solicitando a retirada do projeto. Enquanto isso publicava boletins anunciando vitórias que não se confirmaram.
A resistência da classe trabalhadora deve ser impulsionada a partir do reconhecimento da situação de paralisia do movimento sindical. A unidade para lutar deve ser criada a partir da organização dos trabalhadores pela base. É preciso manter pressão incessante sobre as burocracias que controlam os sindicatos e levar adiante um amplo trabalho de agitação e propaganda nos locais de trabalho, com boletins, imprensa operária e debates com as massas.
Pela unificação das lutas pelos serviços públicos e em defesa das estatais. Greves com ocupações.
