Fundamentalmente, a luta pela moradia não se dá apenas no contexto de ter a casa, é muito mais ampla. É impossível pensar em luta pela moradia sem livre acesso ao transporte, à educação, saúde, a condições dignas de vida para toda a população considerando-se principalmente a maioria que ocupa as cidades: a classe trabalhadora. Resolver o problema da moradia significa acabar com o próprio capitalismo, pois este jamais garantirá condições dignas de vida à população que ele objetiva “escravizar”.
Atualmente diversas organizações estão à frente das ocupações por todo o país, acumulando forças, se desenvolvendo, fazendo evoluir a unidade na luta, mobilizando nos enfrentamentos diários, reanimando os movimentos sociais.
Ocupações urbana sem disputa
As ocupações urbanas são objeto de disputa do solo urbano e da especulação financeira relativa ao valor de alugueis. O grande número de ocupações é composto por famílias que não conseguem pagar o aluguel e o poder judiciário se nega a debater sobre a função social da propriedade e delega à polícia militar a tarefa do despejo forçado, marcado pela violência e pelo autoritarismo. Ou seja, a crise urbana é agravada com ampliação das periferias, com a vinculação do capital imobiliário ao capital financeiro, com a ausência de reforma urbana, com ampliação dos condomínios privados, com a ineficiência do judiciário, entre outros.
De acordo com pesquisa do coletivo Praxis, da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na região metropolitana de BH, por exemplo, nas ocupações que contam com o apoio de movimentos sociais (ocupações “organizadas”), moram cerca de 15 mil famílias. Este número, entretanto, se amplia para 25 mil famílias, na análise dos próprios movimentos sociais, se forem consideradas as ocupações “não organizadas”.
Em São Paulo, maior cidade do país, segundo relatório do Observatório de Remoções, nos deparamos com situações de despejo de vilas, favelas e bairros que têm décadas de consolidação. Quando estão no alvo de algum tipo dos chamados megaeventos, como ocorreu no Rio de Janeiro, quando do período da copa e olimpíadas, 22 mil famílias foram despejadas, o mesmo ocorrendo com o alargamento de vias ou falsos processos de urbanização.
Ocupações, violência policial e discriminação
Nas ocupações urbanas as pessoas que lutam por direitos, ocupam propriedades que se encontram sem cumprir sua função social, ou seja, propriedades abandonadas. Esta ação social é respaldada pelos artigos 182 e 183 da Constituição Federal e, também, pela lei federal 10.257/2001, o Estatuto das Cidades, que estabelecem que a propriedade tem que cumprir sua função social. Entretanto, a violência direta do Estado, através dos seus órgãos de repressão, se utiliza de ostensiva ação policial, criminalização, perseguição, tortura e prisões arbitrárias para atacar o direito daqueles que lutam pela moradia.
A maioria das reintegrações de posse é feita de forma ilegal, sem mandado expedido por um juiz. Também é corriqueira a negativa de acesso a posto de saúde, matrículas de crianças em escolas e creches, de fornecimento de água, energia, rede de esgoto, entre outros, numa realidade de completa discriminação e abandono às famílias que habitam em ocupações urbanas.
Diante desta realidade as ocupações urbanas são movimentos de resistência às políticas habitacionais. Até que a reforma urbana seja feita e as cidades deixem de ser planejadas por uma minoria rica em detrimento de uma maioria explorada, que a constrói todos os dias, a reivindicação que se apresenta numa ocupação urbana é a do direito de morar e de decidir sobre a cidade. Seus moradores veem a cidade como um lugar coletivo e ao mesmo tempo visam construir outro modelo de cidade, onde as suas ações prevaleçam sobre as escassas possibilidades de apropriação do espaço e da vida urbana que lhe é imposta pela realidade capitalista.
Problemas de moradia como realidade internacional
A falta de moradia é uma realidade internacional. Somente exemplificando, Barcelona e Lisboa encontram-se com enorme crise de moradia, que teve início em 2008, com o estouro da bolha imobiliária, o que perpetua até o momento. Nessas cidades surgiram situações de extrema precariedade habitacional, resultado da alta dos aluguéis, do aumento do fluxo de turistas e do surgimento de um forte setor corporativo na área de locação de imóveis. O aumento da tensão relacionada ao terrorismo associado a estratégias urbanísticas de atração de turistas em Barcelona e Lisboa tornaram estas cidades cada vez mais procuradas. Com isto, parte de suas habitações, especialmente em bairros centrais, se transformou em locais de hospedagem, o que inflacionou o preço dos aluguéis para a população moradora, principalmente a de baixa renda.Além disto, em 2013, a Comunidade Europeia praticamente obrigou todos os países do bloco a flexibilizar os aluguéis, permitiu o livre aumento de preços a cada ano, mesmo em casos de contratos em andamento, e facilitou os processos de despejo. A consequência foi o crescimento vertiginoso dos despejos, tanto em Barcelona quanto em Lisboa. Sem contar que imóveis que estavam nas mãos dos bancos estão sendo comprados por grandes fundos de investimento – os mesmos que estiveram na origem da crise financeira – para serem destinados à locação, colaborando para o aumento dos preços.
Tanto o governo da Espanha como o de Portugal facilitaram a obtenção de visto para quem viesse de outros países para comprar imóveis acima de determinado valor, ou seja, pessoas com alta renda e capacidade financeira. A pressão desse processo sobre a população mais pobre e, particularmente, moradora de bairros centrais que tradicionalmente tinham característica popular, como Mouraria, em Lisboa, ou o Bairro Velho, em Barcelona, revela o aumento da crise da moradia nestes países.
Como podemos constatar, a crueldade do capitalismo não tem fim. Ele explora, arrocha, oprime, aliena, discrimina, adoece e mata a população pobre. Assim, gera o desemprego, a favelização, o andarilho, a mendicância e a marginalidade. Todo esse terror é uma guerra, contínua, declarada contra os que geram as riquezas cotidianas no mundo, das quais são excluídos de usufruir. E isso em nome da democracia e do bem estar social apenas da burguesia.Lutar pela moradia é lutar contra a opressão capitalista. Por isto, precisamos nos conscientizar da necessidade de acabarmos com a sociedade de classes. E o passo a ser dado é a luta pelo socialismo.
