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Novos cortes nas universidades federais

O governo golpista de Michel Temer segue firme no projeto privatista para a educação. Para isso, segue fazendo cortes cada vez mais profundos nos investimentos na área, de forma a gerar uma precarização cada vez maior no ensino público. Na mesma medida, vem-se intensificando, por meio da imprensa golpista, a propaganda dos “bons resultados” de parcerias público-privadas (PPP’s) na educação.

Os resultados têm sido imediatos. Ocorreu, entre 17 e 21 de julho, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Esse é o maior encontro científico da América Latina. A crise no orçamento das universidades e centros de pesquisa, como não poderia ser diferente, foi o principal tema do Congresso. Os dados, afinal, são calamitosos.

Segundo a iniciativa Conhecimento sem Cortes, que reúne pesquisadores, estudantes e professores das intuições e universidades federais, a cada hora, o setor de ciência e tecnologia (C&T) brasileiro perde cerca de R$ 500 mil em investimentos federais.

Dessa forma, tudo falta nas universidades federais. Segundo o reitor da UFMG, Jaime Ramirez “o orçamento de custeio é o que garante a manutenção da universidade; são as despesas do dia a dia, como água, luz e pagamento de fornecedores. A outra parte da verba, que é para investimentos — obras, por exemplo — sofreu um corte muito maior, e um contingenciamento ainda maior [...] Se não tivermos a liberação do orçamento total que foi aprovado, a universidade vai entrar numa dificuldade econômica muito séria a partir de setembro. Não há mais onde cortar; já reduzimos tudo que era possível”.

Essa é a situação das universidades no País, sem orçamento para fazer o básico. Dessa forma, as melhoras que ocorreram a partir das migalhas deixadas pelos governos petistas, estão com dias contados. A situação positiva, de um real ingresso de alunos de escolas públicas nas Universidades Federais, por exemplo, está seriamente ameaçada. Como também afirmou o reitor da UFMG, “Outro impacto que as universidades federais vivem desde 2012 é a reserva de 50% das vagas de cada curso para egressos da escola pública [...] Isso deu a elas a responsabilidade não só de garantir a inclusão desses alunos de escolas públicas, mas também de assegurar que eles tenham condições de permanência na universidade. [...] Se as universidades federais não têm condições de dar bolsas para esses alunos se manterem, eles vão evadir; e isso compromete em muito um projeto que, em nossa opinião, é exitoso e justo para a sociedade”.


Situação de calamidade nas universidades

Quando o reitor da UFMG, uma das maiores universidades em número de estudantes e em pesquisa do país, assume que não há mais para onde cortar, a situação em centros menores é ainda pior. A Universidade de Brasília, UNB, está com um rombo financeiro de mais de R$ 100 milhões. A redução do orçamento de 2016 para 2017 foi de 62%, o que em números absolutos representam mais de R$ 80 milhões. Assim, a partir de setembro, a universidade não terá verba para manter serviços básicos, como água, luz, telefone, limpeza e vigilância. Hoje já falta material como sabonete e papel higiênico nos banheiros. Os salários dos funcionários terceirizados e as bolsas de estudo estão sob séria ameaça.

Na Universidade Federal do Espirito Santo (UFES) a situação beira o ridículo. Segundo o pró-reitor de Planejamento da universidade, Anilton Salles, o valor do financiamento diminuiu em R$ 22 milhões neste ano. Foram afetados pagamentos básicos, como diárias, passagens, compra de equipamento e até o funcionamento do Restaurante Universitário. Em virtude dos cortes, até o serviço de jardinagem foi prejudicado. Dessa forma, no mato alto, proliferam pragas e sujeira.

A própria existência de universidades está em jogo. Para a Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que tem quatro campi na região mais carente do estado de Minas Gerais, a situação é de corte de cursos de graduação. Um dos cortes será no bacharelado em Ciências Agrárias, com duração de três anos, em que os alunos que pretendem cursar Agronomia, Engenharia Ambiental, Veterinária e Zootecnia ingressam. Como não sabem quais desses cursos continuarão existindo, os alunos não podem dar sequência aos estudos.

Outro ataque frontal é contra a Universidade Federal da Integração Latino-Americana. A medida provisória nº 785/2017, de autoria do deputado federal Sérgio Souza (PMDB/PR), prevê dentre outras medidas, o fim da UNILA e a incorporação de dois campi da Universidade Federal do Paraná em uma futura instituição que seria denominada Universidade Federal do Oeste do Paraná. A intenção é extinguir uma importante universidade, reduzir a autonomia dos campi da UFPR e redução ainda maior dos gastos.


Contra o projeto privatista

Como se percebe pelas linhas acima, a intenção do governo golpista é, aos poucos, ir retirando financiamento das universidades, de modo que as leve a extinção. Enquanto isso, grandes bancos, como o Itaú e Bradesco, vão ampliando significativamente seus empréstimos com juros exorbitantes para alunos ingressarem em instituições privadas de ensino superior.

O modelo que está sendo seguido é o estadunidense, onde já praticamente não existe ensino superior estatal. O resultado é que a dívida apenas dos estudantes estadunidenses gira na casa dos US$ 1,5 trilhão. A educação de nível superior é um dos únicos campos em que o capital não estendeu completamente seus tentáculos em busca de lucro fácil no Brasil. Agora, está tudo caminhando para isso.

O ataque está sendo intenso, frontal e está acontecendo agora. Enquanto isso, os sindicatos de professores universitários e a maior instituição de unidade dos estudantes brasileiros, a UNE, estão atuando enquanto cabo eleitoral para Lula em 2018, em uma eleição que nem sabemos se existirá. Não está havendo luta contra o “tratoramento” da educação pública no Brasil. Talvez, em 2018, seja tarde demais.

Mais que isso, a política educacional petista não está muito distante da que está sendo levado a cabo. Em entrevista concedida ao jornalista Juca Kfouri, o próprio Lula afirmou que a sua política educacional seria o fortalecimento do FIES e do Prouni, financiamentos para ingresso de estudantes em instituições privadas. Por isso, nossa bandeira não é as eleições em 2018. É a luta real, prática, contra os ataques que estão ocorrendo agora, por uma educação pública, acessível a todos e de qualidade.


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