O capitalismo e a organização das grandes fábricas e indústrias deram origem e ampliação à exploração da mão de obra da classe trabalhadora. Devido à exigência de maior produtividade e redução do tempo improdutivo, aliado aos baixos salários, os trabalhadores foram forçados a morar ao redor dos seus locais de trabalho, ocupando terrenos adjacentes. Dado à política de desemprego dos capitalistas, que precisa manter um exército de desempregados famintos e dispostos a ocupar o trabalho de quem tinha emprego por um valor de compra mais reduzido, dificultando o trabalhador empregado de se organizar por melhores salário e condições de trabalho, esse exército, cada vez mais numeroso, é forçado a construir moradias simples em terrenos mais inóspitos, formando-se as favelas. Ele foi obrigado a construir sua prole, através de bicos e subempregos temporários. A partir de então, a luta pela moradia e por emprego (o que também tem levado o patrão a fazer manobras, precarizando as relações do trabalho) tornou-se uma rotina na vida da classe trabalhadora pobre, sobretudo a população negra: majoritária no Brasil.
Crise e cortes no Minha Casa, Minha Vida
Há anos que as famílias trabalhadoras pobres reivindicam o direito à moradia e buscam o apoio do Estado para terem uma vida digna. Mesmo com o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, colocado em prática a partir do governo Lula, o direito pela moradia à população necessitada está longe de ser solucionado. Esta situação só será resolvida com o fim do capitalismo, que usa a especulação imobiliária e financeira (além da compra de juízes e do aparato policial do seu Estado) para retirar o pobre das favelas existentes nas regiões mais valorizadas, obrigando-os a irem para outros terrenos, mais longínquos, isso quando não os colocam no olho da rua. Os capitalistas, ávidos em manter suas taxas de lucro em queda, devido à crise política e econômica do sistema vigente, utilizam as áreas dessas favelas para loteamentos ou construções mais rentáveis.
Para piorar a situação, o governo Temer, após o golpe imposto à presidenta Dilma Rousseff, vem descumprindo a meta do Programa, do qual quer desfazer-se. O golpista tinha como meta construir e entregar 170 mil unidades às famílias que ganham até R$ 1,8 mil, que fazem parte da “faixa 1” do Programa. Mas, durante o ano 2017, ele se dispôs a pagar a construção de apenas 23 mil moradias (13,5% do previsto), de acordo com o jornal O Estado de São Paulo. As metas de todas as quatro faixas, cujo teto é de três salários mínimos, foram descumpridas pelo governo que teria firmado contratos para financiar com juros mais baixos apenas 72,5% da meta, ou seja, 442,2 mil unidades habitacionais, no ano passado, quando o total era de 610 mil.
Outro fato agravante é o endividamento das famílias, obrigadas a pagar aluguel graças à redução dos programas habitacionais. De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada em 2015, chega a 30% o crescimento anual de lares afetados pelo alto comprometimento da renda com o pagamento de aluguel. Existe, ao todo, 3,8 milhões de moradias com esse problema, o que agrava o déficit habitacional. Além disso, entre 2013 e 2015, houve redução de quase 400 mil unidades na produção de novos domicílios, após mais de cinco anos de avanço.
Neste cenário, os movimentos sociais de luta pela moradia estão se mobilizando contra os cortes orçamentários que impliquem em mais sacrifício à população de baixa renda. A luta tem sido contínua junto ao poder público para regularizar imóveis ocupados pelas famílias que asseguraram legalmente seus direitos.
Para juízes, auxílio-moradia. Para pobres sem-teto, tiro, “porrada” e bomba
Enquanto os pobres sequer têm direito a um teto para morar e são brutalmente marginalizados pelo Estado, os juízes têm vencimentos acima de R$35 mil e ainda recebem “auxílio moradia” do Estado, como é o caso do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato e agente do imperialismo estadunidense (veja matéria da página 4, deste jornal).
Para o judiciário opressor, tudo. Para a pobreza, opressão, tiro, “porrada” e bomba. A população de baixa renda, que mora na favela e que não consegue ter sequer um pequeno pedaço de terra registrado em seu nome, está sendo tratada como marginal em todas as grandes metrópoles do País. Os casos ocorridos na cidade do Rio de Janeiro são provas concretas da implacável perseguição feita pelo governo e os poderosos senhores do capital às camadas pobres da sociedade brasileira. Segundo o jornal A Nova Democracia, nº 204, está em curso no Rio de Janeiro o aprofundamento de uma “guerra civil reacionária contra o povo”. “Somente em janeiro, 380 tiroteios foram registrados em todo o estado. Na favela Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, foi registrado ao menos um tiroteio por dia. Segundo o aplicativo Fogo Cruzado, foram 36 situações de confronto entre policiais e traficantes varejistas do dia 1º ao dia 31 de janeiro”.
O periódico relatou que na manhã do último dia 31 de janeiro, policiais militares do 18º Batalhão (Jacarepaguá) chegaram à favela enquanto milhares de crianças e trabalhadores deixavam o local. Começaram então um intenso tiroteio, cujo saldo foi de três mortos e muitos feridos. Quando os PMs abandonaram a favela, “moradores bloquearam a Linha Amarela — uma das principais vias expressas da cidade — e ergueram barricadas para retardar a chegada da Polícia. Pneus e caixas foram incendiados na via. Policiais tentaram reprimir manifestantes, mas foram respondidos com pedras e fogos de artifício. Foi o prenúncio de um ano de mais violência do Estado contra o povo, mas também de resistência das massas e levantamentos da população pobre contra a carestia e a opressão”.
O mesmo jornal informa que a invasão do Jacarezinho por um contingente de 250 policiais das 31 delegacias especializadas do Rio de Janeiro contra os mais de 100 mil trabalhadores que lá vivem teria sido uma retaliação ao fato de um delegado de Polícia ter sido encontrado morto, no dia 12 de janeiro, no porta-malas de um carro, próximo à favela. No fim da tarde, cerca de 40 pessoas foram levadas presas em fila indiana sob a mira dos fuzis de policiais até a Cidade da Polícia, que fica a 100 metros do local. Não havia acusação contra elas, apenas o fato de serem favelados. Elas só foram liberadas na tarde seguinte.
Em 25 de janeiro, foi a vez dos moradores do Morro da Rocinha viverem horas de terror nas mãos dos policiais militares. Enquanto milhares de crianças saiam de casa para a escola e trabalhadores para o serviço, “300 policiais do Choque, Bope e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) invadiram a Rocinha dando início a um interminável confronto com traficantes varejistas.” Na tarde, o confronto se alastrou para a favela vizinha do Vidigal, onde quatro moradores foram baleados. Revoltada, a população local incendiou um ônibus na Avenida Niemeyer como forma de protesto.
“Nos dias seguintes, as operações continuaram acontecendo e os relatos desesperados de moradores infestaram as redes sociais e os noticiários de TV. (...) A cena era chocante. Um mar de cápsulas, carcaças de bombas, corpos e restos de corpos, casas pegando fogo. Só no beco em que eu morava havia quatro mortos. Eu e minha família nascemos de novo. Morei 29 anos na Rocinha, mas agora não consigo mais”, relatou um dos moradores da Rocinha.
Segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública, “de 18 de setembro de 2017 a 31 de janeiro de 2018, 37 pessoas foram mortas pelas Polícias do estado, somente no Morro da Rocinha”.
As camadas pobres da sociedade só terão vez com o fim da sociedade de classes.
