O ensino superior privado é o que mais lucra nos serviços de educação. Contando com milhares de jovens que buscam melhores condições de vida e almejam uma profissão, as instituições de ensino cobram matrículas e mensalidades com preços exorbitantes, que cobririam os custos para dois, até três alunos. O sistema de ensino é uma máquina de ganhar dinheiro que vem sendo apropriada pelos grandes grupos imperialistas, sugando um dos direitos mais básicos da população, tudo em troca de grandes lucros que possam obter.
Mas não pense que o lucro desses grandes monopólios vem apenas do bolso do trabalhador. Equipamentos de má qualidade, terceirização, baixos salários dos professores e funcionários são outras das formas que os monopólios do ensino usam para manter seus lucros. Com a chegada da Reforma Trabalhista, que retira muitos dos direitos conquistados pelos trabalhadores, as instituições privadas de ensino já começaram suas manobras para conseguir lucros ainda maiores em cima das jornadas de trabalho, gozando de receitas astronômicas.
Desde a educação de base até a universitária, o domínio do mercado vem de grupos capitalistas fechados que compram grupos menores e os incorporam, criando gigantes do ensino que não se preocupam com os alunos, mas apenas com seus lucros. E os números impressionam. Considerando apenas o primeiro trimestre de 2016, a empresa Kroton teve receita líquida de R$ 1,27 bilhão (lucro líquido de R$ 505,9 milhões). A Estácio de Sá apresenta receita líquida de R$ 793 milhões (lucro líquido de R$ 128,5 milhões) e a Ser Educacional, uma receita líquida de R$ 285 milhões (com lucro líquido de quase R$ 86 milhões). Também em 2016, a empresa Kroton fez uma parceria com a Estácio, estimando lucros de R$ 5,5 bi e irá criar um gigante com 1,5 milhão de alunos.
Ataque direto aos professores acadêmicos
Dentre os vários ataques que a educação vem sofrendo, um dos mais expressivos contra a classe professoral foi dado logo após a aprovação da Reforma Trabalhista. Um grupo de ensino superior demitiu, de um contingente de 10000 professores no país, 12% do seu quadro de docentes. Os demitidos são, em sua maioria, mestres e doutores. Professores que recebiam salários maiores por terem maior qualificação, mostrando a falta de compromisso das instituições com o ensino e sua preocupação única e exclusivamente com os lucros exorbitantes que poderiam conseguir.
Afinal, após demitir um doutor, seria possível contratar três, até quatro professores menos qualificados, precarizando o ensino, diminuindo os gastos da instituição e aumentando seus lucros. Não podemos esquecer que na educação básica, com a Reforma do Ensino Médio, está previsto inclusive a contratação de profissionais sem a qualificação adequada, por meio do “notório saber”.
Além disso, muitos desses professores foram demitidos sem aviso prévio, sem justificativa e sem condições de retornar à instituição. Tudo com a desculpa de que as novas contratações sejam feitas nas normas da nova legislação trabalhista, sem direito algum. A manobra da demissão em massa mostra a cara do capitalismo selvagem: o trabalhador não é nada, o lucro é tudo! Muitos alunos se viram indignados e protestaram nas redes sociais, cobrando explicações, porém receberam respostas vagas e sem sentido: falam muito, mas não explicam nada.
Além dessa manobra da demissão, muitos grupos formularam quadros de trabalho intermitente: os profissionais interessados deixariam seu contato num banco de dados na empresa e seriam contatados por demanda, sem vínculo com a empresa e recebendo por hora trabalhada, sem direitos trabalhistas assegurados nos antigos contratos e sem possibilidade de possivelmente serem efetivados. Tornaram-se uma massa trabalhista que seria acionada pela empresa quando essa necessitasse e dispensada como “objetos descartáveis”. Uma verdadeira afronta aos direitos reivindicados durante anos por trabalhadores de todas as classes.
Além dos casos de contratações de profissionais com menos qualificações, houve também grupos de professores que foram demitidos e logo em seguida recontratados na nova CLT, com menores salários, maiores jornadas de trabalho e menos direitos. Manobra essa que seria proibida até mesmo pela nova CLT, que coloca como tempo mínimo de 18 meses para a recontratação de um profissional recém-demitido pela empresa. Essa ação apenas exibe o total descaso com as normas: o detrimento das leis que já são contra o trabalhador pode ocorrer ainda mais ferrenhamente em função do lucro das grandes empresas. A pergunta que fica é: as leis que regem o Brasil servem de fato para alguma coisa ou são apenas letra morta quando o assunto é beneficiar os grupos capitalistas?
Mobilização e luta por direitos
Logo após esses atos repugnantes, os sindicatos se movimentaram lançando notas de repúdio e mobilizando-se juridicamente contra a medida adotada. O Sinpro de Piracicaba conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) que determinou a anulação da demissão de 60 profissionais de uma instituição de ensino em São Paulo, exigindo reintegração imediata sob o risco de multa diária de mil reais por docente.
Em Minas Gerais, o Sinpro também se mobilizou contra as demissões do grupo Estácio, que demitiu 54 professores do seu quadro de 258 docentes. De acordo com a presidente do Sinpro, o ato configura demissão em massa e deveria ter sido repassado ao sindicato para uma avaliação, buscando outros modos de agir que não levassem a demissão de tantos funcionários. Ao ser indagado por alunos e outros professores, o grupo Estácio deu respostas vagas e sem sentido, afirmando apenas que essa medida caminhava de acordo com uma "reorganização em sua base de docentes". Isso mostra que não existe razão outra que a sua preocupação com o dinheiro que iria para o bolso de seus investidores.
A preocupação com os ataques à educação parte de todos os lados: em outros estados, mobilizações estão sendo feitas com ações na Justiça do trabalho e até mesmo por grupos de alunos, o que dá um alento, uma vez que mostra ao menos uma ascensão do senso crítico da juventude em relação à precarização do ensino, buscando formas de combater os ataques do imperialismo contra os trabalhadores de todas as áreas.
Os lucros exorbitantes do setor privado não podem ser motivo para demissões em massa de profissionais qualificados em nenhuma área. Está na hora de unir toda a juventude contra os ataques que virão massivamente contra todos os setores graças a Reforma Trabalhista e outras. Os estudantes e trabalhadores não podem pagar os prejuízos que o imperialismo infligiu em si mesmo, dada a enorme crise de superprodução de especulação financeira em que se meteu, e não devem aceitar calados as mudanças que ferem os seus direitos duramente conquistados. A hora de ir às ruas e lutar por melhores condições de ensino e trabalho se aproxima cada vez mais. Cabe à juventude tomar a frente e lutar contra o imperialismo, rumo ao socialismo.
