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Desmonte da educação pública brasileira

A cada novo passo do golpe, vemos o aprofundamento da retirada de direitos que foram duramente conquistados pelos trabalhadores. A ofensiva vem de todos os lados, atingindo todas as áreas ao mesmo tempo. A educação tem sofrido duros ataques em sua totalidade, em especial com a aprovação da PEC 241 que congela investimentos em saúde e educação por pelo menos 20 anos. O congelamento atinge desde o ensino básico até o ensino superior, que não tiveram os aumentos anuais que deveriam. Com a diminuição das verbas, imposta pelo governo Temer, menos investimentos em estrutura escolar são feitos.

Junto ao corte de verbas destinadas à educação, a redução nos investimentos no setor de tecnologia e infraestrutura nas universidades cresceu exponencialmente com o governo golpista, atingindo mais de R$ 12 bilhões só nesta área. Essas diversas manobras que visam a precarização do ensino superior e a sua desmoralização perante a sociedade tem por objetivo facilitar a privatização do ensino, deixando-a mais fácil de ser digerida pelas massas. Ou seja, o direito constitucional de uma educação pública e de qualidade está sendo retirado da população.

Exemplo desta tentativa de desmoralização da universidade pública foi a condução coercitiva do reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, Jaime Arturo, no fim do ano passado, processo já encerrado pela ausência de provas.

Aliado a isso temos a aprovação da Reforma do ensino médio, que de acordo com o texto aprovado no Congresso implantará o ensino integral de forma gradual, mas não irá garantir aos alunos condições de permanência (Transporte, alimentação, etc.). As escolas terão o prazo de cinco anos para elevar a carga horária das oitocentas horas anuais para mil horas, aumentando os turnos das atuais quatros horas diárias para cinco horas diárias. Depois, a carga anual deve chegar a 1,4 mil horas, mas não há prazo estipulado para essa meta.

A Reforma vale tanto para escolas públicas quanto particulares. Para as públicas, como os investimentos foram congelados com a PEC 241, eles não serão suficientes. As condições mínimas para a manutenção dos alunos e professores nas escolas não serão atingidas sem o aumento dos investimentos, que, além de devastar ainda mais o já precário sistema público de ensino, levarão a um arrocho salarial da classe e aumento da jornada de trabalho. Não obstante a essa precarização, está o cerceamento do pensamento através da “Escola sem Partido”. Uma medida que visa o silenciamento das discussões políticas nas escolas de ensino médio e a não discussão das práticas políticas imperialistas e dos atuais governantes do País.


Mais um golpe: propostas de extinção dos cursos de ciências humanas


Junto com essa visível precarização do sistema, o projeto “Escola sem Partido” e outras medidas impostas para devastar cada vez mais a educação, o governo está tentando impor a extinção dos cursos de Ciências Humanas. Estes cursos, que envolve o estudo da História, Geografia, Filosofia, Sociologia, etc., são essencial para a formação do pensamento crítico da sociedade, levando o homem a criticar seus iguais e o meio em que estão inseridos. A forma mais fácil de fazer com que uma sociedade pare de criticar suas mazelas é controlando o que é ensinado para os seus alunos.

Não por acaso, a Reforma do ensino médio impôs  o fim da obrigatoriedade do ensino de filosofia e sociologia no ensino médio das escolas públicas. Essa medida gera um atraso no pensamento da população juvenil, que, sem embasamento, para de criticar as medidas vigentes e passa a aceitar calado as imposições da burguesia. Um prato cheio para que a mesma transforme as novas gerações em massa de manobra.

Ao retirar as ciências humanas da grade obrigatória da educação pública básica, houve aumento de carga horária, diminuição do conteúdo e das ofertas de emprego para os professores dessas áreas. Como dito, o passo seguinte adotado pelo governo golpista é tentar extinguir os cursos de ciências humanas das universidades federais do País,  sob o pretexto de reduzir os investimentos para as faculdades públicas e afundando as mesmas ainda mais no sucateamento já latente em que se encontram. Um “cala boca” ainda mais direto aos que poderiam contestar o sistema. A desculpa utilziada para “justificar” tal medida é que as faculdades deveriam focar em cursos que “contemplem as necessidades da sociedade”. Ocorre que, no capitalismo, a “necessidade social” varia de acordo com o lucro que pode ser extraído do trabalho em questão e não com os problemas sociais. Isso sem falar que tal medida levaria o ensino superior ao colapso com a demissão de mais professores e a não formação crítica de alunos.

Defensores da medida afirmam que os gastos que o Estado tem com os alunos destes cursos são muito grandes e os cursos nas faculdades particulares são baratos. Logo, alunos poderiam “facilmente” pagar um curso numa universidade particular caso realmente tivessem vontade de cursar-lo. Uma medida que, além de alienadora, é excludente, pois não leva em consideração os jovens que não têm condições de pagar uma faculdade particular. Ou seja, mais uma forma de fortalecer o ensino privado, a exemplo de programas de financiamento, como Prouni e FIES, que injetam o dinheiro público no bolso dos grandes empresários do ensino.


A educação tem que ser libertadora


A alienação do jovem e, consequentemente, do proletário é uma das várias formas de controle do imperialismo, automatizando as respostas dos trabalhadores e os fazendo pensar como máquinas, dispostas apenas a executar os trabalhos para os quais são pagos e não para pensar nos porquês – criando uma legião de seres que “não pensam”, apenas reproduzem as ideias que lhes são apresentadas. Não contestam, não desafiam, só replicam.

Defender os cursos de humanas nas faculdades públicas é bem mais do que defender alguns professores e alunos, é defender a capacidade do proletário de contestar aqueles que estão no poder, que controlam os meios de produção e que oprimem a todos nós, todos os dias. Sabemos, contudo, que a permanência dos cursos de humanas não são garantia de mudanças profundas na sociedade como vimos, pois o conhecimento universitário é pautado em moldes capitalistas, sempre visando o lucro e a reprodução das ideias burguesas. Afinal, as ideias dominantes de cada época são as ideias das classes dominantes, criadas com o propósito de manter tal classe sempre no poder, seja ele intelectual ou financeiro. A única libertação real para os estudantes e para a classe trabalhadora será a tomada dos meios de produção e o total rompimento com o pensamento capitalista através da revolução do proletariado.


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