Contra a licença maternidade e o atendimento obrigatório e integral pelo SUS (Sistema Único de Saúde) às mulheres vítimas de violência. Estas foram algumas das posições contra os direitos das mulheres assumidas pelo candidato da extrema-direita, Jair Bolsonaro, ao longo dos seus 28 anos de vida pública. Apesar de agora tentar fazer demagogia com o eleitorado feminino, tentando reverter as incontáveis declarações preconceituosas, xenofóbicas, racistas, machistas etc., ou mesmo os ataques verbais contra as minorias, que segundo o candidato deveriam "se curvar " ou serem "esmagadas", o fato é que sua atuação na Câmara de Deputados, onde está desde 1991, contra essa parcela da população é ainda mais violenta. Sua defesa e votos sempre foram contrários aos interesses dos trabalhadores, em especial os das mulheres.
Em 1993, por exemplo, Bolsonaro se colocou favorável a redução da licença maternidade de 120 dias (um direito garantido pela Constituição de 1988), além de defender que o tema referente a estabilidade da gestante deveria ser discutido em Lei Ordinária. Como sempre ocorre, o discurso utilizado para “justificar” essa barbárie é a de “lobo em pele de cordeiro”. Bolsonaro justificou a redução da licença maternidade como sendo uma suposta “preocupação” com as mulheres que seriam "ainda mais discriminadas " por ter direito aos 120 dias de licença maternidade. Ou seja, as gestantes é que são responsáveis pela discriminação contra elas mesmas, assim como as que são estupradas foram as provocadoras, pois estavam vestindo roupa curta, andando tarde da noite pelas ruas, e assim por diante.
Assim, ao invés de combater os empresários que discriminam as mulheres e tentam burlar um direito previsto em Lei, o grande “defensor da família” pede justamente o contrário: que as mães abandonem seus filhos e que seja arrancado das crianças o direito ao mínimo de cuidados maternos, tudo isso para garantir o lucro dos patrões, que deve ser priorizado até mesmo em relação a vida humana.
Do ponto de vista da saúde dos bebês, a licença maternidade prevista atualmente (120 dias) sequer consegue cumprir com a recomendação do Ministério da Saúde, que sugere a amamentação até os dois anos de idade ou mais, sendo o leite materno de uso exclusivo nos primeiros 6 meses de vida da criança. Nas palavras do Ministério da Saúde: “Amamentar é muito mais do que nutrir a criança. É um processo que envolve interação profunda entre mãe e filho, com repercussões no estado nutricional da criança, em sua habilidade de se defender de infecções, em sua fisiologia e no seu desenvolvimento cognitivo e emocional”. Ou seja, o correto seria lutar para aumentar a licença maternidade, mas o candidato da extrema-direita vai na contramão e pede para reduzir o que já é insuficiente.
Para a mãe, a amamentação, “reduz o peso mais rapidamente após o parto. Ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia após o parto. Reduz o risco de diabetes. Reduz o risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário”. Isso sem falar nos benefícios para a família e para o sistema de saúde. Ainda segundo o Ministério, “Não amamentar pode significar sacrifícios para uma família com pouca renda. Em 2004, o gasto médio mensal com a compra de leite para alimentar um bebê nos primeiros seis meses de vida no Brasil variou de 38% a 133% do salário-mínimo, dependendo da marca da fórmula infantil. A esse gasto devem-se acrescentar custos com mamadeiras, bicos e gás de cozinha, além de eventuais gastos decorrentes de doenças, que são mais comuns em crianças não amamentadas. Para os serviços de saúde a economia é em um menor número de internações, consultas e medicações. Estima-se que o aleitamento materno poderia evitar 13% das mortes em crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas evitáveis”.
Como fica claro, a licença maternidade é de extrema importância para a vida das mães e filhos, além de representar reduções de custo para o Estado.
Bolsonaro é contra o atendimento às mulheres vítimas de violência
Não é nenhuma novidade que os representantes da extrema-direita no Parlamento sempre se colocam contra os direitos da população trabalhadora. A trajetória política de Jair Bolsonaro (PSL) é um exemplo desta política. A ação prática do representante do fascismo não deixa dúvidas sobre o caráter de classe da sua candidatura, a exemplo do Projeto de Lei nº 6055, de autoria de Bolsonaro, Pastor Eurico (PSB/PE), Costa Ferreira (PSC/MA), Pastor Marco Feliciano (PSC/SP) e outros, que visa acabar com o atendimento obrigatório e integral às mulheres vítimas de violência sexual, por meio da revogação total da Lei n°12.845, sancionada no governo da presidenta Dilma Rousseff, que garante o atendimento obrigatório e integral dessas vítimas pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Num país em que a taxa de feminicídio é a quinta maior do mundo e que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo dados do Anuário de Segurança Pública, impedir o atendimento das vítimas de violência pelo SUS é um ataque atroz, principalmente para as mulheres pobres e negras, que além de serem as que mais sofrem com esse tipo de violência, são as que menos têm condições financeiras para buscar ajuda em outro lugar.
Como se vê, os ataques contra Preta Gil, Dilma Rousseff, Maria do Rosário (a quem Bolsonaro afirmou, em plenário, que não estupraria porque ela "não merece") são apenas a “ponta do iceberg”. Os ataques do candidato representante do fascismo contra as mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores do campo etc., não se limitam apenas às ofensas verbais, moralmente condenáveis. Trata-se de uma política que se aplica em todos os planos (econômico, político, social, cultural etc.).
A falsa defesa da família
A argumentação em “defesa” da família brasileira, de preocupação com as crianças, etc., é uma artimanha muito utilizada pela direita para tentar convencer parte do eleitorado, em especial os religiosos. Trata-se de um cinismo sem fim.
Os representantes da “moral e bons costumes” são, na realidade, os elementos que mais se opõem à família. As votações contra os direitos das mulheres, pessoas portadoras de deficiência entre outros, ou mesmo as declarações favoráveis à tortura, fazendo apologia da violência contra os homossexuais e pena de morte (para citar apenas algumas), monstra que a “defesa da vida” nada mais é do que demagogia barata, e que o “amor cristão” pregado por tais políticos passa longe de qualquer princípio moral. Não por acaso, um dos principais cabos eleitorais da campanha de Bolsonaro é o ex-ator pornô e deputado eleito por São Paulo, Alexandre Frota, que inclusive já foi cotado por Bolsonaro para ministro da cultura.
Dentre as polêmicas envolvendo Frota há o processo movido por seu filho, Mayã Frota, referente ao não pagamento de pensão alimentícia – uma soma de R$ 60 mil. Mayã ainda acusou o pai de querer aborta-lo. O próprio Frota, em entrevista à revista “Quem”, há alguns anos, afirmou que não aceitava o filho já que este era apenas o "fruto de uma transa”. “A criança não tem culpa, é a frase chavão. Só que eu também não. Nasceu”, declarou. Ou seja, a mulher, como sempre, seria a única “culpada”. Como se vê, não existe defesa da família, apenas dos interesses pessoais.
Não podemos nos enganar – sob uma falsa argumentação moral, a direita é capaz de “vender a mãe” para levar adiante seu projeto de ameaça violenta contra todas as bandeiras democráticas. Mesmo os poucos direitos estão gravemente ameaçados. Não podemos cair no “conto do vigário” e nem acreditar em falsos discursos nacionalistas e de defesa da moral e das famílias, enquanto, na prática, estão retirando um a um todos os direitos da classe trabalhadora e, principalmente, das mulheres.
As eleições não são um fim em si mesmo. É preciso usa-las como tribuna para fazer evoluir nos trabalhadores a consciência da necessidade da organização de uma verdadeira luta, nas ruas.
