Cultura

A Lei Rouanet tem sido foco de ataques ap�s um manifesto de diversos artistas contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL). O candidato e v�rios de seus assessores e eleitores acusaram os profissionais de trocarem apoio pol�tico por dinheiro para financiar projetos culturais.

O candidato criticou a lei e afirmou em sua p�gina oficial que, se eleito, vai acabar com os milh�es de dinheiro p�blico financiando �famosos� sob o falso argumento de incentivo.

O posicionamento do capit�o da reserva e ex-deputado, desencadeou uma onda de not�cias e informa��es falsas sobre a Lei Rouanet, tentando desqualificar a lei de incentivo e jogar a opini�o p�blica contra a lei e os artistas por ela contemplados.

O que � a Lei Rouanet, alvo das fake News criadas por Bolsonaro

Principal mecanismo de fomento � Cultura do Brasil, a Lei 8.313/91 ou Lei Rouanet, como � conhecida, instituiu o Programa Nacional de Apoio � Cultura (Pronac). A lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realiza��o de projetos art�stico-culturais.

A Lei foi concebida originalmente com tr�s mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Art�stico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal - tamb�m chamado de mecenato - prevaleceu e chega ser confundido com a pr�pria Lei.

Sobre a aprova��o de projetos, qualquer brasileiro interessado em conseguir apoio cultural, via Lei Rouanet, pode inserir um projeto no Sistema de Apoio �s Leis de Incentivo � Cultura (Salic), de forma eletr�nica.
Em 2017, foram mais de 5 mil projetos aprovados. O investimento propiciado via ren�ncia fiscal de empresas e pessoas f�sicas destinado para produ��es culturais atingiu 1,1 bilh�o de reais, 7 milh�es a mais do que no ano anterior.

A origem do dinheiro, vem das empresas que optam por investir nos projetos, a Rouanet permite que 4% do valor recolhido no Imposto de Renda anual sejam destinados � cultura, a chamada ren�ncia fiscal. Esse dinheiro n�o sai diretamente do governo, apesar de ele ser p�blico. As empresas que pagariam o IR de qualquer jeito, tem a possibilidade de incentivar a cultura do pa�s.
Desmentindo as �Fake News� sobre a Lei Rouanet

1-�S� artista famoso consegue capta��o�

Esse � um mal-entendido t�o comum quanto superficial. Pesquisando os maiores captadores da lei, encontramos institui��es culturais que n�o vivem somente de fama. Nelas vemos uma diversidade de manifesta��es culturais que v�o desde editais de ocupa��o de espa�o para pequenos artistas, espet�culos populares de teatro, dan�a, e m�sica, como tamb�m festivais e exposi��es de artistas consagrados.

Al�m disso, nem sempre os famosos conseguem captar. Isso porque h� projetos que n�o t�m perfil de mercado, mesmo com sua fama.

2-"A Lei Rouanet s� beneficia os artistas de esquerda"

Mais uma mentira. Entre os maiores utilizadores da lei, est�o os bancos Ita� e Bradesco e a Funda��o Roberto Marinho (da Rede Globo). Na verdade, boa parte das grandes empresas usa o sistema de ren�ncia fiscal para financiar atividades de seus institutos e institui��es culturais. V�rios artistas e produtores culturais favor�veis ao candidato da extrema direita fascista, que hoje fazem discursos inflamados contra a Lei Rouanet, nunca tiveram problemas antes para financiar seus espet�culos com os recursos provenientes dessa lei. N�o existem registros de artistas que tenham sido prejudicados ou perseguidos por motivos pol�ticos-partid�rios na triagem de seus projetos.

3-�A Rouanet serve para lavagem de dinheiro�

Esse rumor � t�pico do sensacionalismo e das �fake News�. � poss�vel que haja esquemas e desvios de recurso, mas isso ocorre unicamente pela a��o inescrupulosa das empresas que superfaturam e emitem notas frias apresentadas ao MinC para fraudar os processos e aumentar ainda mais os seus lucros. Atitude t�pica da gan�ncia dos representantes do capitalismo e n�o do meio art�stico e cultural.  Por isso, o problema n�o est� nos artistas proponentes ou na Lei Rouanet e sim nos empres�rios capitalistas exploradores e desonestos.

4-�A Lei Rouanet tira dinheiro da Sa�de e da Educa��o�

Outra �fake news� muito reproduzida na web. Existe um or�amento espec�fico para cada �rea. � preciso observar que h� um teto de incentivo definido pelo Or�amento da Uni�o, que arbitra de quanto se vai abrir m�o de arrecada��o todo ano para cada setor, seja cultural, para a ind�stria, para o esporte ou para programas de assist�ncia � crian�a e ao adolescente. Tudo definido no or�amento. Cabe observar que a ren�ncia fiscal para a cultura representa um dos menores volumes de recursos do or�amento.

5-�Apresentar um projeto � muito dif�cil e extremamente burocr�tico�

O processo de inscri��o de projetos na Lei Rouanet � todo virtual, podendo ser feito diretamente da casa do artista e preponente, durante quase todo o per�odo do ano, necessitando apenas da apresenta��o de alguns documentos � que podem ser digitalizados � um processo r�pido, acess�vel, simples e desburocratizado.

Muitas vezes o cadastro em algumas redes sociais � at� mais burocr�tico do que na Lei de Incentivo, pedindo mil verifica��es e confirma��es. Ainda no caso da inscri��o na Lei Rouanet, se por algum motivo faltar algum documento, o MinC envia dilig�ncias para a posterior corre��o e esclarecimentos sobre o projeto.
Pela defesa da lei Rouanet e da Cultura

� preciso modernizar a Lei Rouanet (que n�o sofre altera��es desde que foi promulgada - embora j� tenha recebido v�rias instru��es normativas) visando promover cada vez mais avan�os para atender e beneficiar realmente a popula��o e o trabalhador brasileiro.

Tamb�m � certo que a Lei Rouanet n�o � perfeita e tem muitos detalhes para serem melhorados, mas precisamos combater de maneira intransigente as mentiras e as �fake news� amplamente divulgadas pela extrema direita fascista no intuito de acabar com a lei que por vezes fomenta os diversos movimentos art�sticos culturais populares que questionam, resistem e enfrentam os governos ileg�timos, tiranos e golpistas.

Segmentos ligados a arte, cultura e economia criativa s�o t�o significativos quanto os segmentos da ind�stria, do com�rcio e da presta��o de servi�os e apresentam-se com uma import�ncia estrat�gica e com for�a suficiente para gerar impactos nas comunidades locais porque al�m de formar capital humano, estimula a diversidade, a toler�ncia e incentiva a resist�ncia do cidad�o e do trabalhador brasileiro contra os constantes ataques contra seus costumes e contra seus direitos.