A cada hora, seis mulheres são vítimas de feminicídio no mundo. Essa foi a conclusão do relatório “Assassinato de gênero de mulheres e meninas”, divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no último dia 25 de novembro, dia mundial contra a violência de mulheres. O relatório ainda acrescenta uma ênfase assustadora: a maioria dessas mortes acontecem em casa, resultado de violência doméstica.
No documento da ONU, 130 mulheres são mortas diariamente por serem do sexo feminino e 58% dos casos foram cometidos por pessoas conhecidas e dentro dos lares. Ou seja, são os “cidadãos de bem”, no seio familiar, os principais assassinos de mulheres em todo o mundo. Isso mostra que o perigo não está apenas nas ruas, mas, principalmente, dentro de casa, o que desmascara a campanha sórdida feita pela direita de jogar para as vítimas a “culpa” dos assassinatos – elas seriam mortas porque estavam “dando mole” na rua.
Os dados alarmantes escancaram uma realidade cruel e desumana para com a vida das mulheres, bem como a completa conivência do Estado burguês com tais assassinatos, uma vez que não há políticas públicas sérias de enfrentamentos e combate à violência doméstica, que garantam a sobrevivência feminina inclusive nos lares.
Não por acaso, até mesmo as poucas leis que vinham sendo conquistadas e que davam o mínimo de resguardo jurídico às vítimas estão sofrendo intensos ataques em virtude da escalada direitista e conservadora, com traços fascistas, que se vê em todo o mundo.
Quando a opressão passa a ser física
Conforme o trabalho de pesquisa feito pelas Nações Unidas, a África e as Américas são as regiões em que há mais risco de as mulheres serem assassinadas por companheiros e familiares. Na África, o índice é de 3,1 vítimas para cada 100 mil mulheres. Nas Américas, o número cai para 1,6 vítimas. A Oceania acompanha o os valores mundiais, de 1,3 mulheres vítimas de feminicídio por conhecidos a cada 100 mil. Os indicadores mais baixos estão na Ásia, com 0,9 a cada 100 mil, e na Europa, 0,7 a cada 100 mil. Conforme o documento da ONU: “No mundo todo, em países ricos e pobres, em regiões desenvolvidas e em desenvolvimento, um total de 50 mil mulheres são assassinadas todos os anos por companheiros atuais ou passados, pais, irmãos, mulheres, irmãs e outros parentes, devido ao seu papel e a sua condição de mulher”. Ainda segundo o documento, “As mulheres continuam pagando o mais alto preço como resultado dos estereótipos de gênero e desigualdade”.
Ratificando o relatório das Nações Unidas, a 13ª Edição do Dossiê Mulher, lançado no dia 04 de maio de 2018, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), mostrou que 68% dos casos de estupro no estado do Rio de Janeiro aconteceram dentro de residências por pessoas conhecidas.
Não podemos esquecer também do levantamento feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com base nos dados do ano passado, que colocam o Brasil, principal país da América Latina, em quinto lugar no ranking mundial de feminicído – são 4,8 assassinatos de mulheres por motivação de gênero para cada 100 mil mulheres.
A questão da violência doméstica tem sua raiz na constituição familiar, social e econômica em que se encontram as mulheres. As famílias modernas são formadas em uma forte dependência financeira do sexo feminino aos seus companheiros, o que cria também uma dependência emocional. Da mesma forma que, na sociedade capitalista, as mulheres ocupam as posições mais baixas e são oprimidas tanto do ponto de vista econômico (menos salários, piores postos de emprego etc.), quanto físico e sexual (assédio, estupros etc.). Muitas não conseguem se desvencilhar de um ambiente violento por não possuírem condições econômicas e psicológicas para se libertarem da opressão, seja nos lares ou no ambiente de trabalho.
A lógica do capitalismo, de colocar a propriedade privada como cerne para o sucesso, terá que ser abolida. Mas, até lá, é necessário que o Estado dê condições dignas às mulheres para que elas possam se emancipar da opressão do lar. Por isso mesmo, apesar de insuficientes, pois não alteram a base econômica e social da opressão, as pautas democráticas que asseguram o mínimo de direitos e garantias como, por exemplo, a Lei Maria da Penha, licença maternidade, direito à creche, saúde e educação pública, devem ser reivindicadas pela classe operária como trampolim para uma luta maior, contra o sistema capitalista que tem a opressão do homem pelo homem como sua base de sustentação.
