A burguesia e o mundo capitalista estão passando por uma crise de gigantescas proporções, causada pela superprodução de capital especulativo. Historicamente, para manter suas taxas de lucro inabaladas, a tática adotada pelas classes dominantes é atacar todos os direitos da classe trabalhadora. Para isso, precisam aprofundar os regimes de exceção.
A última grande crise com proporções semelhantes a atual se deu na chamada “Grande Depressão”, em 1929. Causada por uma superprodução industrial, de matérias-primas e também de alguma quantidade de capital especulativo, foi a primeira vez que uma crise econômica atingiu uma escala verdadeiramente global, afetando desde os países mais pobres até os mais ricos. Uma das principais cartadas da burguesia para resolver a crise e evitar o aprofundamento das quedas de suas taxas de lucro foi a ascensão do fascismo.
Tendo como expoentes máximos Hitler, na Alemanha, e Mussolini, na Itália, o fascismo daquele momento se caracterizou por ser um regime autoritário, sem nenhum respeito ou direito às classes dominadas. Imperou a perseguição às chamadas minorias. Além disso, a ascensão do fascismo, com o seu nacionalismo exacerbado e a xenofobia, foi um dos principais responsáveis pela II Guerra Imperialista Mundial. Foi só a destruição de todo o continente europeu que possibilitou ao capitalismo recomeçar a crescer e ter para onde escoar a produção.
O fascismo não ficou restrito à Itália e Alemanha. Francisco Franco tomou o poder na Espanha e Antonio Salazar, em Portugal. No Brasil, uma tendência abertamente fascista começou a disputar influência na ditadura de Getúlio Vargas (1930-1945), a Ação Integralista Brasileira (AIB).
Para combater a ameaça integralista, os setores progressistas brasileiros lançaram, em 14 de julho de 1933, o Manifesto da Frente Única Antifascista ao Povo do Brasil. Com palavras de ordem que conclamavam todos os trabalhadores brasileiros a combater a ameaça do fascismo, o chamado incluía a formação de um bloco de ação, a partir de uma pauta mínima e unitária.
Combater o fascismo social de Jair Bolsonaro
O ano que termina guarda semelhanças gigantescas com 1933. Embora não tenhamos poderes executivos abertamente fascistas consolidados pelo mundo, como Hitler e Mussolini, assistimos ao aprofundamento de regimes de exceção por todo o globo. No Brasil, esse movimento é explicitado pela ascensão de Jair Bolsonaro.
Em uma definição precisa, o próximo presidente brasileiro poderia ser caracterizado inicialmente como um governo de extrema-direita, semibonarpatista, ultraneoliberal, com traços de fascismo. Isso para dizer apenas do poder executivo. O que assistimos é a consolidação do fascismo social. Este pode ser caracterizado como um regime de relações de poder desiguais, em que a parte mais rica da sociedade tem o poder de veto sobre a vida, modo de vida e poder econômico da parte mais pobre da sociedade.
Se Jair Bolsonaro será ou não um governo abertamente fascista, nos mesmos moldes que Hitler ou Mussolini, isso dependerá do desenvolvimento da luta de classes e da necessidade, ou não, de aprofundar o regime de exceção. Porém, é certo que já vivemos o fascismo social. Um período em que os direitos das classes trabalhadoras são esmagados por uma “política de ajustes”, a partir de absurdos como a PEC 55 (que congela os gastos públicos por pelo menos 20 anos), a Reforma Trabalhista, Terceirização irrestrita e a Reforma da Previdência. Isso sem falar na perseguição às minorias, que é praticamente legalizada pelas palavras e ações do presidente eleito. Vivemos num momento que mesmo o acesso aos direitos básicos e que deveriam ser inalienáveis, como a saúde e educação públicas, acesso à água e energia elétrica, bem como à comunicação em escala nacional, está sob a mira das privatizações.
Por isso, não podemos esperar que “o caldo termine de entornar”. Não podemos esperar que o Congresso Nacional seja fechado, que as torturas e mortes, que já são a realidade para a parte mais marginalizada da sociedade nos morros e favelas, se torne a tônica para toda e qualquer oposição política ao regime que está no poder.
Devemos nos inspirar nos companheiros que se organizaram em 1933 para combater, nos dias atuais, o fascismo no Brasil. É necessário a criação de uma Frente Única, de Esquerda, Antifascismo, com uma pauta mínima que combata a “política de ajustes” da burguesia, a perseguição às minorias e combata a opressão capitalista em geral. Lutemos juntos para a construção de uma sociedade justa e igualitária. Lutemos juntos pelo socialismo.
