As mulheres, negros, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros) e movimentos sociais, com destaque para os sem-terra, índios e quilombolas, por serem o elo mais fraco da classe operária, estão sendo cada vez mais atacados. Não por acaso, desde que a onda conservadora, de extrema-direita, começou a ganhar força no Brasil, o número de assassinatos e perseguição contra as “minorias” tem crescido assustadoramente. No caso das mulheres, segundo o Atlas da Violência 2018, estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgão do Governo Federal, em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no período de dez anos, entre 2006 e 2016, houve um aumento de 6,4% no número de assassinatos de mulheres – foram 4.030 mortes em 2006, contra 4.645 execuções em 2016.
No caso das mulheres negras, a situação é muito pior, já que além da motivação de gênero, há também a questão racial. Para se ter ideia, o mesmo estudo do Atlas da Violência 2018 mostrou que a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras, que têm uma taxa de 5,3 mortes por grupo de 100 mil, que entre as brancas, cuja taxa é de 3,1 – uma diferença brutal de 71%. Em relação aos dez anos analisados, os assassinatos de mulheres negras aumentaram em 15,4%. De acordo a matéria publicada em junho do ano passado, pelo portal de notícias Agência Brasil, “Em 12 estados, o aumento da taxa de homicídio de mulheres negras foi maior do que 50%, sendo dois deles superior a 100%, Amazonas e Rio Grande do Norte. Em Roraima o aumento de assassinatos de mulheres negras em 10 anos foi de 214%. Goiás apresenta a maior taxa de homicídio de negras, com taxa de 8,5 por grupo de 100 mil. No Pará, em 2016, foram assassinadas 8,3 mulheres negras para cada grupo de 100 mil e em Pernambuco a taxa ficou em 7,2. São Paulo, Paraná e Piauí têm as menores taxas de homicídio de mulheres negras do país, com 2,4, 2,5 e 3,4 por 100 mil, respectivamente”.
Outro levantamento, feito pelo jornal G1, com base nos dados oficiais referente a 2017, mostra que, em média, 12 mulheres são assassinadas diariamente no Brasil, ou seja, um homicídio a cada duas horas. O número de feminicídio, quando o crime é motivado por questão de gênero, ou seja, a vítima é morta pelo simples fato de ser mulher, deu saltos estratosféricos. Ainda segundo o portal G1, em 2015, foram registrados 495 feminicídios. Em 2016, esse número aumentou em mais de 65%, passando para 812 casos. Já em 2017, foram 134 assassinatos a mais – um total de 946 execuções. Importante destacar que todos esses números são apenas estimativas, não correspondem à totalidade dos acontecimentos, mas apenas aos casos notificados.
Para 2019 o que se espera é o aprofundamento dessa situação. Apenas nas primeiras semanas deste ano (até o dia 03 de fevereiro) 193 mulheres foram mortas ou sofreram tentativas de assassinato por sua condição de gênero no Brasil. Em 34 dias, 126 feminicídios foram consumados e houve outras 67 tentativas com múltiplas vítimas. Os dados foram apresentados pelo professor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP), Jefferson Nascimento, com base nos casos repercutidos na imprensa nacional. “Há registros de ocorrências em pelo menos 94 cidades, em 21 estados. Segundo o jornal O Globo, mais da metade dos episódios (55%) ocorreram no fim de semana, entre sexta-feira e domingo”, divulgou o portal Metrópoles.
O aumento de feminicídios é o resultado prático da campanha de ódio que a extrema-direita vem disseminando contra os setores mais oprimidos da população trabalhadora. Não é coincidência que casos como o da advogada Tatiane Spitzner, assassinada pelo marido por asfixia mecânica (segundo o laudo do exame de necropsia do Instituto Médico-Legal – IML) e jogada pela sacada do apartamento onde morava, após ter sido agredida por mais de 20 minutos, tenha sido cometido por um típico “cidadão do bem”, apoiador do impeachment de Dilma Rousseff e ativista virtual da direita, perfil clássico de um eleitor de Bolsonaro.
Decreto das armas, mais mulheres mortas
O Decreto do governo federal facilitando a posse de arma é mais um agravante nessa política de massacre das “minorias”. O que, no primeiro momento, poderia aparecer como algo positivo para as mulheres, que teriam meios concretos de se defender do agressor, é, na realidade, mais uma forma de aumentar a matança contra esse setor expressivo, e mais oprimido, da população trabalhadora. Ou seja, longe de oferecer segurança e proteção para as mulheres, negros, índios etc., a medida proposta por Jair Bolsonaro visa armar os setores conservadores, as elites (homens brancos, ricos, latifundiários etc.), que terão mais condições de matar impunimente (ler mais na página 04).
Segundo a Subcoordenadora de Comunicação Social da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, major Claudia Moraes, 75% das tentativas de feminicídio e 57% das mortes são cometidas por companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Isso sem falar que 52% das mortes e 65% das tentativas ocorrem dentro de casa – 47,2% dos homicídios foram por arma de fogo. Em entrevista ao jornal Época, a major, que também é uma das organizadoras do Dossiê Mulher, afirmou que "Em 2017, foram registrados cinco feminicídios e 15 tentativas de feminicídio por mês. A cada cinco tentativas, uma é consumada. Fora as mulheres que ficam em coma, desfiguradas, paraplégicas. 75% das tentativas de feminicídio e 57% das mortes são cometidas por companheiros ou ex-companheiros”.
Não podemos esquecer que muitas mulheres só sobrevivem à tentativa de feminicídio porque a arma usada na violência foi de tipo branca – faca, cordas, as próprias mãos do agressor etc. Agora, de armas nas mãos, os “filhinhos de papai” terão muito mais eficácia. Também não podemos esquecer que as desculpas aumentarão muito. Ao invés de bater na “porta”, no caso das agressões domésticas, o que não faltarão serão as armas disparando “sozinhas”.
O levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (no portal Datasus), divulgado no jornal Diário do Centro do Mundo, aponta que “é quase três vezes maior o número de mulheres mortas a tiros, dentro de casa, em comparação ao sexo masculino”. Os homens vitimados por armas de fogo dentro de casa, em 2017, último dado disponível no sistema, corresponde a 10,6% do total. No caso delas, foram 25% de mortes em seus domicílios.
A redução no número de denúncias também será consequência direta do decreto. Mesmo a Lei Maria da Penha e a Lei de Feminicídio tendo sido conquistas importantes para as mulheres, o fato é que tais medidas não asseguram a vida das vítimas, ainda mais no sistema capitalista, onde o Estado burguês atua a todo o momento contra os interesses das massas.
Apenas a luta contra esse regime opressor poderá dar respostas concretas ao problema das mulheres. Por isso, é necessário denunciar cada atrocidade, cada ataque contra os direitos da classe operária, em especial dos setores mais marginalizados, como é o caso das mulheres, buscando fazer evoluir a consciência de classe e a necessidade de lutar em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária.
