Dando sequência ao estudo sobre o livro “Compêndio de O Capital”, de Carlo Cafiero, publicaremos nesta edição a terceira parte do artigo, referente aos capítulos VI, VII e VIII da obra.
O primeiro debate trata sobre a divisão do trabalho e a manufatura. Nesse ponto, o autor explica que “a manufatura nada mais é do que um mecanismo de produção cujos órgãos são os seres humanos” e que embora ela se baseie sempre na divisão do trabalho, ela tem uma dupla origem: em alguns casos, “reuniu na mesma fábrica os diversos ofícios necessários à produção de uma mercadoria; estes ofícios estavam antes, como todas as atividades artesanais, separados e divididos entre si. Em outros casos, a manufatura dividiu as diferentes operações de um trabalho que antes formavam um todo na produção de uma mercadoria, e juntou-as na mesma fábrica”. A conclusão que se chega, portanto, é que a manufatura “ora reuniu vários ofícios em um só, ora dividiu um mesmo ofício em muitos”.
Assim, afirma Cafiero, “a força e os instrumentos de trabalho foram também multiplicados pela manufatura, mas ela os tornou terrivelmente técnicos e simples porque foram reduzidos a uma única e invariável operação elementar”. O trabalhador não precisa mais passar anos aprendendo um ofício. “Esta diminuição de custos e de tempo é também uma diminuição de coisas necessárias ao trabalhador, ou seja, uma diminuição de tempo de trabalho necessário e um aumento correspondente de sobre trabalho e mais-valia”.
Nas palavras de Marx, "A divisão do trabalho, em sua forma capitalista, não é mais do que um método particular de produzir a mais-valia relativa, ou de fazer aumentar, às custas do operário, os lucros do capital - é o que chamam de riqueza nacional. As custas do trabalhador, desenvolve-se a força coletiva do trabalho em prol do capitalista. Criam-se novas condições para assegurar a dominação do capital sobre o trabalho. Essa forma de divisão do trabalho é uma fase necessária na formação econômica da sociedade, é um meio civilizado e refinado de exploração!".
Máquina e a grande indústria
Assim como qualquer outro desenvolvimento da força produtiva do trabalho, “a máquina, na produção capitalista, tem por fim baratear as mercadorias, encurtar a parte do dia de trabalho na qual o operário trabalha para si mesmo e, com isso, prolongar a outra parte da jornada de trabalho que ele dá gratuitamente para o capitalista. A máquina é um método de fabricar a mais-valia relativa”.
Com a máquina, os capitalistas podem obter, ao mesmo tempo, uma quantidade infinitamente maior de produtos. Contudo, afirma o autor, “com a introdução da máquina, o capitalista tem imediatamente um enorme lucro (...). Mas com a generalização do sistema de produção mecânica, aquele lucro extra acaba, restando apenas o aumento da produção, que, como resultado geral dessa generalização, diminui o valor das mercadorias necessárias ao trabalhador, o tempo de trabalho necessário e também os salários. O que aumenta é o sobretrabalho e, com ele, a mais-valia”. As máquinas são “o meio mais poderoso de prolongar a jornada de trabalho, além de todos os limites naturais”. É o caso, por exemplo, da introdução do trabalho noturno.
Cafiero trata também da disciplina do operário, afirmando que “a subordinação técnica do trabalhador ao ritmo uniforme da máquina e a composição particular do organismo de trabalho, formado por indivíduos de ambos os sexos e de todas as idades, criam uma férrea disciplina de caserna, que é a do regime da fábrica. Por isso, como já dizíamos, lá na fábrica, o trabalho de supervisão se desenvolve plenamente, dividindo-se os trabalhadores em trabalhadores manuais e supervisores de trabalho, em soldados rasos e em suboficiais do exército da indústria”.
O salário
Os defensores do sistema capitalistas afirmam que o produto, a mercadoria, “é pagamento do trabalho, e a mais-valia é produto do capital”. O autor, entretanto, explica que o trabalho “ou se encontra ainda no trabalhador, ou já existe materializado”. Logo, “é o trabalho, ou é a força, a capacidade de fazer alguma coisa, ou é a coisa mesma já feita. Em suma, o trabalho, ou é a força de trabalho ou é a mercadoria”. Assim, o que o capitalista compra do operário é a sua força de trabalho que, como todas as outras mercadorias, tem um valor de uso e um valor de troca. Cafiero elucida que o valor de uso dessa mercadoria tão singular tem dupla qualidade. Uma é “a de satisfazer uma determinada necessidade; a segunda, é qualidade que somente a ela pertence, que é a de criar valor, e é isso que a distingue de todas as outras mercadorias”.
Logo, “o salário não pode representar outra coisa que não seja o preço da força de trabalho. E a mais-valia não pode ser de modo nenhum produto do capital, porque o capital é matéria morta; a quantidade de valor que o capital põe na mercadoria permanece sempre a mesma. É matéria que não tem vida nenhuma e que, por si só, sem a força do trabalho, jamais existiria. É a força de trabalho, somente ela, que produz mais-valia”.
As duas principais formas de salário são o salário por tempo e o por peça (por produção, empreitada etc.). “O salário por tempo é aquele que é pago por um determinado tempo: uma hora, um dia, uma semana ou um mês etc., de trabalho. O salário nada mais é do que uma forma transformada do preço da força de trabalho. Em lugar de dizer: o operário vendeu sua força de trabalho de um dia por R$ 100.00, diz-se: o operário foi trabalhar por um salário de R$ 100,00 por dia”, explica Cafiero.
Dando uma série de exemplos, o autor mostra que uma das leis do modo de produção capitalista é que “quanto menor é o preço da força de trabalho por tempo (hora, dia, mês etc.), representado no salário, tanto maior é a duração do tempo de trabalho (...). Se o salário é de RS 10,00 por hora, em vez de RS 12,00, o operário tem que fazer uma jornada de 12 horas, e não de 10, para conseguir os RS 12,00 diariamente necessários para a sua sobrevivência. Portanto, se o salário diário é de RS 80,00, o trabalhador precisa trabalhar três dias, três jornadas, em vez de duas, para satisfazer as suas necessidades de apenas dois dias”.
Como vemos, “a diminuição do salário faz aumentar o trabalho: mas pode acontecer também que o aumento de trabalho faça diminuir o salário. Com a introdução da máquina, por exemplo, o operário passa a produzir o dobro que antes e o capitalista diminui o número de braços. Consequentemente, cresce a oferta de força de trabalho no mercado e os salários caem”.
Já o salário por peça, não passa de modalidades de salário por tempo, que agora aparece transformado em salário por peça. Nesse tipo de salário, afirma Cafiero, “a qualidade do trabalho ée controlada pela própria obra, que deve ter a qualidade média exigida. Deste modo, o salário por peça se torna uma fonte inesgotável de pretextos para se fazer descontos sobre o salário do operário”.
Cafiero conclui esse capítulo afirmando que “o salário por peça, forma mais adequada ao regime capitalista, é um dos principais recursos do sistema de pagar o trabalhador por hora, sem que o capitalista se empenhe em ocupá-lo regularmente durante a jornada ou a semana”. Contudo, essa variação de salário, ainda que puramente nominal, provoca uma luta contínua entre o patrão e o trabalhador por vários motivos: seja porque o capitalista cria um pretexto para diminuir realmente o preço do trabalho, seja porque um aumento da produtividade do trabalho acompanha um aumento de sua intensidade, ou porque o operário levando a sério apenas umrna aparência criada pelo salário por peça - isto é, que o seu produto e não a sua força de trabalho que está sendo paga - , se revolta contra uma redução de salário, a qual não corresponde a uma redução proporcional nos preços de venda das mercadorias. O capital, justamente com base na natureza do salário, refuta tais reivindicações como grosseiramente errôneas. Ele as qualifica de usurpação, que tendem a barrar o progresso da indústria e conclui, brutalmente, que a produtividade do operário não tem absolutamente nada a ver com o operário”.
