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Governo racista: o que está imposto aos negros?

Apesar de o representante do fascismo no Brasil, Jair Bolsonaro, só ter assumido o governo no início deste ano, os ataques racistas de sua campanha eleitoral e de seus seguidores já indicavam o tratamento que será dispensado a essa parcela significante da classe operária. Sendo representante do racismo institucionalizado, que é perpetrado em todos os âmbitos sociais, Bolsonaro tem várias frases mostrando seu descaso, e mesmo nojo, com os negros e suas pautas sociais.


A população de negros representa a maioria do povo brasileiro, com 54%, e apesar disso, ainda são os mais vulneráveis socialmente: 73,2% dos mais pobres eram negros, patamar que aumentou para 76%, em 2014, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, o Brasil tem 5% de negros na extrema pobreza e 5% na pobreza, enquanto o número de brancos é de 1% em ambas as categorias. A pesquisa informa que três em cada quatro pessoas que estão na parcela dos 10% mais pobres do País são negras.


Os negros também são maioria nas áreas periféricas das cidades. De acordo com a PNAD, 72% dos habitantes das comunidades carentes se declaram negros. O estudo mostra a predominância da população negra em favelas, o que reforça a sua maior vulnerabilidade social – não é à toa que 81% declararam já terem sido discriminados em alguma situação. A dificuldade de acesso dessa população periférica aos serviços básicos, como saneamento e luz, exibe ainda mais o caráter segregacionista das favelas. Quanto a distribuição de acordo com o chefe da família, 40,1% das casas são chefiadas por homens negros, 26% por mulheres negras, 21,3% por homens brancos e 11,7% por mulheres brancas.


O acesso à educação nas periferias é precário, faltam vagas nas escolas e, muitas vezes, as crianças são forçadas a abandonar seus estudos para ajudar no sustento de suas famílias. A taxa de analfabetismo é 11,2% entre os pretos e 5% entre os brancos. 18% dos adultos brancos possuem curso superior, contra 8% dos negros. A precarização da educação básica nas periferias é outro fator que contribui para que negros em idade acadêmica estejam atrasados. De acordo com os estudos do IBGE, 53,2% deles ainda estão no ensino fundamental e médio. Já os dados da Síntese de Indicadores Sociais mostram que, com as cotas, o número de negros e pardos em idade universitária que entraram numa instituição de ensino superior aumentou. Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada pelo IBGE, revelou que esse número passou de 5,5%, em 2005, para 12,8%, em 2015. O problema, contudo, não foi resolvido: o número de brancos no mesmo período somava 17,6%, em 2005, e 26,5%, em 2015.

 

Desigualdade e repressão policial

 


Em visita a Manaus (AM), durante sua campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que queria dar “carta branca” para que os policiais em serviço matassem e não respondessem a processos. Levando em consideração que isso já ocorre nas periferias e favelas, a fala de Bolsonaro é praticamente um convite à chacina da população preta e pobre.


A repressão do Estado ao povo negro é latente. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, no estado de São Paulo, os negros morrem três vezes mais do que os brancos por ação policial. No Rio de Janeiro, de acordo com a Lei de Acesso à Informação, a cada dez mortos, nove são negros ou pardos. No caso do Rio, estado com os maiores aglomerados e favelas do País, foi constatado que 22% dos casos ocorreram em morros ou favelas.

A estrutura do Estado capitalista, que gera desigualdade e falta de oportunidades, contribui para o aumento desses assassinatos. Nos últimos anos, à medida que caem os assassinatos de jovens brancos, aumentam os de negros. Isto é a lógica de perseguição racial do braço armado do Estado contra o povo negro, causando o extermínio dos jovens pretos e periféricos. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), um jovem negro morre no Brasil a cada 23 minutos. Já o levantamento feito pelo Fórum de Segurança Pública aponta que 71% dos jovens na faixa de 15 a 29 anos, mortos em homicídios, são negros, o que equivale a ¾ das mortes. Belo Horizonte está em 11º lugar no ranking de municípios que mais matam negros, a frente de Rio de Janeiro (20º) e São Paulo (27º).

 

O mercado de trabalho e as condições de vida

 


A desigualdade de raça se mantém intensa no mercado de trabalho. Pretos e pardos respondiam por 64,2% dos 13,7 milhões dos desempregados no Brasil. E mesmo quando empregados, o racismo estrutural perdura. Conforme indica dados disponíveis no portal de notícias G1, “os trabalhadores negros ganham cerca de R$ 1,2 mil a menos que os brancos, em média. Os dados são do 4º trimestre de 2017 e fazem parte da Pnad Trimestral, que disponibiliza informações desde 2012. Os números mostram que, entre 2012 e 2017, não houve nenhuma mudança substancial na diferença de rendimento entre negros e branco”.. A discriminação é ainda mais cruel para mulheres. No Brasil, mulheres recebem, em média, 74% do salário de um homem para desempenhar a mesma função, com o mesmo nível de escolaridade. Quando comparada com um homem branco, a diferença salarial é de 63%. Na prática, isso quer dizer que, se uma mulher negra ganha R$ 2.000 para um cargo, um homem branco ganha R$ 3.260,00 para ocupar a mesma posição, sendo que os dois têm o mesmo nível de instrução e a mesma qualificação. A diferença entre salários de uma mulher branca e uma negra é de 24%. Entre aqueles com curso superior, a renda média de um homem negro é de R$ 4,8 mil (contra R$ 6,7 mil de um homem branco) e de R$ 2,9 mil para mulheres negras (contra R$ 3,8 mil para mulheres brancas).


O coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, em entrevista ao G1, destacou que: "Além da diferença média no salário, há mais trabalhadores negros sem carteira assinada que brancos -21,8% e 14,7%, respectivamente. A desocupação desagregada por cor de pele também mostra que a taxa das pessoas que se declaram brancas (9,5%) é bem mais baixa que a das que se declaram pretas (14,5%) e pardas (13,6%)".


O nível de qualidade de vida dos negros está uma década atrasada em relação ao dos brancos, conforme mostra o Programa para o Desenvolvimento da ONU (PNUD) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). “Nós temos um legado histórico que nunca foi enfrentado”, diz a coordenadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno. “São mais de três séculos de escravidão e nós nunca direcionamos, de forma efetiva e consistentes, políticas públicas para tirar essa população negra, que foi escravizada por tanto tempo, dessa situação de vulnerabilidade”, declarou Bueno em entrevista ao G1.


Negros, por sua condição de vulnerabilidade que vem desde o fim da escravidão, são os mais explorados pela sociedade capitalista. Quanto pior as condições as quais são submetidos, maior é a mais-valia que os donos de empresas conseguem obter. A população negra deve se unir e lutar para acabar com as desigualdades sociais que sofre e entender que a luta racial é, na verdade, a luta de classes, que coloca exploradores contra explorados.


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