Em assembleias realizadas entre os dias 16 e 29 de maio, estudantes, professores do ensino básico e superior e diversas centrais sindicais decidiram manter a mobilização nas ruas, no próximo dia 30 de maio, em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e contra a Reforma da Previdência, rumo à Greve Geral que está sendo convocada pelas entidades de luta para o próximo dia 14 de junho.
As manifestações no dia 15 de maio, que concentraram mais de um milhão de pessoas nas ruas de todo o Brasil, deram um claro recado à Jair Bolsonaro: que a população não aceitará os ataques promovidos pelo governo contra a educação e às classes que estudam e trabalham. Em contrapartida, as tentativas de retaliações por parte do governo foram imediatas. No Decreto nº 9.749, publicado no Diário Oficial da União, ainda em 14 de maio, Bolsonaro retirou dos reitores a competência de nomear os pró-reitores e outros cargos de gestão, um ataque frontal à autonomia universitária. O sistema integrado de nomeações fará pesquisa junto à Controladoria-Geral da União e a Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para verificação de vida pregressa dos candidatos. Efetivamente, quem indicará cargos de gestão e pró-reitores será o próprio presidente. O Decreto entrará em vigor a partir de 25 de junho.
Outra investida, desta vez à juventude estudantil, foi realizada pelo ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Elmer Vicenzi, demitido do cargo no dia 16 de maio. Vicenzo, que foi delegado da Polícia Federal, havia solicitado, a pedido do ministro da Educação, a quebra do sigilo de dados dos estudantes e escolas, coletados pelo INEP todos os anos. De acordo com fontes oficiais, as informações foram solicitadas para a criação de uma nova carteirinha estudantil pelo MEC. O objetivo é retirar a principal fonte de arrecadação da União Nacional dos Estudantes (UNE), além de investigar dados sigilosos dos alunos para perpetrar perseguições políticas.
No âmbito da Reforma da Previdência, os absurdos estão ficando cada vez mais evidentes. Não satisfeita em acabar com as aposentadorias, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 irá restringir o pagamento do abono salarial. Hoje, este abono, originário do PIS/PASEP, é pago anualmente aos trabalhadores que têm carteira assinada e baixa renda, recebem até dois salários mínimos por mês. Com a PEC, a proposta é que somente aqueles que ganhem até um salário mínimo tenham direito ao benefício. Com a mudança, 23,4 milhões de trabalhadores devem perder o direito ao benefício, que chega a R$ 998 por ano, o que aumentará a já abissal desigualdade social no País.
É necessário manter a mobilização
Os atos do dia 15 de maio tiveram um resultado prático imediato. Uma semana depois das manifestações, no dia 22 de maio, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, anunciou a liberação de R$ 1,588 bilhão para o Ministério da Educação. Um suspiro apenas parcial e extremamente limitado. De fato, o valor bloqueado até então era de R$ 7,43 bilhões. Agora, permanece contingenciado a quantia de R$ 5,84 bilhões. É importante notar que de acordo com os critérios de avaliação adotados pelo Governo Federal, essa liberação de recursos, ainda que limitada, beneficiou apenas os programas de maior pontuação nos índices educacionais. Ou seja, aqueles programas que muitas vezes têm uma baixa pontuação justamente por terem poucos recursos para investir na produção educacional e científica, continuarão na mesma situação de antes da liberação.
Além disso, vale lembrar que os ataques ao orçamento da educação não são atuais. Enquanto os recursos do Ministério da Educação tiveram um aumento médio de 10%, durante os governos de Lula e Dilma Rousseff (entre os anos de 2006 e 2014), no período entre 2015 e 2018, esse orçamento diminuiu em 6%, com os valores corrigidos pela inflação. Os cortes já vêm de longa duração, o que torna imprescindível a luta em defesa dos recursos para educação.
É também importante salientar que ao contrário do que vem argumentando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o bloqueio não é para privilegiar os investimentos no Ensino Básico. As verbas do programa “Caminho da Escola”, responsável pelo transporte escolar de alunos de baixa renda, foram cortadas em 82%. A produção e compra de livros didáticos teve um congelamento de R$ 144 milhões. Dos R$ 125 milhões destinados à manutenção de creches, foram cortados R$ 21 milhões. Por fim, 40% dos recursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) foram congelados.
Como se percebe, os ataques à educação continuam a pleno vapor. A eminência da votação da Reforma da Previdência é mais um fator que torna necessária a intensificação da mobilização popular, nas ruas, contra os ataques perpetrados pelo governo Bolsonaro. As manifestações do dia 30, organizadas em âmbito nacional, devem caminhar no sentido de manter essa mobilização contra todos os ataques do governo Bolsonaro e lutar em defesa dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora.
30 de maio: Paralisação da Educação!
14 de junho: Greve Geral!
Contra os cortes na educação!
Em defesa da autonomia universitária!
Pela imediata revogação da Reforma do Ensino Médio, da militarização das escolas e da EC95Não ao projeto Escola sem Partido!
Pela unidade na luta entre os estudantes e a classe trabalhadora! Greve Geral por tempo indeterminado e com ocupações para barrar os ataques!
