Teoria

Nota do Conselho Editorial do Jornal Gazeta Operária

Nos dias 19, 20 e 21 de abril, em Belo Horizonte/MG, aconteceu o III Congresso da Luta Pelo Socialismo (LPS). Além da delegação mineira, o Congresso contou com a presença de militantes e simpatizantes de vários locais do País como Paraíba, Pará, Rondônia, São Paulo, Brasília, entre outros. O objetivo da atividade foi debater o momento político pelo qual o Brasil e o mundo estão passando, além de definir a política de atuação do Coletivo para o próximo ano.

O norteador dos debates foram as Teses apresentadas, que buscaram caracterizar a conjuntura atual em cada setor, além de definir os eixos de atuação da LPS em cada segmento, seu posicionamento e suas bandeiras de luta.

Disponibilizamos, na íntegra, as Teses apresentadas e aprovadas no III Congresso da LPS. Contudo, é importante destacar que, dada a rápida evolução do momento político atual, é possível que alguns fatos apresentados nos documentos estejam defasados, o que não retira a importância dos mesmos.

A todos, boa leitura e bom debate.

Pela construção do partido marxista revolucionário

1. A Luta Pelo Socialismo (LPS), antes de tudo, parte da leitura marxista de mundo. Ou seja, acreditamos, seguimos e compartilhamos os ensinamentos de Karl Marx. A doutrina marxista foi um enorme estudo sobre os males da sociedade capitalista. Em seus estudos, Marx entende o capitalismo como uma etapa da história que, assim como qualquer forma político-econômica, será ultrapassada.

2. Os importantes ensinamentos teóricos de Marx mostram que a análise marxista não se limita apenas a analisar o mundo. Nas palavras do autor, “os filósofos limitaram-se a interpretar o mundo de diversas maneiras; o que importa é modificá-lo”. Sendo assim, o marxismo não é apenas um esforço de abstração teórica. É um manual, um guia de ação prática para a libertação da classe operária que, no capitalismo, sempre será oprimida pela classe possuidora, a burguesia. Para isso, é necessária uma revolução da classe proletária, através da luta armada, que leve à ditadura do proletariado, última fase a ser superada até o advento do comunismo, a sociedade em que não haverá mais distinções de classes.

3. Apesar da existência de outras ferramentas teóricas de combate ao capitalismo, a LPS considera o marxismo como principal fundamentação teórica pela sua firmeza, justeza de tática, mecanismos de análise, aparatos conceituais e teórico. Consideramos que a análise marxista, ao contrário de qualquer movimentismo, falta de planejamento, etc. contêm um verdadeiro respeito às etapas de desenvolvimento da luta proletária. Nas palavras de Marx e Engels, “a maneira como os homens produzem seus meios de vida depende, acima de tudo, da própria natureza dos meios, com os quais se defrontam e que procuram reproduzir. Este modo de produção não deve ser unicamente considerado como reprodução da existência física dos indivíduos. Trata-se de um modo específico de atividade destes indivíduos, de um determinado modo de vida. E tal como manifestam este modo de vida, assim são. Por conseguinte, o que eles são coincide com suas produções, com o que produzem e com o modo que produzem. Portanto, o que os indivíduos são depende das condições materiais de suas produções”.

4. Por fim, concordamos com a teoria marxista em relação à importante característica internacionalista. Para Marx, a luta proletária não deve se realizar em escala local ou nacional. É uma tarefa história de todo o proletariado mundial. “Proletários do mundo, uni-vos!”.

Herança Leninista

5. Dentre os seguidores das ideias de Karl Marx, consideramos de grande brilhantismo a leitura e aplicação marxista de Vladmir Ilitch Lenin, que foi a principal liderança da Revolução de Outubro de 1917, na Rússia.

6. Nós, da LPS, reivindicamos a herança da análise marxista-leninista. Concordamos, tal qual Lenin escreveu em “Imperialismo, Etapa Superior do Capitalismo”, que o sistema político-econômico capitalista se encontra em seu estágio mundializado, através da conformação do capital financeiro que se expandiu mundialmente e se encontra nas mãos dos monopólios privados que se organizam em trustes, cartéis e holdings, chegando a um estágio superior de parasitismo e decomposição do sistema, que não consegue mais extrair lucro que gostaria da produção. Além disso, concordamos que no atual estágio, o capitalismo lançou as bases da revolução proletária mundial ao socializar a produção. O que há de se fazer é impedir que os lucros continuem sendo apropriados por indivíduos e colocar toda a produção à serviço do proletariado.

7. Concordamos plenamente com a premissa da agitação e propaganda, presente em praticamente toda produção literária de Lenin, como uma das principais bases e táticas da ação política de um partido que almeja ser revolucionário. Por isso, damos extrema importância à produção do nosso jornal, o Gazeta Operária, a nossa atuação nas mídias digitais e, principalmente, ao nosso trabalho de propaganda nas bases sindicais, sociais e políticas.

8. Em seu livro, “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, Lenin estabelece que a disciplina é uma das condições fundamentais para o êxito revolucionário. A experiência histórica mostra, de fato, que sem essa premissa toda a luta revolucionária tende ao fracasso. Outro motivo de fracasso de projetos da esquerda na história mundial foi a série de teóricos, partidos e frentes políticas oportunistas que surgiram.

9. Assim, como Lenin, que combateu com disciplina e seriedade o Kautskysmo e o Bernsteinismo, consideramos ser de extrema importância desmascarar os oportunistas, demonstrando ao proletariado as desvantagens desta forma política perante um programa revolucionário.

10. Isso não significa que devemos nos tornar simples sectários, sem nenhum contato e atuação política, pontual ou mais engajada com outras organizações políticas, na defesa dos interesses dos setores oprimidos da sociedade. Afinal, conforme Lenin salienta em “Que Fazer?” e em “Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo”, devemos nos unir a todos aqueles que lutam contra o sistema, sem abrir mão do programa revolucionário. Além disso, como salientado pelo revolucionário russo, é necessário atuar em todas as instâncias da sociedade, seja na organização sindical, movimento social, partidário e até mesmo no sistema eleitoral, uma vez que “o revolucionário deve estar onde os proletários estão”.

Herança trotskista e da IV Internacional

11. A LPS também reivindica a herança marxista do trotskismo. Não há incoerência nesta junção, uma vez que como escreveu o próprio Trotsky, na brochura “A Revolução Permanente”, “já se ultrapassou, há muito tempo, o limite das divergências episódicas entre Lenin e Trotsky, inteiramente esgotadas pela história. Trata-se, agora, da luta entre as ideias fundamentais de Marx e de Lenin, de um lado, e o ecletismo centrista, de outro lado”.

12. Tendo vivido após a consolidação da burocracia stalinista na URSS, Trotsky conseguiu ver a degeneração imputada por Stalin e os seus no país surgido da Revolução de Outubro de 1917. Para essa nova conformação, Trotsky criou a categoria do Estado Operário Degenerado. Em suma, o termo Estado Operário Degenerado tem sido usado desde a década de 1930 para descrever a situação da União Soviética após a consolidação do poder de Stalin (que se deu após a morte de Lenin, em 1924). Segundo ele, o Estado Operário e o Partido Bolchevique haviam sido "tomados" pela burocracia stalinista, um setor que tinha origem no proletariado, mas que por seus privilégios, tinha interesses próprios e hostis ao conjunto da classe trabalhadora, autonomizando-se em relação à mesma. Para o marxismo, esse setor social gerou uma "casta", uma vez que sem ser uma nova classe social, por não ter um papel qualitativamente distinto do proletariado no processo de produção, usurpou-lhe o poder político, definição que concordamos ser a mais exata para os países supostamente comunistas, surgidos após a consolidação de Stalin no poder.

13. Concordamos com a principal contribuição conceitual/teórica de Trotsky, que é a teoria da Revolução Permanente. Este é um termo que explica como revoluções socialistas poderiam ocorrer em sociedades que não tinham conseguido o capitalismo avançado. Na concepção trotskista da Revolução Permanente, a burguesia contemporânea dos países atrasados é incapaz de realizar a revolução democrática burguesa, devido a fatores como a debilidade histórica e a sua dependência de capitais imperialistas. Portanto, é o proletariado que deve conduzir a nação para a revolução, a começar com o trabalho democrático e continuar até a consolidação do socialismo. Trotsky citou a necessidade de uma dupla revolução, tanto democrático-burguesa e proletária, para que efetivamente fosse eliminado o czarismo e o feudalismo da sociedade russa. Na atual aplicação, levaria à destruição da democracia burguesa e do capitalismo. Esta teoria não é, para Trotsky, válida apenas para a Rússia, mas para todos os países dominados pelos grandes países imperialistas.

14. Além disso, a revolução não pode ser limitada a uma determinada nação, mas tem de ser internacionalizada – uma das principais máculas stalinistas para a revolução proletária foi a criação e a aplicação da teoria do “socialismo em um só país”. Isso porque a revolução apenas sobreviverá se for bem sucedida em países mais avançados, uma vez que o novo Estado socialista não seria capaz de resistir contra a pressão do mundo capitalista hostil, a menos que a revolução socialista fosse desenvolvida rapidamente nos outros países, conforme ocorreu na URSS.

15. Ao fazer a defesa do marxismo-leninismo, Trotsky analisou e foi o maior crítico tanto do centrismo quanto do oportunismo e do stalinismo. Ele viveu, conviveu e sofreu diretamente com a política errática do stalinismo, desenvolvida e difundida após a morte de Lenin, sendo dela sua maior vítima.

16. Por isto, a LPS entende que o programa da IV Internacional, encabeçada pelos trotskistas, é o mais preparado para dar respostas à classe proletária mundial e reivindica a herança deste programa.

Sem teoria revolucionária não há prática revolucionária

17. Em seu livro “Que Fazer?”, Vladmir Lenin escreveu que “sem teoria revolucionária não há prática revolucionária”, e mais: que “sem prática revolucionária não há teoria revolucionária”. Concordando plenamente com essa premissa, a LPS crê ser de máxima importância que seus militantes se armem teoricamente para se consolidarem na posição de vanguarda da revolução proletária.

18. Nesse sentido, temos aplicado e continuaremos aplicando um programa de Formação Agrupada de Quadros e cursos de formação, estes últimos realizados aos segundos sábados de cada mês, onde discutimos textos e livros teóricos do marxismo, a exemplo dos de Marx, Lenin e Trotsky, dentre outros.

19. Consideramos ser imprescindível armar nossa militância teoricamente para o combate. Sem dúvida, em um momento de degradação total das condições de vida do proletariado, crise do capitalismo e iminência de uma guerra de largas proporções, é fundamental estarmos teoricamente prontos para fazermos nossa agitação e propaganda e atuarmos no sentido da destruição do capitalismo e consolidação de um sistema onde haja real liberdade e igualdade, o socialismo.