• Entrar
logo

“Lei Rouanet” de Bolsonaro: cultura sob controle da extrema direita

No início de julho, Bolsonaro disse que tinha planos de extinguir a Agência Nacional de Cinema. Como fez várias vezes em relação à Educação e ao conhecimento científico, o presidente envolveu sua cruzada moralista para dizer que dinheiro público não pode financiar filmes do tipo “Bruna Surfistinha”, uma garota de programa. A repercussão negativa dessa afirmação foi muito grande, uma vez que ficou clara a intenção de acabar com o financiamento público do cinema nacional e/ou de submeter expressões artísticas à censura. Dias depois Bolsonaro recuou da decisão de acabar com a Ancine, mas anunciou que irá mudar sua política e transferir sua sede para a Capital Federal, para que o problema de se financiar filmes cujo conteúdo não agradam sua equipe de arrivistas mascarados de gente de bem não volte a acontecer.

Vale lembrar que em outubro, logo após as eleições, a bancada evangélica no Congresso Nacional divulgou um manifesto propondo a extinção do Ministério da Cultura. O tal “manifesto à nação” apresenta uma série de propostas que atacam diretamente a liberdade e o direito de expressão, além de incentivar a censura nos meios artístico-culturais, na imprensa e nas escolas. Ao assumir, Bolsonaro extinguiu o MINC e suas atribuições foram incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Osmar Terra, o que disse o impropério de que a Fiocruz acha que o consumo de drogas não é problema, é o responsável pela Cultura. O lado tragicômico da história é que Bolsonaro anunciou que a saída encontrada por Terra para mudar a política da Ancine será algo parecido com a Lei Rouanet, a lei que foi fartamente utilizada para atacar os governos do PT e os artistas que faziam oposição à campanha de Bolsonaro. Em campanha, o futuro presidente, seus assessores e apoiadores acusavam os profissionais de trocarem apoio político por dinheiro para financiar projetos culturais. O que não faltaram foram notícias e informações falsas sobre a Lei Rouanet, com objetivo de jogar a opinião pública contra os artistas por ela contemplados.

Os factoides em torno da Lei Rouanet, como outros relativos à expressões artísticas, expuseram, ainda durante a campanha eleitoral, o mecanismo da atual crise econômica: o fortalecimento da extrema-direita como solução da burguesia para reprimir a população e ameaçar, a cada dia mais, as liberdades democráticas, inclusive a de expressão. Resta saber quem serão os artistas que submeterão suas obras ao julgamento da equipe de celerados do Governo Federal.


Topo