Nesta quarta-feira, 07 de agosto, em solenidade de comemoração dos 13 anos da lei Maria da Penha, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, justificou a violência contra as mulheres, cada vez mais crescente, dizendo que os homens recorrem à violência porque se sentem intimidados por elas. “Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade. Por conta disso, parte de nós recorre, infelizmente, à violência física ou moral para afirmar uma pretensa superioridade que não mais existe” – disse Moro durante a cerimônia para assinatura de um pacto entre os Três Poderes para combate à violência contra as mulheres.
A declaração do Ministro Sérgio Moro, causou indignação por parte diversas profissionais mulheres que a descreveram como “machistas”, “absurdas”, “infelizes”, “gravíssimas”, “inaceitáveis”, e “uma afronta contra todas as mulheres que sofrem com a violência de gênero”.
Marina Dias, advogada criminal e diretora executiva do IDDD ( Instituto de Defesa do Direito de Defesa) disse que a falha de Moro “escancara o machismo estrutural” ao pressupor que em algum momento o homem foi superior à mulher, além de “naturalizar a violência de gênero ao dizer que os homens estão se sentindo intimidados pelas mulheres”. Para Izabella Hernandez Borges, advogada criminalista, “Nos dizeres daquele que ocupa o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, vemos a mulher vítima de violência doméstica ser realocada à figura de culpada. Não há dúvidas de que tamanho desacerto incita o ódio às mulheres, além de demonstrar o grau de incompreensão da luta pela igualdade de direitos entre os gêneros, reflexo do despreparo do governo atual frente a temas tão importantes.”
A advogada e Procuradora Geral do Município de São Leopoldo, Angelita da Rosa, disse que a justificativa dada pelo Ministro da Justiça para a violência contra as mulheres não surpreende. Para ela, “a linha de raciocínio de Moro, para além de machista e misógina, é imoral, uma vez que justifica o fato de os homens agredirem as mulheres em função da emancipação feminina.” E acrescentou: “Moro tentou justificar o injustificável da pior forma possível e cada vez mais mostra sua verdadeira face."
A verdadeira face do preconceito bolsonarista
Os dados mostram que a violência doméstica aumentou nos últimos anos. A imprensa burguesa, mesmo sendo apoiadora desse governo que fomenta preconceitos, racismo e violências para atacar os trabalhadores, tem mostrado os números alarmantes. Segundo o G1, os casos de feminicídios aumentaram em 16% no Distrito Federal e 44% em São Paulo. Em BH, os assassinatos de mulheres cresceram em 250%, segundo o “jornal Estado de Minas e cresceram 11% no primeiro semestre de 2019 em Manaus, segundo o site “A crítica”. Se esses dados forem avaliados de acordo com o raciocínio do Ministro da Justiça, poderiam levar à conclusão de que muitos homens têm se sentido “intimidados” pela superioridade da mulher. Porém, uma análise da realidade concreta mostra que essa suposta superioridade feminina é um discurso criado pela burguesia, em torno de exemplos de mulheres que se destacam profissionalmente, que falseia a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho. Tal desigualdade está presente em todo o mundo capitalista e, nos países com economias em ruínas, ela afeta gravemente os direitos democráticos das mulheres jogando-as em situação de vulnerabilidade econômica.
Com o avanço da direita fascista, as mulheres, junto com outros setores mais oprimidos da classe operária, estão sendo cada vez mais atacadas. Desde que essa “onda” conservadora, de extrema-direita, que levou ao poder o seu representante, Jair Bolsonaro (PSL), começou a ganhar força no Brasil, o número de assassinatos e perseguições contra a parcela da sociedade que representa o elo mais fraco, tem crescido assustadoramente.
A violência contra as mulheres é consequência de uma política que visa atacar mais da metade da população. Não podemos guardar qualquer ilusão de que os aparatos da sociedade capitalista, a Polícia ou a Justiça, por exemplo, irão resolver esses casos de violência, pois tais setores impulsionam e intensificam os ataques contra as mulheres. O pronunciamento de Sérgio Moro, que justifica a violência contra as mulheres pelo fato delas supostamente terem deixado de cumprir sua função subserviente de serviçal da família, segue a mesma linha de pensamento do governo atual e das instituições que ele controla.
O projeto político levado adiante por esse governo é o de destruição da economia nacional e de superexploração da classe trabalhadora, a mando do imperialismo. O índice de desemprego já atinge a casa dos 13 milhões de brasileiros. Uma política tão agressiva contra os trabalhadores busca se sustentar em ideologias reacionárias para tentar evitar a revolta popular. Moro, assim como toda a equipe de Jair Bolsonaro, é um arrivista ignorante, incapaz de formular pensamentos críticos sérios sobre qualquer assunto. Porém, a intenção das declarações machistas, misóginas, racistas, homofóbicas e absurdas que temos ouvido nesses 200 dias de governo é atingir a parcela da população impregnada desses preconceitos e desesperada diante da crise econômica. Eleito através de uma fraude orquestrada pelo imperialismo contra a maioria dos trabalhadores que reelegeu em 2014, e reelegeria em 2018, o Partido dos Trabalhadores, Bolsonaro tenta criar entre o segmento mais conservador e reacionário da população, uma base social para se manter no poder.
A verdade é que a emancipação feminina nunca interessou aos capitalistas que lucram fortemente com todo tipo de submissão presente no interior da classe trabalhadora. Todos os direitos democráticos que as mulheres alcançaram até hoje são frutos das suas lutas organizadas. Somente o fortalecimento dessa luta, unificada à luta maior da classe trabalhadora contra o sistema, poderá proporcionar uma mudança social real, que impeça os retrocessos em tempos de crise.
