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Privatizações, entreguismo e retirada de direitos

Seguindo fielmente a política estadunidense que o levou ao poder, Bolsonaro está promovendo a entrega, de mãos beijadas, de dezenas de estatais à iniciativa privada, muitas das quais executam importantes funções relativas à soberania nacional e prestação de serviços promovida pelo Estado brasileiro. Todos os setores da economia, do extrativismo mineral à indústria, estão na mira da privatização.

No pacote anunciado está elencada a privatização, por exemplo, do SERPRO e da DATAPREV. Para além da perda de arrecadação e avanços tecnológicos para o Estado brasileiro, tal entrega significará, também, a disponibilização dos dados pessoais de milhões de brasileiros aos monopólios privados, uma vez que as empresas em questão são responsáveis, dentre outras funções, por processar os dados da Receita Federal e da Previdência. Em um momento de eminência da aprovação da Reforma Trabalhista e as discussões sobre a Reforma Tributária, essas informações serão de grande valia para bancos e corporações financeiras, que terão acesso a um arsenal de informações para pensar estratégias sobre como explorar ainda mais os trabalhadores.

O eixo central da política de privatizações é vender, a preços de bananas, as indústrias e a prestação de serviços, principalmente nos maiores centros urbanos, onde está concentrada a maior parte da população e, consequentemente, dos lucros. Como fica claro, nenhuma solução paliativa que apareça para “amenizar” os impactos das privatizações, delimitando aos maiores centros urbanos, nada mais é do que a aplicação exata dos interesses da iniciativa privada.

O desmerecimento, protagonizado por Bolsonaro, dos centros que fazem pesquisas no Brasil, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é justamente para retirar da população o acesso a pesquisas que possam desmentir o governo sobre a não lucratividade das empresas estatais, crescimento do desemprego e da pobreza e mesmo sobre a destruição da Amazônia.

 

Disputa imperialista

 

O caso dos incêndios na Amazônia ocupou as páginas dos principais meios de comunicação, em escala internacional. Bolsonaro, inclusive, foi personagem de inúmeras crises diplomáticas, principalmente com o presidente da França, Emmanuel Macron, que tem assumido uma postura de “grande defensor” das florestas tropicais. O presidente brasileiro, por sua vez, acusa o presidente francês de ameaçar a soberania nacional brasileira.

Antes de mais nada, é preciso esclarecer que Bolsonaro não tem nada de defensor da soberania nacional, basta ver a política entreguista, privatista, com a qual ele e sua equipe têm tratado a economia brasileira. Até mesmo uma base militar, localizada em Alcântara, foi oferecida por Bolsonaro a Donald Trump, sem nada em troca. Neste mesmo acordo vexatório, liberou que estadunidenses entrassem no Brasil sem a necessidade de visto e, pior, sem nenhuma reciprocidade para cidadãos brasileiros. Bolsonaro não passa de um subalterno, lambe-botas da política imperialista ianque. Seu suposto nacionalismo não passa de fachada.

O que está ocorrendo na Amazônia, na verdade, é uma disputa de diferentes polos do imperialismo, tendo ainda a China “correndo por fora”. O imperialismo europeu, não satisfeito “apenas” com o acordo econômico entre União Europeia e Mercosul, que levará às últimas consequências a Divisão Internacional do Trabalho, transformando a economia brasileira em mera extrativista e ligada ao setor primário, quer estender  suas garras também em direção à Amazônia. Com um solo inexplorado, riquíssimo em minerais, a Amazônia é uma das últimas grandes áreas mundiais terrestres que ainda não foi completamente espoliada pelo capitalismo.

Emmanuel Macron foi bem claro em atuar nessa perspectiva. Em entrevista durante a cúpula do G7, convocada em caráter emergencial para discutir a questão da Amazônia, afirmou: “a verdade é que associações, ONGs e atores internacionais, inclusive jurídicos, questionaram em diversos anos se era possível definir um status internacional para a Amazônia”. Fato é que a cúpula do G7 aprovou uma ajuda emergencial de US$ 20 milhões para combate aos incêndios. Porém, é preciso ficar atento se essa “ajuda” já não é um prenúncio de uma ingerência ainda maior.

Donald Trump, por outro lado, satisfeito com o trabalho que seu lacaio (Bolsonaro) vem fazendo, não está disposto a entregar ao imperialismo europeu o país que considera um quintal. Em um discurso diferente de Macron, o presidente dos EUA afirmou, em suas redes sociais, que Bolsonaro “tem apoio total e completo dos Estados Unidos”.

A disputada evidente entre Trump e Macron representa uma briga entre diferentes forças imperialistas, que querem aprofundar o neocolonialismo no Terceiro Mundo, incluindo o Brasil, para salvar suas burguesias que há mais de uma década estão em crise.

 

Retirada de direitos dos trabalhadores

 

Além da campanha privatista e entreguista movida pelo governo federal, também está na ordem do dia continuar aprofundando a retirada dos direitos da classe trabalhadora brasileira. A Reforma da Previdência já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, restando apenas a aprovação do Senado para pôr fim ao nosso direito de se aposentar.

Além disso, o governo apresentou a Medida Provisória 881. Trata-se da volta da escravidão: agora está previsto o fim do descanso remunerado aos domingos, deixando a cargo do patrão a possibilidade de exigir que os empregados trabalhem nos fins de semanas e feriados. Em época de safra, o trabalhador rural poderá ser obrigado a trabalhar por 15 dias ininterruptos. Com o gigantesco número de desempregados e subempregados, o chamado exército de reserva, o trabalhador acabará se submetendo a essas condições desumanas para não perder o emprego.

Vivemos em um momento crítico da crise capitalista. Para manter cheio os bolsos de uma casta de parasitas, neocoloniza-se o Terceiro Mundo, retira-se os direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora e privatiza-se todas as empresas públicas. É necessário reação imediata. Precisamos superar a paralisia da maior parte das direções da classe trabalhadora. É preciso lutar. Apenas uma Greve Geral, com ocupações dos locais de trabalho, que doa no bolso destes grandes capitalistas, daremos uma resposta à altura para a crise que está colocada.


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