Foi realizado, entre os dias 18 e 22 de setembro de 2019, na cidade de Belo Horizonte (MG), o XVI Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (ENEJA), nomeado pelos participantes de “ENEJA da Resistência”, em virtude dos duros ataques que esta modalidade da educação básica vem sofrendo dos governos de direita. Tanto é assim que o Encontro não recebeu nenhuma verba ou incentivo do poder público, sendo realizado e financiando pelos participantes, com o apoio de sindicatos e movimentos sociais.
Com 22 eixos de discussão, o ENEJA possibilitou aos participantes (educandos, educadores e representantes de movimentos sociais e sindicais) pensar a EJA (Educação de Jovens e Adultos) sob diferentes perspectivas como financiamento, gestão, formação de professores, religiosidade, povos tradicionais, relações étnico-raciais, gênero, orientação sexual, dentre outros. Participaram do ENEJA delegações de 23 estados brasileiros. O Encontro contou, ainda, com atividades culturais que valorizaram e deram visibilidade aos educandos.
O Encontro foi marcado pelas denúncias do descaso do poder público com a EJA e seus sujeitos, em âmbito municipal, estadual e nacional e a precarização da modalidade. É o caso da política privatista do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), que, em abril deste ano, anunciou o fechamento de 70% das escolas que ofertavam ensino em tempo integral. Meses depois, em agosto, anunciou nova medida perniciosa à educação básica pública: a fusão de turmas em 225 escolas da rede estadual.
A Luta Pelo Socialismo (LPS) se fez presente na atividade, reafirmando seu compromisso com a educação, em especial com a luta pela ampliação das políticas de EJA como direito da classe trabalhadora, e pelo fortalecimento das lutas pela educação, que é direito fundamental da classe trabalhadora. Além disso, a LPS buscou fazer o debate sobre as relações étnicos-raciais. Como encaminhamento, foi proposto construir uma proposta de articulação da EJA com o enfrentamento ao genocídio da juventude negra. A reestruturação do Portal do Fóruns EJA do Brasil, coordenado por militantes da LPS, possibilitou ainda ampliar o debate sobre a importância das mídias alternativas como estratégia de organização da luta de forma articulada com os Fóruns Estaduais, ampliação dos espaços de denúncia das barbaridades que estão sendo realizadas por governos estaduais e o governo federal.
Ao fim do Encontro, além das leituras de moções de repúdio, aprovação de propostas para todos os eixos, a serem executadas a nível nacional, estadual e municipal, os participantes deliberam que o próximo ENEJA ocorrerá em Florianópolis. Assim, o fortalecimento dos Fóruns existentes e a criação de novos fóruns, de modo a garantir ampla participação dos sujeitos da EJA, é tarefa fundamental no próximo período.
O XVI ENEJA configurou-se como um espaço de luta, denúncia, proposição, articulação, retomada e reafirmação das ideias de Paulo Freire e da pedagogia popular. Num momento em que o ataque contra a educação pública é uma das principais táticas do governo em âmbito federal e em vários estados, é imperativo que educandos, educadores e toda a sociedade civil se organizem para defendê-la. A educação pública, sobretudo a EJA, é um direito histórico conquistado pela classe trabalhadora.
