O orçamento geral do Ministério da Educação (MEC) para 2020 será reduzido em 17%. É o que afirmou o governo em setembro deste ano. Só nos recursos destinados à infraestrutura da educação básica serão cortados 54% do valor, o que desmente o discurso do governo de que cortaria no Ensino Superior para investir na Educação Básica.
O plano é inviabilizar, na prática a educação pública em todos os níveis. Tanto é assim que já nos primeiros meses do governo de Jair Bolsonaro assistimos, entre outros ataques à produção científica, o corte de bolsas de estudos e ao financiamento de pesquisas. Também vimos crescer a possibilidade de aprovação da educação domiciliar, baseada no discurso conservador de “proteção da família”.
Na verdade, todas essas medidas têm por objetivo abrir espaço para mecanismos de privatização que favoreçam grandes corporações capitalistas, ávidas para colocar as “garras” nos recursos públicos do MEC. O corte de gastos segue a lógica de sucatear para privatizar.
Ainda no governo Temer foram aprovadas as Bases Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Fundamental, em 2017, e do Ensino Médio, em 2018, que dissolve disciplinas e abre as portas para a educação à distância e a profissionalização precoce dos filhos da classe trabalhadora, através do ensino técnico. Com isso, é facilitada a ingerência do setor privado na educação, a exemplo dos projetos de privatização da gestão escolar, através das Parcerias Público Privadas (PPP). Para o Ensino Superior, o Projeto “Future-se”, tem por objetivo privatizar a gestão das universidades, abrindo caminho para seu desmonte como serviço público prioritário para o desenvolvimento de pesquisa e garantia da soberania nacional.
Publicizar é privatizar
No último mês de setembro, o governador da Bahia, Rui Costa, do PT, lançou uma portaria prevendo a “publicização” da administração das escolas públicas do estado, ou seja, a concessão da gestão às empresas privadas. O termo “publicizar” é utilizado para diferenciar o processo da ideia de privatização, uma vez que não haverá venda de escolas. Mas trata-se de um mecanismo privatista que coloca a política educacional a favor de grupos econômicos e na contramão dos interesses da classe trabalhadora.
Em São Paulo, o governo de João Dória, PSDB, vai ampliar para 2020 o projeto de Ensino Integral (PEI) que prevê fechamento de turnos e de salas de aula e, consequentemente, a evasão escolar. O PEI funciona através de parcerias público-privadas, onde as empresas se beneficiam com as verbas da Educação, mas não investem na melhoria das escolas.
Já em Minas Gerais, o governador, Romeu Zema (NOVO,) fechou escolas integrais, prejudicando milhares de alunos e professores, e, em agosto, anunciou a fusão de turmas em 225 escolas da rede estadual. Tal medida representa superlotação de salas, precarização da relação ensino/aprendizagem e demissão de professores.
A juventude pobre tem direito à educação pública, de qualidade e gratuita. A burguesia, além de manter seus filhos em escolas elitizadas, quer se apropriar das verbas retiradas do suor da classe trabalhadora para aumentar seus lucros gerenciando escolas públicas. É preciso organizar a luta, através dos sindicatos e das organizações estudantis, que unifique trabalhadores e estudantes em favor desse direito básico da população.
