A última assembleia dos professores da rede estadual paulista, convocada pela Apeoesp no dia 27 de setembro, foi esvaziada e reforçou a lição de que a luta se constrói e se organiza na luta. Antes mesmo dos grandes atos que tomaram as ruas do país em defesa da educação neste ano, no dia 22 de março, em sua primeira assembleia do ano, os professores da maior rede estadual de ensino do País lotaram as ruas de maneira nunca vista em períodos sem greve. Deram uma importante amostra da revolta contra a precarização das relações de trabalho, contra a destruição da Educação Pública e, principalmente, contra a ameaça de aprovação da Reforma da Previdência, que irá afetar duramente a categoria docente, em especial as mulheres, maioria do professorado.
No entanto, as forças políticas que atuam, direta ou indiretamente, na diretoria da Apeoesp agiram, como vêm fazendo desde 2017, para evitar o início da greve e a organização da luta efetiva da categoria. Isto porque a mobilização politiza as relações e desnuda o caráter oportunista dos dirigentes, quando estes se limitam apenas a criar ilusões nas instituições burguesas, como o parlamento e a Justiça. A experiência tem mostrado que estes mecanismos, isolados da luta dos trabalhadores, só trazem derrotas diante das crises econômicas criadas pela classe dominante.
Dória ganhou tempo para avançar contra os professores
De março até setembro, o governo de João Dória escancarou seus planos de privatização da Educação em uma série de medidas que prometem, pra 2020, fechar salas e turnos, precarizar o trabalho e gerar desemprego em massa entre os professores. Porém, a ausência de respostas firmes de enfrentamento pela direção sindical, em assembleias que se transformaram em atos sem propostas de luta efetiva, criou descrédito entre a categoria e enfraqueceu, gradativamente, as manifestações.
Adiar a greve no início do ano, deu tempo para que Dória aprofundasse e acelerasse seus planos de desmonte da Educação através da privatização da gestão escolar; dos projetos Inova Educação, Ensino Médio Integral e NOVOTEC, em parcerias Público Privadas; da proposta de militarização de escolas e do MMR. Além desses mecanismos, que visam jogar dinheiro público nas mãos de empresas privadas, o governo do estado se recusa a dar o reajuste garantido por lei aos professores paulistas e foi o maior articulador para que servidores dos estados e municípios fossem incorporados à Reforma da Previdência. Junto a isso, o governo federal de Jair Bolsonaro já anunciou o aumento nos cortes para Educação em 2020, com ataques sérios à Educação Básica. O FUNDEB pode deixar de existir e projetos como militarização das escolas, educação domiciliar (homescholling), vouchers (bolsas para que pais paguem por educação de baixa qualidade em escolas privadas) e de perseguição a professores ganham fôlego nos discursos do poder. Sem falar no projeto de lei, já aprovado na Comissão de Justiça do Senado, que visa acabar com a estabilidade do servidor público.
É preciso aprender com erros e fazer a luta avançar
A política de contenção da greve e da organização da luta imediata em defesa do emprego, de condições de trabalho e pela Educação Pública como direitos de todos, sairá muito cara não só para os professores, mas para toda a classe trabalhadora. Compreendemos que este é um erro político e tático, uma capitulação das direções que acaba por apoiar a política de desmonte da Educação.
Ao contrário do que diziam os discursos de todas as alas da direção da Apeoesp (PT, PCdoB, PSOL, PSTU), com apoio do PCO, o adiamento da greve, em março, não serviu para organizar a luta, mas, sim, para desmobilizar e desanimar os trabalhadores nas bases, a cada dia mais oprimidos pelo assédio moral vivenciado nas escolas e pela limitação de suas condições materiais de vida, com a perda do valor de compra de seus salários e a ameaça de desemprego.
Greve se constrói na greve, com os setores de vanguarda mobilizados em comandos para fazer a agitação entre os setores indecisos, com grandes manifestações que colocam as políticas do governo em xeque, e que dão visibilidade à única forma de luta eficiente da classe trabalhadora.
Os atos pela Educação de 2019 têm provado que a necessidade de dar uma resposta organizada e nas ruas tomou conta do espírito dos trabalhadores, inclusive dos setores menos combativos nos últimos anos, que são os professores universitários. Conforme avança a consciência sobre a necessidade de lutar, aumenta a pressão dos trabalhadores sobre as burocracias sindicais que serão obrigadas a acompanhar a revolta das massas, sob pena de serem superadas por elas.
Os sindicatos são fundamentais no atual estágio da luta dos trabalhadores e, por isso, estão sendo fortemente atacados pelo governo Bolsonaro. Cabe aos trabalhadores proteger suas organizações, exigindo respostas efetivas de seus dirigentes e fortalecer o trabalho de base. É preciso fazer o debate nas escolas, promover encontros onde se discutam os ataques, ampliar os canais de comunicação com a comunidade escolar e com toda a população que tem direito à educação pública de qualidade e, no caso dos professores paulistas, ganhar apoio para a greve que deverá se iniciar ainda este ano para barrar os ataques de Dória e Bolsonaro.
VAMOS À GREVE GERAL DA EDUCAÇÃO, POR TEMPO INDETERMINADO!!
Não à privatização da Educação
Pela valorização salarial dos professores
Não ao fechamento de salas e turnos.
Pela revogação das Reformas Trabalhista e da Previdência, da Lei da Terceirização irrestrita e da EC 95, que congela os gastos com Educação por 20 anos.
Contra o projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis (PLS 116/2017). Garantia de concursos públicos para ingresso e estabilidade para os professores com tempo no magistério.
Pela revogação da Reforma do Ensino Médio.
Pelo fim da contratação sem direitos. Trabalho igual, direitos iguais.
Pela redução do número de alunos por sala.
Por uma educação que atenda às necessidades da comunidade: eleições quadripartites (estudantes, professores, funcionários e pais) para todos os cargos de gestão.
Em defesa da liberdade de cátedra. Não à Lei da mordaça.