Abaixo, na íntegra, a Carta de Repúdio contra a repressão promovida pela PMMG contra a realização do Samba da Meia Noite em Belo Horizonte, MG.
Samba de Meia Noite é um grupo de samba de roda que há sete anos ocupa o viaduto Santa Tereza, proporcionando a população da cidade vivenciar a cultura popular gratuitamente.
Essa manifestação cultural, além de ser um ato de resistência política, tem como objetivo manter a cultura viva, alcançar pessoas negras e periféricas, ocupar espaços públicos, proporcionar acesso a cultura e reverenciar nossos ancestrais.
Durante toda a sua trajetória o Samba da Meia Noite ocupou diversas vezes o viaduto, um espaço público que temos direito de usar. Espaço que se tornou a casa do Samba, e fez do Samba um movimento importante e reconhecido dentro e fora da cidade.
No dia 19 de outubro de 2019 (sábado), às 1h30 da madrugada, durante a apresentação do grupo, autoridades do GEPAR - Polícia Militar da Minas Gerais - convocaram os representantes/responsáveis do Samba da Meia Noite, nas pessoas de Valéria Silva e Jefferson Gomes, solicitando alvará ou licenciamento para estar naquele espaço. Os mesmo relataram que não havia nenhum pois o samba não utiliza de som mecânico e que durante todos os sete anos de existência nunca havia sido questionada a presença do samba no viaduto, com alvará ou sem alvará, por se tratar de espaço público.
A polícia determinou então que o samba deveria finalizar até às 2h e se caso insistissem os instrumentos do samba seriam recolhidos e os materiais dos ambulantes presentes no local seriam apreendidos.
Os representantes do samba decidiram que seria prudente que o samba não seguisse até o horário exigido, para a segurança dos presentes. Assim, foi comunicado a todos que o Samba encerraria naquele momento por determinação da polícia.
A polícia permaneceu no local até a dispersão total das pessoas. Vale ressaltar que nesse dia, o samba estava com público, como sempre majoritariamente negro, reduzido se comparado a outros dias.
NUNCA havia acontecido fato como esse antes! Nos sete anos de existência do grupo nunca precisamos interromper nossa apresentação dessa maneira.
Quando falamos isto, reforçamos sobre como as decisões de censura e privação política atua na cultura negra.
Nós manteremos nosso ato de resistência ocupando aquele espaço e garantindo que as pessoas que acompanham o samba ao longo desses anos, continuem tendo acesso a cultura gratuita. Para além de manter nossos corpos na rua, iremos também acionar medidas jurídicas e políticas para que tenhamos segurança e garantia de permanecia neste e outros espaços públicos.
Na próxima sexta, estaremos no viaduto, e contamos com todos para reforçarmos juntos o direito de manifestar o que é uma herança nossa, lutando pra que nenhum direito nos seja tirado e que todos os espaços de cultura sejam respeitados e valorizados.
Contamos com o apoio de todos vocês, acionando mídias, órgãos, denunciando, compartilhando e estando conosco nesse momento de total resistência.
O samba é pra nós e por nós.
Deixem nossos tambores tocar
Deixem nossas saias girar
Deixem nossa voz ecoar
Asè
