Em meio às negociações salariais, neste mês de outubro, as assembleias de petroleiros rejeitaram a proposta conciliatória feita pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que previa reajuste com base em 70% da inflação, entre outros itens. Segundo a FUP (Federação Única dos Petroleiros), os trabalhadores também reivindicam itens como horas extras, custeio da assistência médica, promoção por antiguidade, turno de 12 horas, mensalidade sindical e período de vigência da Convenção Coletiva da categoria. A FUP e seus sindicatos filiados enviaram comunicado à Petrobrás, às subsidiárias e à Araucária Nitrogenados (ANSA), no último dia 22, notificando os gestores sobre o início da greve dos petroleiros, a partir da zero hora do dia 26. O indicativo de greve fez com que o TST apresentasse uma nova proposta um dia antes da greve, no dia 25, aperfeiçoando a maioria dos pontos que haviam sido deliberados pela categoria. A FUP aprovou o novo acordo e lançou um indicativo de suspensão da greve até o dia 3 de novembro, data limite que a Petrobras teria para aceitar o novo ACT. Caso a Empresa não aceite os termos até esta data, os petroleiros retomarão a greve em data a ser deliberada pela FUP.
Porém, assim como para todos os servidores das estatais na mira das privatizações, para os petroleiros não será possível obter conquistas econômicas sem levar adiante a luta política, unificada, em defesa das empresas públicas e da soberania nacional, contra os planos da direita imperialista representada no governo de Jair Bolsonaro (PSL).
O petróleo e a soberania nacional
Entre as dez maiores produtoras de petróleo no planeta, oito são empresas estatais, responsáveis por 88,3% dos 34,4 milhões de barris de petróleo extraídos por dia. Ou seja, a presença do Estado é a garantia da soberania nacional, uma vez que a variação do preço do combustível e seus derivados é crucial na economia global. De acordo com o ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, “Uma empresa estatal na área de petróleo, se o país é produtor, dá a esse país a possibilidade de administrar o crescimento da sua produção nacional, de se apropriar da maior parte da renda gerada nos momentos de preços altos, de criar uma integração com as refinarias e petroquímicas. Dá, portanto, uma capacidade de negociação internacional, a depender das suas reservas”.
A Petrobras é a sétima maior produtora mundial de petróleo, com 1,9 milhões de barris diários, e hoje está submetida a um processo acelerado de privatização. Segundo a FUP, nos últimos anos foram privatizados 35 campos de exploração terrestre de petróleo. O governo de Jair Bolsonaro (PSL) ainda prometeu privatizar cerca de 70 campos em terra e no mar, oito refinarias e mais de 2,2 mil quilômetros de dutos. Para além da perda bruta em arrecadação, a privatização pode colocar em risco a soberania energética nacional, pois a missão da estatal é garantir o abastecimento dos subprodutos do petróleo, principalmente os destinados à indústria.
Outro sério problema da privatização está no fato de que, não imbuídas da necessidade do retorno social, as empresas privadas buscam apenas aumentar o próprio lucro para encher o bolso de seus acionistas, nem que isso provoque mortes e desastres ambientais, como se vê no exemplo da Vale. A acelerada entrega da Petrobras já pode ser relacionada aos vazamentos nos campos marítimos de extração de petróleo, causando irrecuperáveis danos ambientais. Exemplo claro disso está no descaso e na leviandade política com que Bolsonaro e seu ministro do meio-ambiente, Ricardo Salles, trataram a questão das manchas de óleo que invadiram as praias do Nordeste há algumas semanas. Em Nota Pública, os Servidores Ambientais Federais (MMA, Ibama, ICMBio e SFB) denunciaram o maior desastre ambiental de vazamento de óleo no Brasil como resultado da ação irresponsável do governo Bolsonaro, que extinguiu diversos colegiados, dentre os quais aqueles que estariam responsáveis por operacionalizar e acionar o Plano Nacional de Contingência (PNC). Segundo a nota, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) demorou a acionar o PNC, gerando ações desarticuladas e sem fontes de recursos orçamentários necessários para situação de emergência que logo se formou. O MMA falhou também na articulação do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA, na preparação e orientação da população para minimizar os danos ambientais e evitar prejuízos à saúde pública das áreas afetadas pelas manchas de óleo.
Petrobras e a geração de empregos
O desmonte da Petrobras afeta seus trabalhadores, cujos empregos ficam diretamente ameaçados, e, também, toda a classe trabalhadora brasileira. O diretor de Comunicação da FUP, Gerson Castellano, explicou que “cada R$ 1 bilhão que a Petrobras investe na exploração e produção de petróleo, gera R$ 1,8 bilhão para o PIB [Produto Interno Bruto] e mais de 27 mil empregos. E cada R$ 1 bilhão que se investe em refino gera R$ 1,27 bilhão para o PIB, além de 33 mil empregos”.
“Fantoche” do imperialismo estadunidense, o governo Bolsonaro segue firme na política de “terra arrasada” no Brasil. Sua missão é retirar todos os direitos da classe trabalhadora, precarizar e privatizar todas as empresas e prestações de serviços públicos que forem possíveis, além de garantir a entrega das riquezas naturais brasileiras.
A luta dos petroleiros deve se unificar a luta de todos os trabalhadores das estatais na mira das privatizações, com as palavras de ordem capazes de aglutinar as massas em defesa dos direitos conquistados, do emprego e da soberania nacional. A discussão de datas-bases únicas está na ordem do dia, com greves ampliadas nos mais diversos setores, impulsionando a luta de várias categorias, simultaneamente.
A sanha privatista desse governo e dos capitalistas estrangeiros, que pensam apenas no lucro, deve ser combatida com firmeza, nas ruas.
