Após três anos de lutas, cobranças e persistência por parte dos trabalhadores da saúde e do SUS/BH, a administração Kalil (PSD) finalmente assinalou uma ação para tentar minimizar o grave problema que persistiu durante toda a sua gestão: o excesso de contratos precarizados na saúde e em todos os outros setores. Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) a licitação da empresa que irá elaborar o edital para um concurso voltado à todas as áreas da saúde. O concurso para a saúde estima a contratação de apenas 562 profissionais.
Ocorre que, atualmente, com a chegada do “Saúde na Hora”, programa do Ministério da Saúde para a abertura de postos e centros de saúde por 12h, o número de contratos para a área da saúde do município deverá ultrapassar os cinco mil contratos. Vale destacar que esses cinco mil contratos são insuficientes para o funcionamento pleno das unidades de saúde do município. Ou seja, apesar de ser um passo importante, as poucos mais de 500 vagas do concurso não conseguirão nem de longe suprir o problema.
Neste sentido, a proposta que vem sendo debatida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belo Horizonte (Sindibel) nas mesas de negociação é que haja a substituição de um contratado por um efetivo, levando a cinco mil novos postos para servidores municipais efetivos. Apenas desta forma conseguiremos garantir que em 2020, após as eleições municipais, ocorra uma efetivação em massa em oposição aos contratos de trabalho precarizados que são colocados atualmente.
