A briga entre bolsonaristas e Luciano Bivar, presidente nacional do Partido Social Liberal (PSL), aparentemente teve seu desfecho no último dia 12 de novembro, quando foi oficialmente anunciada a saída do presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores da legenda e a criação de um novo partido, a “Aliança pelo Brasil”, que terá Bolsonaro como presidente. A reunião que confirmou a criação de um novo partido contou com a presença de 31 dos 53 deputados eleitos pelo PSL no ano passado.
Inspirado na Arena (Aliança Renovadora Nacional), criado em 1966 para dar sustentação ao regime militar, o partido de Bolsonaro se apresenta como conservador e tem como meta sua reeleição em 2022. Não é só no nome que a nova legenda se associa ao partido da Ditadura: o presidente afirmou que pretende colocar militares nas presidências estaduais do partido.
Porém, a disputa com o PSL continua porque os bolsonaristas querem também as verbas do fundo partidário que os dirigentes do partido não querem abrir mão e indicaram que irão brigar pelo mandato dos dissidentes na Justiça. Isso porque há leis que estabelecem regras para que os parlamentares saiam do partido ou troquem de sigla sem perder o mandato.
Até março de 2020, o novo partido de Bolsonaro precisa de 491.967 mil assinaturas de pessoas distribuídas em pelo menos nove estados, validadas pela Justiça Eleitoral, para que seja criado e possa concorrer às eleições municipais do ano que vem. E as assinaturas precisam ser de eleitores não filiados a partidos políticos. Trata-se de uma manobra arriscada do bolsonarismo, mas como as fraudes e manipulações são a marca habitual desse processo, ele pode ter sucesso. Os advogados de Bolsonaro buscam, por exemplo, formas mais simples de coleta de assinaturas, como usar a biometria do título de eleitor eletrônico para validá-las, ou criar um sistema de conferência por um aplicativo com reconhecimento facial e digital.
Bonapartismo
Em seus 31 anos de carreira política, Bolsonaro trocou de partido oito vezes. O PSL, um guarda-chuva para oportunistas, foi somente uma sigla de aluguel para a burguesia ligada ao imperialismo colocá-lo na presidência como seu serviçal. Agora, criando seu próprio partido de extrema-direita, Bolsonaro pode iniciar uma nova fase de seu governo, ligado diretamente aos EUA e apoiado por milícias e por representantes dos setores mais violentos e intolerantes da sociedade, como a bancada da bala, da bíblia e do boi (BBB).
Para criar um partido próprio, Bolsonaro conta com apoiadores conservadores como os representantes do “Movimento Conservador” e do “NasRuas”, que já apresentaram disposição para ajudar na mobilização. Fundado em maio de 2016, em São Paulo, o “Movimento Conservador” é responsável, entre várias pautas, por manifestações a favor do Projeto de Lei Escola Sem Partido, contra o aborto, contra a lei de migração e a pela revogação do estatuto do desarmamento. Já o “NasRuas” foi criado pela deputada federal do PSL, Carla Zambelli, em 2011. Zambelli não só defende pautas conservadoras como é monarquista e, apesar de seu movimento ter como objetivo declarado à luta contra a corrupção, a deputada praticou nepotismo cruzado ao empregar como secretário parlamentar o irmão do Secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, o pecuarista Luiz Antônio Nabhan Garcia, em troca do emprego para seu irmão, Bruno Zambelli Salgado, no INCRA.
Com o habitual discurso de “resgate de um país massacrado pela corrupção e pela degradação moral contra as boas práticas e os bons costumes”, os bolsonaristas pretendem, com a “Aliança” agregar os segmentos mais ignorantes, oportunistas e violentos da sociedade. O que ocorre no Brasil é que a burguesia, que domina a economia mediante as relações capitalistas de produção, não consegue impor sua hegemonia devido à luta aguda entre os partidos dos capitalistas e os operários, e, portanto, ser obrigada a deixar Bolsonaro fortalecer seu poder pessoal e continuar a política de ajustes econômicos que ela tanto precisa para manter suas taxas de lucros. A ideia é permitir que se imponha, pela força, a “paz social” e, assim, salvaguardar a ordem capitalista em xeque, afinal, os ajustes significam massacrar a classe trabalhadora e permitir a espoliação, pelo imperialismo, dos recursos naturais e do patrimônio público do País. Bolsonaro cumpre esta tarefa tentando manter a aparência democrática ao criar um partido para fazer frente ao Partido dos Trabalhadores nas próximas eleições. Porém, busca organizar, de forma artificial, uma base social para apoiá-lo e, tanto sua trajetória política quanto os fatos do primeiro ano de seu governo podem indicar onde ela será encontrada.
Quando os trabalhadores tomam consciência de que o verdadeiro caráter da democracia sob o capitalismo – uma democracia apenas para uma “ínfima minoria”, “para os ricos”, “inevitavelmente mesquinha, que exclui sorrateiramente os pobres e, por consequência, é hipócrita e mentirosa”, conforme as palavras de Lenin, na obra “Estado e Revolução”, a burguesia se apressa em criar os mecanismos repressores para manter seu controle político. Porém, nos momentos de crise sistêmica, não existe estabilidade sob nenhum aspecto. As revoltas populares nos países vizinhos demonstram a capacidade de revolta dos trabalhadores frente aos golpes contra a democracia, mesmo a limitada democracia burguesa.
A tentativa de Bolsonaro de fortalecer seu poder é a face mais perigosa da atual política, mas não a única. A burguesia sempre terá suas “cartas na manga”. Cabe aos trabalhadores agir sem esperar os resultados dos acordos políticos selados nas cúpulas do poder. Com ou sem a “Aliança”, as eleições de 2020 e de 2022 estarão sobre controle da burguesia. A destruição dos direitos conquistados, o empobrecimento da população, os ataques à soberania nacional e o aumento da repressão contra os movimentos sociais já são parte da realidade e devem ser enfrentados com as ferramentas da luta de classes, em greves e nas ruas.