Companheiros e companheiras, o momento atual exige que a militância revolucionária, socialista e combativa se agrupe, unificando suas ações de luta, para fortalecer sua política frente aos desafios impostos pelo capital internacional e pela política de colaboração de classes da burocracia sindical em toda a América Latina. Assim, julgamos necessária, para os próximos meses, a realização de uma Conferência Latino Americana da esquerda e dos movimentos de trabalhadores combativos, considerando a análise que passamos a expor:
Nos últimos anos, as tensões advindas do projeto neocolonial, privatista, e a retirada de direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, imposto pelo imperialismo ao Terceiro Mundo, estão levando os trabalhadores a se mobilizarem. Inúmeros governos fantoches, que servem de linha de transmissão à imposição dos interesses da burguesia rentista, estão no poder. Como meras marionetes, não atuam no sentido de melhorar a condição dos seus respectivos países na divisão internacional do trabalho ou para que eles possuam qualquer perspectiva de industrialização, diminuição do desemprego e mesmo de crescimento econômico. É esta a principal característica do Terceiro Mundo no capitalismo imperialista. Não lhes é permitido ter domínio político direto de suas ações. O controle econômico promovido pelo capital financeiro coloca a maior parte do globo à égide do interesse de uma casta de parasitas do chamado Primeiro Mundo.
Como toda ação gera uma reação, inúmeras manifestações contra o projeto neoliberal vêm ocorrendo. Na Argélia, no norte da África, foi realizada uma eleição presidencial no último dia 12/12. O pleito ocorreu após um ano (2019) repleto de instabilidade política no País. Em fevereiro de 2019, o presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika anunciou que concorreria ao seu quinto mandato presidencial, tendo governado o País continuamente desde 1999. Na história recente, isso fez dele o chefe de Estado a governar a Argélia por mais tempo. A população e as Forças Armadas, porém, não aceitaram a possibilidade de Bouteflika continuar no poder e fizeram forte pressão para sua renúncia. No dia 2 de abril de 2019, devido ao ultimato dado pelo alto-comando do Exército, o então presidente renunciou e a Argélia encontra-se em um governo interino desde então.
Nos meses seguintes, o grupo “Hirak” organizou protestos semanais contra Bouteflika e o governo interino. Este grupo entende que as eleições na Argélia são uma farsa, apenas uma continuidade do governo anterior. Isto ocorre porque, no pleito atual, os cinco candidatos ao cargo, são antigos membros do governo de Bouteflika, o que fez com que os grupos de oposição à esquerda, principalmente o meio sindical argelino, os chamassem de “filhos do sistema”, acusando as eleições de serem uma farsa para manterem o antigo governo no poder. Protestos ocorreram por todo o País, clamando ao povo que não fosse votar. Vários postos eleitorais foram fechados, outros permaneceram vazios o dia todo e os 40% da população que escolheram votar foram vaiados pelos manifestantes. A Polícia reprimiu as manifestações com gás lacrimogêneo e balas de borracha. As manifestações, contudo, continuam.
América Latina
Na América Latina a tentativa é de imposição dos interesses estadunidenses. Na última década, inúmeros governos lacaios foram eleitos: Mauricio Macri, na Argentina; Jair Bolsonaro, no Brasil; Ivan Duque, na Colômbia; Martín Vizcarra, no Peru; Sebastián Piñera, no Chile; Mario Abdo Benítez, no Paraguai, sem falar na junta civil-militar que controla a Bolívia desde o golpe contra Evo Morales, que também tem atuado neste sentido.
No Peru, há um embate direto entre a extrema-direita autoritária e a direita dita liberal, que está no poder. Para tentar governar, Martín Vizcarra utilizou uma manobra parlamentar e fechou o Congresso, convocando nova eleição parlamentar. No Equador, a população foi às ruas contra as traições cometidas pelo governo de Lenin Moreno. Mesmo tendo se elegido com base na política de centro-esquerda de seu antecessor, Rafael Correa, Moreno indicou um projeto de privatizações e de reformas neoliberais no Equador. A “gota d'água” foi o aumento de 100% no preço da gasolina. A população sitiou Quito, fazendo com que a capital fosse transferida para Guayaquil. Moreno recuou e revogou o aumento do combustível.
Na Colômbia também ocorreram mobilizações. No dia 22 de novembro passado, milhares de pessoas foram às ruas da principal cidade do País protestar contra o governo fascista de Ivan Duque. No Paraguai, uma direta ingerência do corrupto poder judiciário brasileiro está sendo levada a cabo. A Operação Lava Jato, em uma clara troca de favores com o atual presidente paraguaio, Mário Abdo Benitez, aliado de Bolsonaro, pretende extraditar o ex-presidente Horacio Cartes para prestar depoimento à operação Patrón. Cartes tem causado dificuldades para o governo de Benitez, e Bolsonaro tem o intuito de ajudar o aliado.
No Chile, as políticas neoliberais de “terra arrasada” também não passaram a largo do crescimento da mobilização e da contestação popular. Em protestos que se arrastam desde o dia 17 de outubro de 2019, a população está indo diariamente às ruas contra o governo de Sebástian Piñera. Vale lembrar que o Chile foi o principal laboratório do neoliberalismo na América Latina durante a ditadura de Augusto Pinochet, entre 1973 e 1990. Desde então, já não há sistemas de saúde, educação e previdência pública.
A “gota d’água” para as manifestações foi o aumento nas passagens de metrô, anunciados pelo governo. Mesmo com Piñera já havendo revogado a lei que aumentava a passagem, os protestos continuam, demonstrando que a insatisfação popular não era contra essa medida em específico, mas contra a própria lógica neoliberal. A repressão está sendo terrível. Desde o dia 19/10/19, o governo declarou estado de emergência e colocou o Exército nas ruas para reprimir a população. O saldo até então é de 18 pessoas mortas. Ainda assim, a população não “arreda o pé” das ruas, demonstrando a capacidade e vontade da mobilização popular contra as políticas neoliberais.
Na Argentina, as últimas eleições, realizadas em 27 de outubro/19, escancararam o desgaste político do projeto neoliberal levado adiante pelo presidente Maurício Macri. Dado os empréstimos pegos com o FMI, a inflação acumulada até setembro estava em 30% e a expectativa é de uma queda de 3% no PIB, neste ano. Assim, a crise levou a eleição de Alberto Fernández e de Cristina Kirchner. Apesar do discurso progressista, o novo governo já promete ter um plano “sustentável” para pagar a dívida com o FMI. Ou seja, não há promessas de não pagamento da dívida pública.
No Uruguai, a Frente Ampla, coalização de centro-esquerda que esteve no poder desde 2004, se preparou para as eleições contra a direita com mobilização de rua, fazendo do processo eleitoral uma luta para fazer base política. A diferença entre os candidatos Daniel Martínez, da Frente Ampla de esquerda, e Lacalle Pou, de centro-direita, foi mínima, fazendo com que houvesse recontagem de votos. Na sequência, a vitória de Lacalle Pou, bancada com votos de militares das Forças Armadas, dão mostras de que a política da direita é mesmo determinada pelo capital internacional a toda a América Latina.
As manifestações demonstram disposição de luta da população Latino-Americana. Resta, agora, superar a crise de direção, situação já denunciada por Leon Trotsky, em 1939, em que as direções burocratizadas travam as lutas da classe trabalhadora.
Situação no Brasil
No Brasil, Jair Bolsonaro vem executando uma política completamente subserviente aos interesses do capital financeiro internacional, passando pelas mesmas premissas que os outros governos da América Latina. Neste sentido, no último dia 11 de novembro, a Reforma Trabalhista, aprovada pelo golpista Michel Temer, que alterou em mais de 100 pontos a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), completou dois anos de sua entrada em vigor. No mesmo dia, o presidente representante da extrema-direita, Jair Bolsonaro (ex-PSL), instituiu, por meio da Medida Provisória nº 905, o "Contrato de Trabalho Verde e Amarelo", que revoga outros 86 itens da CLT. Juntas, as medidas representam o retrocesso e ataques contra os direitos trabalhistas, a superexploração sem precedentes da população trabalhadora.
Num cinismo típico da classe dominante, as reformas foram (e têm sido) apresentadas sob o pretexto de “tirar” o País da recessão e promover a geração de novos postos de trabalho. Nada mais mentiroso. Os “novos” empregos não foram gerados, o mercado de trabalho continua em franca decadência e o “crescimento” que tem se visto diz respeito à informalidade e precarização das condições de trabalho.
Uma das grandes promessas da Reforma Trabalhista era a criação de dois a seis milhões de vagas de emprego em 2018 e 2019, algo que nunca aconteceu. Segundo o jornal Folha de São Paulo, “de acordo com os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), o desemprego no Brasil continua em patamar elevado, atingindo 13,4 milhões de pessoas. A taxa de desemprego foi a 12,7%. Além disso, o contingente de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em cerca de 500 mil nos últimos dois anos. Já a informalidade e o número de pessoas que desistiram de buscar emprego subiram”.
Com relação ao aumento do emprego informal, um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que, em 2016, o número de empregados informais somava 38,8% das pessoas ocupadas. Este número, hoje, já alcança 41,4%. Em valores brutos, temos hoje 18,9 milhões de pessoas trabalhando sem carteira assinada e mais 22,4 milhões que trabalham “por conta própria”. Além destes indicadores, há ainda as taxas de subutilização, que considera pessoas que não estão desempregadas; que têm emprego fixo, mas que gostariam de trabalhar mais horas, ou que poderiam trabalhar, mas desistiram de procurar um emprego – esse índice alcançou 24% após a Reforma.
Uma das manobras para precarizar as relações de trabalho foi a criação do trabalho intermitente, modalidade em que o trabalhador não possui jornada ou horários fixos e recebe pelas horas trabalhadas. Tal prática reduz substancialmente o salário do trabalhador, que vai atuar por demanda, além de ter que complementar sua contribuição ao INSS (caso receba menos que um salário mínimo por mês) e não ter direito aos mesmos benefícios que os trabalhadores de carteira assinada.
Dentre as questões mais preocupantes da Reforma está a regulação para as negociações. Anteriormente, as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho só poderiam estabelecer condições diferentes da legislação caso estas mudanças conferissem aos trabalhadores um patamar superior ao da Lei. Hoje, estes acordos podem prevalecer sobre as leis, deixando os trabalhadores reféns das negociações diretas com os patrões, o chamado “negociado sobre o legislado”.
Os ataques, como se vê, fazem parte de uma engrenagem muito bem estruturada. Cada medida reforça e contribui para ampliar a exploração da classe operária, enquanto tenta salvaguardar a taxa de lucro dos grandes empresários. Esta é uma ação direta da burguesia, mundialmente utilizada em períodos de crises do sistema capitalista mundial.
Cabe à classe trabalhadora organizar a sua ação direta, fortalecer seus sindicatos e fomentar a luta por direitos nas ruas, com greves e ocupações dos locais de trabalho. É preciso exigir que os capitalistas paguem pela crise que eles mesmos criaram.
Combater o reformismo e lutar pela independência de classe
A onda de ataques dos governos direitistas ou nacionalistas burgueses contra as massas é baseada na regulamentação do movimento trabalhista, sendo este representado por integrantes dos mais variados setores das burocracias sindicais que, estrategicamente, buscam a integração ao Estado e estão subordinados ao nacionalismo burguês ou ao frentepopulismo, ou seja, à política de "conciliação de classes". Essas burocracias bloqueiam ou fazem contenção às mobilizações reais, sejam elas específicas, municipais, estaduais ou geral dos trabalhadores, em defesa de seus direitos. Eles subordinam as lutas das diversas categorias de trabalhadores às alianças com as frentes burguesas opositoras que levantam apenas na fala bandeiras de luta contra a corrupção e pela democracia perante o avanço da direita. As direções da CGT, na argentina; da CUT, Conlutas e das demais centrais sindicais, no Brasil; do PIT-CNT, no Uruguai; da CUT chilena etc. dividem e desorganizam a resistência dos trabalhadores. Mulheres, estudantes e demais setores explorados enfrentam ataques direitistas. Mas a classe trabalhadora, algemada por suas burocracias, ainda não tem uma presença que possa ser decisiva na arena da luta política e de classes. Na medida em que a classe trabalhadora não irrompe nos cenários de falências que se desenvolvem, as burguesias não hesitam em desencadear seus ataques contra as condições de vida das massas.
O poder da classe trabalhadora aparece apenas em termos potenciais. É por isso que chamamos para organizar ativamente uma Greve Geral por tempo indeterminado no Brasil, contra as políticas de retirada de direitos do governo Bolsonaro, que deve ser convocada por todas as centrais sindicais. A Greve Geral por tempo indeterminado é necessária para criar condições da classe trabalhadora pôr em prática um plano com um calendário de lutas unificado, que amplie e fortaleça a mobilização não só do movimento sindical, mas, também, dos movimentos estudantis e populares, da cidade e do campo, cujas ações diretas ocorram até a queda da reacionária Reforma previdenciária, com o resgate do poder de compra dos salários dos trabalhadores e a garantia das empresas estatais e públicas a serviço da população brasileira. Apenas assim será possível abrir, efetivamente, a perspectiva de expulsão de Bolsonaro (e seus consortes) como representante geral dos planos antitrabalhistas. Nesta linha, propomos lutar pela realização de um Congresso nacional de trabalhadores e trabalhadoras de todas as centrais sindicais e sindicatos do Brasil, para organizar a continuação da luta e elaborar uma solução trabalhista contra a crise. Desta forma, fica explícita a batalha que teremos que travar por uma nova direção para o movimento dos trabalhadores, que rejeite a continuação das variantes de colaboração de classes e defenda a independência política dos trabalhadores.
Na Argentina, o colapso da economia expõe, também, a necessidade de lutar pela convocatória de um Congresso de Bases das centrais trabalhistas e dos sindicatos, como um meio para que o movimento dos trabalhadores rompa as amarras com o governo e os partidos patronais e encare um plano de luta para derrotar os ataques à classe trabalhadora em andamento e abrir a perspectiva da luta por um governo de trabalhadores, superando a burocracia.
Atuamos para colocar na linha de frente da luta contra o imperialismo e a direita uma alternativa trabalhista e de independência política, socialista, dos trabalhadores. Neste sentido, convocamos a Frente Única dos Trabalhadores e da esquerda revolucionária para enfrentar a direita em todos os campos, as alternativas burguesas e a crise capitalista em desenvolvimento. É necessário formar alternativas independentes para os trabalhadores. As frentes de "conciliação de classes" propõem a luta contra a direita e a ofensiva imperialista, reduzindo-a ao nível institucional e parlamentar. Apelamos a lutar em todos os campos, mas acreditamos que somente a ação direta do proletariado e sua unidade revolucionária com as massas exploradas podem efetivamente derrotar esses planos reacionários. É necessário a realização de greves e mobilizações, a luta por greves ativas, pelas greves políticas de massas, para as quais o nacionalismo burguês vira as costas abertamente, porque sua preocupação principal é evitar o levante independente dos trabalhadores.
Nós, revolucionários, temos que intervir em todos os campos para ajudar a separar as massas trabalhadoras da influência dos partidos burgueses. Os processos eleitorais em curso não vão resolver a crise estrutural do capitalismo nesses países, mas são essenciais se compreendidos como um terreno de luta dos revolucionários para alertar as massas sobre as coligações patronais e os ataques que estão preparando para imediatamente após a conclusão da eleição e chamar para se organizar independentemente dos carrascos dos ajustes capitalistas.
A criação de Partidos Revolucionários dos Trabalhadores, cuja estratégia seja lutar pelos governos dos trabalhadores e das trabalhadoras do campo e da cidade, é estrategicamente central. Trata-se da criação de partidos militantes, não de fórmulas eleitorais. Para esta tarefa histórica, convocamos os (as) trabalhadores (as) e a esquerda que se reivindica revolucionária de toda a América Latina para a construção de uma Conferência combativa, que crie a unidade na luta dos setores combativos da esquerda latino-americana. Lutamos, ao mesmo tempo, pela refundação de uma Internacional dos Trabalhadores, revolucionária, que concretize o lema de Marx: "Proletários do mundo: Uni-vos". Porque a arma mais importante que a classe trabalhadora tem é a sua organização independente.
