O ano letivo 2020 nem começou em Minas Gerais, mas o que não faltam são problemas, reflexo do descaso do governo do estado com a educação. O novo modelo de pré-matrícula online, apresentado pelo governo Zema e implementado pela Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), se revelou um verdadeiro fracasso. Milhares de jovens e crianças foram prejudicados, com casos que vão desde a dificuldade em conseguir acessar o sistema, com constantes “quedas”, até situações “bizarras” como estudantes sendo matriculados no sistema prisional. As situações mais corriqueiras, no entanto, são as de desrespeito em relação ao zoneamento. No plano de atendimento, o governo simplesmente ignorou a realidade das escolas e das famílias.
Conforme denúncia feita pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), o sistema tem alocado estudantes para as escolas mais distantes de suas casas. Há casos em que os alunos estão sendo “matriculados em distritos a 60 km de distância”, além de “estudante da zona rural direcionado para turno que não oferece transporte escolar”.
A “bagunça” é tamanha que as listas com os nomes dos alunos e as escolas onde estes tiveram as matrículas aprovadas deveriam ter sido disponibilizadas no último dia 10 de janeiro, o que não ocorreu. Ao longo do fim de semana, as tentativas de acesso ao documento levavam à mensagem de “erro na página”. A SEE/MG lançou uma nota no dia 13/01, informando que o documento seria divulgado no dia seguinte, o que também não ocorreu. A divulgação da lista ocorreu somente quatro dias após o prazo, no dia 18/01. Os atrasos geraram pânico nos pais e alunos, que ficaram com medo de perder as vagas, uma vez que o prazo final para a matrícula estava previsto para o dia 20 de janeiro.
O que prometia “maior transparência na distribuição das vagas, segurança administrativa para os diretores das escolas e o fim da superlotação nas salas”, na prática, foi o oposto. O sistema trouxe insegurança, obscurantismo e exclusão, contribuindo para a ampliação da evasão escolar.
Lutar contra o descaso do estado com a Educação
O Sind-UTE/MG soltou uma nota onde denuncia o Governo do estado pela ineficácia e prejuízos causados pelo sistema online de pré-matrículas. “Isso só piorou, porque o que está falho é o sistema. Há casos de alunos que foram alocados em cidades onde não existe transporte escolar público ou que estudarão em bairros muito distantes, ainda que tenha instituições de ensino próximas à residência. O Sind-UTE/MG segue recebendo também relatos de falhas na plataforma em todo o estado e, até mesmo, que o sistema está fora do ar”. A nota ainda passava instruções para os pais, responsáveis e professores sobre quais medidas tomarem em relação às matrículas.
Outra grave denúncia feita pelo Sindicato foi sobre o assédio moral que o governo de Romeu Zema (NOVO/MG) está promovendo contra os educadores, com a exigência do preenchimento do Diário Escolar Digital (DED) sem oferecer uma plataforma estável e de qualidade para a execução da tarefa.
É notório o descaso do governo de Minas Gerais com a educação. As táticas de sucateamento e desmonte, visando à privatização da educação, continuam a gerar o caos para a população e para os trabalhadores da área. A população precisa defender o direito das crianças e adolescentes à educação, conforme garantido em vários documentos internacionais e na própria Constituição brasileira, e o direito dos professores por empregos e condições dignas de trabalho. Lutar por uma educação pública, gratuita e de qualidade deve ser um interesse de todos nós!
