No último dia 19 de fevereiro, o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), amargou outra importante derrota diante dos servidores estaduais quando, mais uma vez, a tentativa de votação, em segundo turno, da sua Reforma da Previdência, PEC 18/2019, pior do que a de Bolsonaro, foi obstruída devido à pressão dos trabalhadores que estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A mobilização dos servidores ocorreu após a surpresa da aprovação do texto, em primeiro turno, a “toque de caixa”, no dia anterior (18 de fevereiro).
A promessa da bancada governista na Alesp era de que a Reforma fosse aprovada ainda em dezembro do ano passado. Porém, as mobilizações dos servidores nos dias de votação e, em especial, a luta dos professores, que decretaram uma greve intermitente no final do ano letivo, colocaram em evidência as atividades dos deputados inimigos do povo e os fizeram recuar. Algumas batalhas judiciais levadas a cabo pela bancada de oposição garantiram uma liminar que suspendeu os trâmites da reforma até o dia 18 de fevereiro, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a derrubou. No mesmo dia, os governistas se organizaram e conseguiram aprovar o PEC em primeiro turno, com o mínimo de votos necessários. Impossibilitados de votarem a PEC em segundo turno no dia 19/2, a votação foi adiada para o dia 03 de março.
Ainda que bastante limitadas pelas lideranças sindicais que têm atuado para evitar uma greve unificada dos servidores por tempo indeterminado, as mobilizações do funcionalismo paulista, a maior categoria de servidores do País, colocaram o governo de João Dória nas cordas. Não foi à toa que Dória fez das “tripas o coração” para que os estados fossem incluídos na Reforma da Previdência de Bolsonaro, que entrou em vigor em novembro do ano passado. Ele sabia que “comeria o pão que o diabo amassou” para aprovar a sua. Esse fracasso explica também os ataques feitos pelo governador aos professores, em entrevista televisiva na semana passada, chamando-os de “preguiçosos”. Segundo Dória, os professores não têm do que reclamar e “os mal remunerados são somente os que ficam em casa, tomando suquinho de laranja”. O ataque representa o desespero da burguesia, e já provocou intensa revolta entre os professores, cujos salários, pela primeira vez desde a criação da Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério, se encontram 29% abaixo do piso.
Unidade com todos os servidores, por uma Greve Geral por tempo indeterminado
Os servidores mostraram sua força no dia 19 de fevereiro, quando ocuparam as galerias da Alesp, praticamente de forma espontânea, mostrando que os deputados governistas não podem fazer política olhando nos olhos do povo. Enquanto a maioria das lideranças sindicais burocratizadas enviavam mensagens em redes sociais, lamentando o resultado do dia anterior e alertando para a dificuldade de se barrar a votação em segundo turno, os trabalhadores se organizaram e partiram para a Alesp, abandonando a crença ilusória na pressão eleitoreira sobre deputados, como divulgar fotos dos que votaram a favor, enviar e-mails aos gabinetes, etc.
A imensa repercussão que a vitória parcial do dia 19 ganhou entre os servidores paulistas acirraram os ânimos para a mobilização. A Apeoesp, sindicato dos professores do estado de São Paulo, tomou a iniciativa de chamar um ato dos servidores no dia 03 de março, data em que ficou marcada a retomada da tramitação da PEC, e a resposta foi positiva. Em todo o estado, escolas decidiram pela paralisação e caravanas estão sendo organizadas para o Ato Unificado e a ocupação da Alesp. Outras categorias também se organizam para participar.
Mas a luta não pode se limitar a estas mobilizações pontuais. O que está em jogo não é somente a aposentadoria dos servidores, mas a destruição completa dos serviços públicos como direitos conquistados pela classe trabalhadora. Os planos dos atuais governantes é levar os trabalhadores a uma nova forma de escravidão, buscando salvar os grandes monopólios da crise econômica. A economia prevista com o fim do direito do trabalhador de se aposentar, por exemplo, servirá para pagar aos bancos juros sobre juros de uma fraudulenta dívida pública. Além do mais, enquanto fazem “economia” esfolando os trabalhadores, nada é feito em relação às grandes empresas devedoras da Previdência, recordistas em fraudes e sonegações.
Terceirizações, precarização das condições de trabalho e arrocho salarial são mecanismos para favorecer a privatização dos serviços públicos. Não há outro caminho para derrotar essa perversa política neoliberal a não ser a luta. Para que ela aconteça é preciso fazer intensa agitação nos locais de trabalho. As mobilizações pontuais devem servir de estímulo e provocar o debate em favor da luta entre os trabalhadores. Em movimento, os trabalhadores se politizam e sua consciência de classe avança.
A maioria da população não pode pagar por uma crise que não foi criada por ela. Cabe às bases fazer a devida pressão sobre suas lideranças, para que se aproveitem os momentos de mobilização e se inicie a greve verdadeira, única forma efetiva de barrar o avanço dos planos de destruição das condições de vida dos trabalhadores.
