No dia 11 de março, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que está em curso uma pandemia do novo coronavírus, nCOVID-19. A partir deste momento, uma série de indicações básicas para se tentar evitar o alastramento da doença foram colocadas em curso, como os indicativos sanitários básicos: lavar as mãos e o uso de álcool em gel para assepsia. Como em todo o mundo, a principal ferramenta de combate à pandemia será a Saúde Pública, capitaneada, no Brasil, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com pesquisa realizada em 2018, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 70% do brasileiros não possuem planos de saúde, sejam individuais ou empresariais. Entre as classes C, D e E, essa porcentagem sobe para 77%. Cerca de 87 milhões de pessoas são acompanhadas pelas Equipes de Saúde da Família e 110 milhões são atendidas pelos agentes comunitários de saúde, presentes em 95% do território brasileiro. Com a pandemia de nCovid-19, é, portanto, o SUS que atenderá a maior parte dos infectados.
De acordo com Maria Aparecida Faria, do SindSaúde-SP, em matéria publicada no site da CUT (Central única dos Trabalhadores), especialistas, cientistas e profissionais da área da saúde pública destacam que o Brasil possui um sistema de saúde público universal e gratuito que se estrutura desde a Constituição Federal de 1988 e, por isto, possui um quadro capacitado de profissionais para atendimento, uma capilaridade fundamental para ações emergenciais em rede, com protocolos específicos e bem estruturados de ações, com programas e políticas consolidados nas esferas da prevenção, vigilância, análise laboratorial, pesquisa e tratamento. O nosso modelo é reconhecido mundialmente por sua amplitude e excelência nos resultados obtidos dentro de seu amplo raio de ação.
A pandemia reacende as discussões sobre o desmonte que vem ocorrendo na Saúde Pública brasileira. A Emenda Constitucional 95 (EC95), homologada no governo golpista de Michel Temer e que limitou o teto de gastos mesmo com áreas básicas como saúde e educação, já retirou o investimento de R$ 22,5 bilhões da Saúde. Neste sentido, a proposta apresentada pelo governo Bolsonaro de se repassar R$ 5 bilhões para o SUS, apresentada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,como forma de combater a pandemia é, no mínimo, irrisória.
No capitalismo, a saúde é tratada como mercadoria, como mais uma forma de se extrair lucro. Por isso, a precarização do SUS e a privatização dos serviços aumentaram nos últimos anos com a aplicação das políticas neoliberais. Porém, quando se tem uma crise como a atual, somente a saúde pública é a saída para conter a pandemia. Países cuja saúde já é majoritariamente privada, como os Estados Unidos e a Espanha, estão com proposta de estatizações de hospitais. O SUS é um patrimônio do povo brasileiro e deve ser defendido pelos trabalhadores neste momento de crise aguda. Inclusive, desenvolveu um aplicativo gratuito para telefones móveis, que ajuda a população a se prevenir e identificar casos suspeitos de coronavírus.
A Saúde Pública é nossa principal arma contra não apenas a pandemia do coronavírus, mas, também, de outros problemas sanitários e de saúde, como os surtos de dengue e a vacinação contra doenças que assolam a população. Os trabalhadores devem se organizar para exigir o fim da política de cortes de verbas que penaliza a classe trabalhadora enquanto favorece grupos empresariais nacionais e internacionais. Os profissionais do SUS devem ser valorizados e as medidas da EC95 devem ser revogadas imediatamente.
