No discurso em que se colocou acima de todas as autoridades mundiais, políticas e científicas, e que chocou a população, preocupada com o alastramento da pandemia do Covid-19 no Brasil, Jair Messias Bolsonaro alegou, entre várias asneiras, que as escolas deveriam ser reabertas porque o grupo de risco da doença é formado por pessoas acima de 60 anos. Sem nenhuma preocupação em parecer desinformado e estúpido, o presidente finge ignorar várias coisas. Primeiro, a quantidade de pessoas adultas que teriam que se deslocar nas cidades para que as aulas voltassem ao normal, considerando os responsáveis pelo transporte das crianças e os trabalhadores da educação. Segundo, o número elevado de professores e funcionários que fazem parte do grupo de risco, devido à idade e aos problemas de saúde. Terceiro, o risco em que o vírus coloca a própria criança. Quarto, o perigo do crescimento exponencial da propagação do vírus entre crianças e jovens aglomerados durante horas em salas de aulas superlotadas e, muitas vezes, insalubres. Quinto, a quantidade de familiares que seriam colocados em risco, pois uma das razões do isolamento social está sendo empregado no mundo inteiro é justamente cortar a cadeia de transmissão – as crianças e professores que não forem acometidas pela doença cumpririam com o papel de vetor.
Contradizendo todos os protocolos de precaução da proliferação da epidemia, Bolsonaro é apoiado por seu ministro da Educação, Abraham Weintraub, que declarou em redes sociais que está liberando verbas para as escolas públicas, para a compra de materiais de higiene e pede que crianças voltem às escolas, deixando o isolamento. Ambos se apegam ao negacionismo da realidade, fundamentado nos discursos do astrólogo Olavo de Carvalho que, em vídeo publicado no Youtube, disse que “não há um único caso de morte por coronavírus”, no momento em que o mundo já registava quase 15 mil mortos vítimas do Covid-19. O absurdo foi tamanho que até mesmo a maior plataforma de vídeos do mundo, que fatura fortunas com o patrocínio de inúmeros vídeos da direita bolsonarista, tirou o vídeo do ar, sob alegação de que ele violou suas regras ao exibir informações imprecisas.
Com a desculpa de “proteger a economia”, Bolsonaro, ao mesmo tempo em que nega a necessidade da quarentena, já anunciou várias medidas de ataques aos direitos dos trabalhadores, como a Medida Provisória (MP) 927, que joga a conta da crise nas costas do trabalhador. O governo demonstrou com esta medida que pretende atender, prioritariamente, os interesses do setor empresarial, reduzindo os direitos dos trabalhadores, que, em sua maioria, se encontrarão, em curto prazo, em situação de vulnerabilidade social diante da crise econômica agravada pela pandemia.
Pandemia e a Educação pública
A sugestão do retorno às aulas no Brasil implica no fim da política e do modelo de isolamento social usados em todos os países e indicados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Na verdade, a política irresponsável do Presidente, desde o anúncio dos primeiros casos no Brasil, tornou-se empecilho para a urgente tomada de medidas preventivas e de apoio à população.
A repercussão negativa das atitudes de Bolsonaro tem provocado desentendimentos entre o governo federal e governadores de vários estados, inclusive antigos aliados, como Witzel, no Rio de Janeiro; Ronaldo Caiado, em Goiás e João Dória, em São Paulo. Porém, ao mesmo tempo em que todos querem se afastar da crescente impopularidade do presidente, nenhum deles abre mão dos ataques aos trabalhadores.
Na Educação, os governantes estaduais estão aproveitando o período de suspensão das aulas para impor aos servidores seus projetos de flexibilização da educação presencial, por exemplo. É o que está acontecendo em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro, em que as Secretarias de Educação tentam impor aos docentes o teletrabalho em períodos que decretaram férias e recesso escolar, sem sequer fornecer subsídios necessários para alunos e professores realizarem a educação à distância. Em São Paulo, as Diretorias de Ensino regionais estão pressionando professores a realizarem o teletrabalho. Tal iniciativa, não só abre caminho para a precarização da educação pública, como desrespeita o princípio da igualdade de acesso, ignorando o fato de que uma parte significativa das crianças e jovens não possui computador e/ou internet em casa.
Outra medida agressiva do governo de São Paulo contra os trabalhadores foi a suspensão dos contratos e convênios com empresas terceirizadas e prefeituras, cujo efeito foi o afastamento de milhares de trabalhadores contratados que ficarão sem salário durante o período de quarentena. Além da suspensão da merenda escolar no momento em que as famílias mais precisarão desse direito. Assim, a oposição dos governadores da direita ao discurso de Bolsonaro não passa de demagogia, pois estão adotando medidas que colocam entre os trabalhadores a dúvida sobre o que é melhor: o confinamento para se proteger da doença e passar fome, ou trabalhar para se alimentar e ser contaminado.
No Brasil, o COVID-19 ainda não atingiu o ápice dos contágios e isso poderá acontecer somente a partir da segunda quinzena de abril. Estima-se, portanto, que as aulas só poderão voltar ao normal no segundo semestre, pois, segundo a OMS e o próprio Ministério da Saúde, o prazo para o fim dos contágios está estimado entre 20 e 40 semanas, após iniciado o surto epidêmico.
Os sindicatos dos trabalhadores em Educação devem empreender ampla campanha para garantir a proteção do emprego de professores e funcionários, a segurança alimentar dos alunos, o cumprimento da quarentena e das devidas medidas de proteção sanitária aos servidores e a garantia da manutenção de todos os direitos. É preciso denunciar os ataques e exigir a revogação de todas as medidas anteriores e posteriores à crise do coronavírus, que colocam em risco a sobrevivência dos trabalhadores enquanto buscam manter a taxa de lucros de bancos e grandes corporações capitalistas.
