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Coronavírus: quem tem direito à quarentena?

No último dia 23 de março, em meio a intensificação da propagação de casos de Covid-19, o diretor geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanon, pediu o compromisso de políticos e autoridades mundiais para o combate à epidemia, afirmando, ainda, que se dirigirá aos líderes do G20, esta semana, para que trabalhem juntos no aumento de produção de equipamentos de proteção para profissionais da saúde.

Hoje, a pandemia já está instalada, com milhares de casos confirmados e óbitos em todo o mundo. Em países como a Itália e Espanha, onde a situação está pior, faltam leitos e equipamentos. Os profissionais da saúde começam a ser afetados pela doença.

Enquanto isso, no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro critica as medidas de isolamento social, consideradas como “excessivas” pelo governo, inclusive as tomadas por outros países para frear o avanço do coronavírus. A ação vai na completa contramão do que vemos no restante do Globo. Os líderes da maioria dos países seguem o exemplo do que foi feito na China e tomam ações restritivas, orientando o cumprimento à risca da quarentena, no esforço de brecar o avanço da epidemia. Já o governante dos Estados Unidos e seu lacaio no Brasil desafiam a orientação majoritária entre os epidemiologistas e defendem que as medidas de distanciamento social da população contra o coronavírus sejam relaxadas e substituídas pelo isolamento de grupos específicos de pessoas. Sob argumento de se proteger a economia, esse relaxamento das medidas protetivas, sem que haja a mínima possibilidade de se ampliar a capacidade de atendimento hospitalar, pode significar, na prática, a sentença de morte para a grande maioria da população pobre desses países.
 
Sobrevivência ou sobrevivência
 
As medidas de isolamento social levantam um importante debate: no Brasil, quem irá conseguir cumprir esta importante medida? Os pobres e mais necessitados receberão a proteção do Estado ou somente os ricos terão direito a proteger suas vidas? O Estado colocará todos os recursos necessários para proteger a população ou atuará na defesa dos lucros dos empresários e banqueiros?

Segundo dados oficiais, o Brasil é o sétimo país do mundo em número de trabalhadores informais, com cerca de 38,8 milhões de pessoas nesta posição, que correspondem a 41,4% da população ocupada, conforme números do IBGE. Sem nenhum direito trabalhista, esta parte da população não tem a escolha de fazer quarentena. A conta é simples. Se não trabalhar, não paga as contas, não sustenta a casa, não sobrevive. O Estado, que deveria atuar na proteção deste setor, faz o exato oposto: divide a população e deixa os mais necessitados totalmente expostos. Mesmo trabalhadores com carteira assinada, por vezes, não poderão fazer a quarentena, pois sofrem com a ameaça de demissão.


Trabalhadoras domésticas

 
Na zona sul do Rio de Janeiro, onde foi registrado o primeiro caso por transmissão local do novo coronavírus, há relatos de patrões que estão colocando a vida das empregadas domésticas em risco, uma vez que trabalhadores domésticos, em sua maioria mulheres, são um dos setores mais oprimido e desrespeitado da classe trabalhadora e “a corda sempre arrebenta para o lado mais fraco”, que tem gênero e raça. Quem vai cuidar das que cuidam dos outros? Mais uma vez, o custo da crise será pago pelos trabalhadores, e em particular pelas mulheres negras que conformam um batalhão que garante o funcionamento dos lares da classe média e alta no país.

Em meio à crise da saúde, o governo brasileiro deu aval legal para que empresários decidam, à revelia dos empregados, quem pode ou não trabalhar, sem nenhuma garantia de direitos e sem nem mesmo os trabalhadores terem seu posto assegurado quando em quarentena. Trata-se, em última instância, de decidir quem pode ou não sobreviver.

O pronunciamento de Bolsonaro foi justamente neste sentido: mandar os trabalhadores para o abatedouro para resguardar os lucros dos empresários. Ao invés de se pensar medidas para garantir a sobrevivência dos trabalhadores e desempregados como, por exemplo, distribuição de cestas básicas, cancelamento da cobrança de água e luz, pagamento de uma renda mínima, linha de crédito etc., Bolsonaro e sua equipe pensam apenas em como explorar ainda mais os trabalhadores e como proteger os patrões, para quem seu mandato está a serviço.

 
A luta de classes vai se acirrar

 
Vivemos em um mundo capitalista, onde uma casta de parasitas detém a riqueza. Assim, não se surpreende que os ricos e pequeno-burgueses tenham mais suporte e mais facilidade em se proteger da pandemia do coronavírus. A classe proletária, então, se vê diante de sua mais importante luta pela sobrevivência, pois sem um auxílio, ou nenhum plano do Estado que garanta seus salários e empregos, ou de distribuição de renda, as pessoas desempregadas ou informais não poderão resguardar suas vidas e, efetivamente, cumprir a quarentena.

No momento em que governantes das maiores potências capitalistas anunciam medidas que jogarão as reservas do dinheiro público para salvar as grandes corporações do capital especulativo, em especial os bancos, fica evidente para os trabalhadores que, para efetivamente “salvar vidas” será necessário quebrar o fundamento da lógica capitalista, que é o livre mercado, e colocar o Estado a serviço da maioria. A crise econômica não é, nem será, consequência da quarentena, como líderes do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra tentam convencer o mundo. Ela é anterior e a crise da saúde apenas reafirmou algo que já estava claro para os que defendem a luta contra o sistema: se as riquezas são produzidas pela classe trabalhadora, elas devem estar à disposição dela. Somente políticas públicas severas poderão proteger a vida da maioria, a começar pela estatização de todo o sistema de Saúde.


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