Desde o início da suspensão das aulas na rede estadual paulista, os professores têm sofrido intensa pressão para que realizem teletrabalho. O assédio moral acontece através de grupos de redes sociais em que gestores, seguindo orientações da Secretaria de Educação (SEDUC), cobram o envio de atividades para serem repassadas aos alunos. Alguns, inclusive, têm colocado pais, desinformados sobre a situação, contra os professores que se recusam a “cooperar” com esta ilegalidade. Essa forma precária e desorganizada de teletrabalho começou a ser posta em prática em algumas escolas quando o governo sequer tinha definido o calendário e o tipo de afastamento a que alunos e professores estariam submetidos nesses dias.
O primeiro problema desta situação está exatamente na definição do calendário, pois a SEDUC antecipou os recessos e as férias de julho em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19), contrariando a LDB (Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional) que determina que, em casos de pandemias, as aulas devem ser suspensas e os dias letivos podem ser reduzidos. A SEDUC-SP, assim, não só desrespeita a LDB, como obriga professores e alunos a trabalharem e estudarem em períodos que deveriam ser para descanso das atividades escolares.
Outro problema está na imposição do teletrabalho sem o fornecimento de suportes necessários aos professores e alunos. Atividades escolares à distância pressupõem equipamentos adequados, treinamentos etc. A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) tem orientado os professores a não realizarem as atividades e lembra que “é direito do professor, de acordo com o artigo 61, III da LC 444/85 (Estatuto do Magistério), ter fornecido pelo Estado o material que necessita para desenvolver seu trabalho. Se o governo não cumpre a lei, esse é mais um motivo para que não sejam acatadas as determinações da SEDUC”.
"Atividades online” promovem a discriminação dos alunos mais pobres
A maneira improvisada e precipitada com que o governo de São Paulo tenta impor o teletrabalho neste período de isolamento mostra sua voracidade em aplicar os planos de redução da educação presencial em favor das modalidade de educação à distância (EAD), que estão sendo utilizadas como mecanismo de destruição da Educação pública de qualidade. Além disso, diz respeito ao processo de privatização, já que as plataformas para EAD serão fornecidas através de parcerias público-privadas. As consequências desta política serão, a médio prazo, o desemprego em massa entre os professores e o aumento da precarização e desvalorização do trabalho docente.
Porém, o problema imediato da imposição está na efetivação da segregação social na escola, uma vez que os alunos com condições socioeconômicas mais precárias não conseguirão realizar as atividades. Uma discriminação com os que mais precisam da escola para superar a situação de vulnerabilidade social em que se encontram. Com o aprofundamento da crise econômica, muitas crianças que agora estão sem aulas, não têm acesso à computador, internet etc., muitas, inclusive, estão passando fome com a suspensão da merenda escolar.
A quarentena é um período excepcional, em que professores e alunos estão submetidos às consequências nefastas que o isolamento traz para a saúde física e emocional de todos. Sem recursos tecnológicos, sem treinamentos e tendo que gerir a casa com idosos e filhos pequenos, milhares de professores e, em especial professoras, estão sentindo a opressão do teletrabalho sobre seus ombros como um agravante para enfrentar essa crise violenta que se alastra pelo mundo.
É uma hipocrisia um governo que mantém escolas sucateadas, professores desvalorizados, que fecha milhares de salas de aula enquanto superlota outras, que acaba com o ensino noturno, excluindo da escola os jovens que precisam trabalhar etc., dizer que está “preocupado” com a aprendizagem dos alunos, justamente em período de suspensão obrigatória das aulas.
Um governo que dias atrás colocou a tropa de choque da Polícia Militar, com bombas de gás e balas de borracha, para atacar os professores que tentavam defender seu direito a se aposentar, não vai convencer ninguém de que se preocupa com a educação das crianças. João Dória suspendeu a merenda escolar, o contrato das merendeiras e de outros terceirizados (que ficarão sem salários durante o período de isolamento) e elogiou a iniciativa de Bolsonaro na medida provisória que, entre vários ataques aos trabalhadores, permitiria aos empregadores afastar seus funcionários sem salários por até quatro meses. Sua intenção, ao pressionar professores com o teletrabalho é utilizar a rede estadual de ensino como laboratório para a inserção da modalidade de EAD e, com isso, favorecer fundações privadas ávidas pelo dinheiro público em tempos de crise econômica.
