Em pleno período de pandemia, com a população exposta aos efeitos socioeconômicos da crise sanitária, o governo Bolsonaro avança nos ataques aos trabalhadores e consegue apoio no Congresso para aprovar mais uma promessa de campanha que fizeram a burguesia o levar ao poder em 2018. A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a medida provisória (MP) 905, da carteira Verde e Amarela, que retira mais direitos trabalhistas. A medida reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego e pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.
Em votação remota comandada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto-base foi aprovado por 322 votos a 153, com duas abstenções. Durante a sessão, partidos de oposição fizeram obstrução por mais de cinco horas. A MP agora segue para ser votada no Senado até dia 20 de abril, senão perde a validade. Se aprovada, deverá ser sancionada por Jair Bolsonaro.
A MP foi editada por Bolsonaro em novembro do ano passado, supostamente para estimular a criação de emprego para jovens de 18 a 29 anos. Porém, assim como várias medidas aprovadas nas últimas semanas, ela significa a redução da renda dos trabalhadores, a ampliação da informalidade e a geração do desemprego. As consequências serão drásticas para a economia, ao contrário do que o governo argumenta. Isso pode ser facilmente comprovado pelo impacto social já observado em decorrência das reformas trabalhista e da previdência. Trata-se de uma medida para garantir a taxa de lucros dos grandes empresários, enquanto leva a população à miséria.
Porém, a crueldade maior está no fato de o governo manter seus planos de destruir os direitos dos trabalhadores aproveitando-se do momento de grave crise gerada pela pandemia da Covid-19, em que os trabalhadores mais precisam de proteção estatal e suas lutas estão desmobilizadas.
O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, disse em entrevista à Rede Brasil Atual, que essa reforma provocará o aumento da rotatividade e trabalhadores mais experientes serão trocados por outros com menos experiência ganhando menos. Com isso, disse, a massa salarial cairá, dificultando a retomada da economia no pós-pandemia do novo coronavírus. O Dieese define a proposta como ‘bolsa-patrão”, em referência a itens da medida como o que prevê que empregadores estão isentos da contribuição previdenciária.
A versão aprovada ontem prevê a contratação pela carteira verde e amarela, com menos direitos, também de trabalhadores acima de 55 anos sem ocupação há pelo menos 12 meses. O total de trabalhadores em uma empresa que podem ser contratados com base nessa MP aumentou para 25%. No texto original eram 20%, mas a comissão mista aprovou a alteração, devido à inclusão dos trabalhadores acima de 55 anos.
Os trabalhadores brasileiros estão diante de uma política verdadeiramente genocida. Além de desprezar as recomendações científicas e mundiais sobre a prevenção à pandemia, Bolsonaro não toma nenhuma medida de efetiva proteção à saúde da população que estará sujeita a enfrentar, nos próximos dias, o colapso do sistema hospitalar. Com relação à proteção do emprego e da segurança financeira dos trabalhadores o governo é mais agressivo ainda e aproveita a desmobilização das lutas dos trabalhadores, devido ao necessário isolamento social, para acelerar seus planos de destruição de todos os direitos trabalhistas. Enquanto aprova medidas para socorrer os bancos com verbas públicas, aos trabalhadores a “ajuda” é parca e às custas da perda de direitos. Resta aos trabalhadores, através de suas organizações de luta, fortalecerem sua voz contra todos os planos que levarão a maioria da população à miséria.
Pela preservação do emprego e dos direitos trabalhistas: não à MP 905!!
Pela segurança financeira dos trabalhadores durante a pandemia!
Pelo direito à quarentena para todos!
Pela revogação das reformas trabalhista e da previdência!
Dinheiro do povo para o povo, não para os bancos!
