A) Análise de conjuntura
1. O capitalismo passa por uma crise global desde 2008, sem demonstrar sinais de recuperação. Os acontecimentos políticos no Brasil, desde 2016, e pandemia que assola o mundo (a COVID-19) mostram que o regime atual está caindo aos pedaços. A eleição de Jair Bolsonaro (sem partido), em 2018, fruto de uma escalada de golpes contra as massas, deu continuidade à política do governo de Michel Temer. São inúmeras as medidas de austeridade, visando acabar com os direitos democráticos da população e entregar o País para os monopólios internacionais. A chegada de Bolsonaro ao poder adicionou elementos fascistas à política de neocolonialismo do grande capital, cuja função é aumentar os laços neocoloniais do imperialismo com o terceiro mundo, tirar os direitos trabalhistas e seguir adiante com políticas privatistas e entreguistas.
2. A função histórica da tomada do poder por fascistas consiste em alterar, pela força e a violência, as condições de reprodução do capital em favor dos grupos decisivos do capitalismo monopolista. Assim, os grupos de direita e extrema-direita, hoje no controle do País, não poupam manifestações de intolerância a tudo e todos que representam liberdades democráticas e sociais.
3. Com o aprofundamento da crise global, sem nenhuma previsão de recuperação, a tendência é que estes governos endureçam ainda mais suas medidas entreguistas e anti-povo, ou que sejam trocados por regimes de terror aberto, que simplesmente irão impor estas mudanças, controlando com violência a revolta dos trabalhadores. No Brasil, o que está sendo imposto, na prática, é um governo de coalisão com os militares, que são, de fato, os dirigentes do País, por meio de uma junta encabeçada pelo general Braga Netto.
COVID-19 e a crise capitalista
4. A chegada da pandemia do novo coronavírus serviu para desnudar, sem chances de retorno, a crueldade, ganância, egoísmo, mesquinharia e outros diversos males inerentes ao sistema capitalista.
5. Mesmo com o avanço desenfreado da doença, Bolsonaro, como um bom serviçal do imperialismo norte-americano, está replicando no Brasil a política que foi defendida por Donald Trump (EUA) e seu aliado Boris Johnson, no Reino Unido, se colocando contra o isolamento. Em ambos os países, o resultado foi desastroso. O primeiro ministro do Reino Unido teve que recuar após indicativos de que seu sistema de saúde podia entrar em colapso – atualmente, são mais de 100 mil casos confirmados no País, com mais de 15 mil mortes. Nos Estados Unidos, Trump, mesmo sendo simpático à teoria do isolamento vertical, decretou estado de emergência e recomendou a quarentena – já são mais de 800 mil casos confirmados, com mais de 46 mil mortes. A projeção é de que a economia dos EUA encolha em até 24% no segundo trimestre.
6. Como se vê, o COVID-19 é parte fundamental da crise econômica do capitalismo, sendo utilizada pelos governos burgueses para intensificar os ataques contra os trabalhadores, vide as medidas aprovadas recentemente pelo governo brasileiro como a redução dos salários, aprovação da carteira verde e amarela, demissões, etc. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse aos investidores do mercado financeiro, no último dia 4 de abril, em uma live organizada pela XP Investimentos, que reduzir mortes por coronavírus é pior para a economia. Na lógica de Neto, quanto mais rápido vierem os casos e mortes pela doença, melhor para a economia – o mais importante seria manter a indústria produzindo e vendendo, mesmo que à custa de um colapso no sistema de saúde pública.
7. A política genocida do governo Bolsonaro deve ser enfrentada com muita firmeza pelos trabalhadores, do contrário, o que está colocado são consequências dramáticas e imprevisíveis para o povo brasileiro.
B) É hora da Palavra de Ordem Fora Bolsonaro
8. Uma palavra de ordem expressa a capacidade de um movimento, um agrupamento político, entidades e partidos de compreender uma determinada situação e buscar elevar, através da ação proposta, o nível de consciência de um determinado segmento (classe social), visando a mudança da etapa de um processo em curso. Os propositores devem ter a clareza e compreender o estágio da luta política para que a consigna seja compreendida e não caia no vazio. Ao mesmo tempo, não correr o risco de não a lançar e o processo não avançar. Encontrar o ponto de equilíbrio entre o estágio objetivo e de mobilização e organização de um processo e as condições subjetivas é o desafio de quem propõe a palavra de ordem.
9. Não se trata aqui de uma equação exata! Uma incompreensão do momento adequado para o lançamento da palavra de ordem pode levar à uma derrota, da mesma forma que o acerto fará o movimento avançar. Conforme Lenin, "Cada palavra é uma derivação do conjunto de peculiaridades de uma situação política”. Na luta pela superação do modo capitalista de produção e a construção transitória para a ditadura do proletariado, que é o confronto direto entre duas classes antagônicas, as palavras de ordem dos revolucionários precisam ter o conteúdo internalizados e compreendidos pelo proletariado para avançar e buscar uma nova etapa sempre superando a anterior.
10. Em vários processos, principalmente na Revolução Russa, os extremos entre a palavra de ordem e a compreensão das bases se reduzem, não excluindo a possibilidade das bases e/ ou parte serem protagonistas da elaboração de palavras de ordem. Importante registrar que em processos revolucionários, de bruscas viradas políticas, partidos "avançados" precisam perceber a necessidade de alteração de palavras de ordem, não ficando estanques com orientações que não mais expressam uma determinada etapa da situação política. Exemplo clássico: “Todo poder aos Sovietes!” - significava a passagem de todo o poder do Estado para os Sovietes (Conselhos Populares Deliberativos), que representaram uma virada histórica ocorrendo com enorme frequência no processo soviético. Cabia aos revolucionários perceber qual o melhor período da sua deflagração e o tempo de sua validade. "Pois não era possível durar um tempo mais ou menos longo, habituar- se a nova situação, repetindo o que era correto em um dado momento, mas que logo adiante perderiam o sentido de forma súbita como súbitas foram as mudanças do período" (Lenin). Essa referência diz respeito ao período compreendido por Lenin entre fim de fevereiro e início de junho. Representou a capacidade dos bolcheviques de perceber as condições objetivas e subjetivas do desenvolvimento da Revolução "pacífico e indolor", pois nenhuma força poderia se opor, dado o acerto da compreensão do momento e da situação revolucionárias.
11. Em processos que predominam o modo de produção capitalista e regimes políticos com variadas formas de dominação, os revolucionários necessitam ter a mesma percepção da realidade para traduzir em palavras de ordem norteadoras de ações e/ou contestações do período histórico em curso. Foi assim no golpe militar de 1964, que derrubou o governo nacional populista de Jango e suas reformas de base. “Abaixo a Ditadura!” foi a palavra de ordem que embalou gerações que, por mais de 20 anos, foi vista em milhares de pichações em muros de todo o País, boletins e textos clandestinos, passeatas e atos violentamente reprimidos. Com o crescimento gradativo do desgaste dos militares foi substituída pela “Diretas Já!”, significando possibilidades de ampliar os espaços das liberdades democráticas, que mobilizou milhões de pessoas no transcorrer de 1984, resultando em uma grande frustração, pois só tivemos eleições diretas cinco anos depois. Palavra de ordem, então, não é apenas uma palavra e muito menos uma ordem: é a síntese dialética da compreensão de um momento histórico/político, de uma dada realidade expressa em uma correlação de forças, objetivando gerar uma ação que modifique essa realidade e mais, que a supere visando, no nosso caso, marxistas revolucionários, o avanço das lutas dos trabalhadores(as).
C) Porque o Fora Bolsonaro?
12. Em nossos materiais, análises de conjuntura, cursos e plenárias ao longo dos dois últimos anos, viemos caracterizando o governo Bolsonaro como um governo semi-bonapartista, de extrema-direita, neoliberal e com traços de fascismo. Na prática, em um país como o Brasil, isso se traduz em um governo que aprofunda os laços neocoloniais com os Estados Unidos, políticas privatistas para os serviços públicos e retirada de direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora. Logicamente, essa definição, por si só, já nos torna opositores ao governo Bolsonaro. Neste sentido, é imperativo para uma organização como a nossa, que reivindica a libertação da classe trabalhadora do jugo capitalista, discutir como mobilizar as massas pelo “Fora Bolsonaro”. Defender esta palavra de ordem, especialmente neste momento em que a política defendida pelo governo é de genocídio da população trabalhadora, busca fazer evoluir a consciência dos trabalhadores para defender o fim da política de neocolonialismo, das entregas das estatais, da retirada de direitos, da política escravocrata, racista e misógina, enfim, de todas as mazelas defendidas pelo atual governo, que não passa de um capacho do imperialismo norte-americano.
13. Obviamente que a defesa desta palavra de ordem passa, necessariamente, pela defesa de complementos como, por exemplo, “fora militares”, “por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo”. Como explicado acima, a palavra de ordem é uma forma de resumir a política de uma organização para assuntos específicos, de forma rápida e sucinta e que faça a disputa das mentes e corações das massas trabalhadoras.
Quais os possíveis cenários de um “Fora Bolsonaro”?
14. A conjunta política está evoluindo rapidamente, dada as proporções catastróficas da crise econômica. Assim, a LPS, que reivindica o materialismo dialético enquanto ciência para avaliar o mundo, precisa analisar os possíveis cenários e formas concretas de um fim do governo Bolsonaro. Três possibilidades se apresentam de forma mais explícita, neste momento: 1) por meio de um processo de impeachment; 2) renúncia ou 3) pressão popular.
15. Neste primeiro caso, avaliando a correlação de forças, o mais provável é que ocorresse em função de acordos entre os setores militares e políticos reacionários que controlam o Congresso e o judiciário. Uma eventual ascensão do general Hamilton Mourão, atual vice-presidente, ao cargo de chefe do poder Executivo levaria, mais uma vez, a que um chefe do braço armado da burguesia controlasse a política nacional. Desta vez sem necessidade de articular um golpe por via armada.
16. No caso da segunda hipótese, uma renúncia é avaliada na possibilidade de Bolsonaro promover um autogolpe, no sentido de entregar o governo, de “mão beijada”, a uma junta militar. Não que os militares já não controlem o governo Bolsonaro: essa já é a realidade material existente no Brasil. Porém, avaliamos esta possibilidade no sentido de homologar a entrega dentro dos moldes da falsa democracia burguesa. Este cenário se apresenta mais distante. Primeiro porque o governo Bolsonaro está sendo extremamente bem-sucedido na tarefa que lhe foi designada, ou seja, de aplicar as políticas privatistas, retirada de direitos através da Reforma da Previdência e aprofundamento da Reforma Trabalhista, aprovação da carteira de trabalho verde e amarela etc. Para além disso, Bolsonaro tem realizado conquistas importantes em torno do seu capital político. Na última semana, por exemplo, numa disputa entre setores avançados da burguesia, Bolsonaro conseguiu demitir o então ministro da Saúde, Mandetta, com quem tinha algumas divergências sobre as melhores formas de aplicar uma política genocida à população brasileira, colocando Nelson Teich no cargo, com quem tem plena concordância.
17. No último caso, Bolsonaro poderia cair por pressão popular. Nesta lógica, seria mais factível a existência de um governo com menos características lesa-pátria e anti-povo, pela própria pressão que as massas fariam sobre o poder Executivo ao retirar Bolsonaro do poder por mobilização real dos trabalhadores. Neste cenário, o novo poder executivo teria que fazer algum grau de concessão aos interesses populares. Porém, vivemos uma imensa crise de direção no movimento sindical e social, com alto grau de desmobilização e desmoralização das direções (a crise de direção que Trotsky tão bem explicou), o que torna este cenário ainda mais distante.
Mas o que fazer?
18. Não resta dúvidas que somos contra o atual governo. Então, em primeiro lugar, é imprescindível nos diferenciarmos daqueles que propõem o “Fora Bolsonaro” em cima de acordos de frente ampla, incluindo aí elementos da direita e mesmo da extrema-direita. O que propomos é a frente única das forças progressistas, sem cair nas ilusões de que João Dória ou Luciano Huck seriam aliados na luta contra um “mal maior”. Nesse sentido, é necessário irmos além do “Fora Bolsonaro” e sermos propositivos. É preciso defender e lutar pelo “Fora Bolsonaro”, junto com a corja de militares, defendendo que em seu lugar seja colocado um governo do povo, para o povo.
19. Em segundo lugar, é necessário que façamos a disputa das bases com esta palavra de ordem, apresentando à classe trabalhadora os motivos de lutarmos pelo fim do governo Bolsonaro e explicitarmos o porquê nossa proposta. Precisamos nos diferenciarmos das propostas da frente ampla, que no “frigir dos ovos”, ao unir “todos” (convergir com a burguesia) contra Bolsonaro, levará, como historicamente comprovado, a um novo governo de direita.
20. Por mais que o “Fora Bolsonaro” ainda não esteja presente em massa nas periferias e no movimento popular em geral, no cerne do movimento sindical e partidário esta palavra de ordem já é o determinante para nortear o processo de mobilização da militância para a base. Então, como apresentado por Lenin, é nossa função, enquanto revolucionários, disputarmos a política revolucionária perante a reformista e a contrarrevolucionária. Mais que isso, devemos pressionar as forças progressistas do movimento sindical e social à formação da frente única perante a frente ampla. E no sentido desta construção, a contraposição clara e direta ao governo Bolsonaro será uma das bases constitutivas.
D) Plano de ação da LPS em torno da palavra de ordem “Fora Bolsonaro!”
21. No momento de consolidação da maior crise econômica do capitalismo dos últimos 60 anos, as direções das organizações de luta dos trabalhadores se mostram paralisadas devido ao longo período de burocratização e de políticas de conciliação de classes. Essa paralisia cria confusão entre as bases, geralmente orientadas pelas lideranças burocráticas, cuja principal função é de contenção da revolta popular e, consequente, contenção do levante das massas.
22. Nossa organização deve buscar ampliar sua influência sobre as massas e assumir um papel pedagógico, ainda que não limitado a ele. Segundo Lenin, “devemos constantemente ensinar mais e mais seções da classe trabalhadora; devemos aprender a abordar os membros mais atrasados, mais subdesenvolvidos desta classe, aqueles que são menos influenciados pela nossa ciência e pela ciência da vida, de modo a poder falar com eles, aproximar-se deles, erguê-los constante e pacientemente ao nível da consciência social-democrata, sem fazer um dogma seco de nossa doutrina – ensiná-los não apenas a partir de livros, mas através da participação na luta diária pela existência dessas camadas atrasadas e não desenvolvidas do proletariado”.
23. Neste sentido, as palavras de ordem que levantamos devem possuir um princípio pedagógico e, para isso, aliar a luta econômica dos trabalhadores à luta política que carrega a estratégia revolucionária. A palavra de ordem “Fora Bolsonaro” deve acompanhar as reivindicações econômicas das propostas de lutas das diversas categorias de trabalhadores que, neste momento de crise profunda, agravada pela pandemia, deve exigir a proteção à vida e à segurança financeira dos trabalhadores. A manutenção de um governo fascista cuja função é jogar a classe trabalhadora na jaula dos leões da grande burguesia se torna injustificável sob qualquer ponto de vista político.
24. Todo material de agitação e propaganda da nossa organização deve incorporar a tarefa de fazer os trabalhadores avançarem na compreensão do papel do Estado na sociedade capitalista, o papel do governo burguês numa sociedade de classes. Levar aos trabalhadores a importância de se exigir o fim deste governo é uma forma de fazê-los entender a necessidade de se criar tensões e pressões sobre o sistema, a fim de destruí-lo.
25. Como um governo de crise, o mandato de Bolsonaro traz em seu bojo as disputas internas da burguesia nacional e internacional. Nossa tarefa é intensificar e ampliar nossa influência sobre as massas, cuidando para não cair na demagogia populista dos opositores da direita ao governo. “Fora Bolsonaro” deve acompanhar nossas manifestações para orientar o povo sobre o significado deste governo e da ampliação de sua base de apoio na sociedade.
26. Na atual conjuntura, a palavra de ordem política “Fora Bolsonaro”, pode acompanhar as propostas de defesa dos direitos dos trabalhadores, ou seja, as palavras de ordem econômicas, desde que feitas com o objetivo pedagógico de orientação política aos trabalhadores e acompanhando cuidadosamente a evolução da situação política, tanto no que diz respeito às manobras da direita, quanto ao espírito das massas, que, a cada dia se moldam pela necessidade de solidariedade, de unidade e pelo avanço da consciência de classe. Nesse sentido, propomos as seguintes ações:
27. Divulgar a palavra de ordem nos bairros, comunidades, locais de trabalho etc. por meio de reuniões, panfletos, carro de som;
28. Escrever materiais explicando o Fora Bolsonaro;
29. Realizar plenária (após a quarentena) nos bairros para intensificar o debate;
30. Produzir cartilhas, botons, adesivos, blusas, faixas etc., com a palavra de ordem;
31. Realizar reuniões com direções sindicais, movimentos sociais etc., para traçar um plano de ação conjunta;
32. Realizar ações nas redes sociais, como tuiçaços, para levantar a #ForaBolsonaro;
33. Realizar lives para puxar o Fora Bolsonaro com ampla divulgação nas redes socais.
