Uma ação civil pública, inédita no País, foi impetrada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) visando frear a invasão de “missionários fundamentalistas” nos territórios indígenas. São grupos missionários estadunidenses e brasileiros que, apoiados pelo silêncio e omissão da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), órgão vinculado ao Governo Federal, descumprem a legislação que proíbe o contato externo com comunidades indígenas que vivem em isolamento voluntário.
A preocupação da Unijava é de proteção aos povos indígenas que estão sendo expostos com a propagação do coronavírus em suas comunidades. Povos indígenas são sujeitos coletivos e, por isso, não existe possibilidade de isolamento entre eles. A única forma de protegê-los do avanço do COVID-19, que pode devastar comunidades indígenas inteiras, é a ausência de qualquer contato com pessoas externas, que podem levar a doença para suas terras.
Dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) já apontam que a situação dos povos indígenas é de extrema vulnerabilidade. Até agora foram confirmadas, oficialmente, três mortes, em três etnias distintas (kokama, tikuna e ianomâmi), em decorrência do COVID-19. Somente na última semana, 23 indígenas foram diagnósticos com coronavírus, um aumento de 146% em menos de 48 horas. O Amazonas é o estado com maior número e registro de indígenas contaminados.
A falta de assistência médica acessível e eficaz para as populações indígenas pode gerar um verdadeiro genocídio destes povos. Algumas comunidades ficam a dias de distâncias de um centro médico mais estruturado. Existem outras comunidades que só podem ser acessadas por via aérea e ficam a duas horas de avião da cidade mais próxima, que é Manaus, onde o sistema de saúde já entrou em colapso. Para os povos indígenas, que mal terão acesso ao sistema de saúde adequado, o resultado pode ser ainda mais devastador.
A ação do advogado indígena Eliesio Marubo denuncia que é necessário impedir um genocídio anunciado, cuja responsabilidade será do Governo Federal diante de sua omissão, através da FUNAI, frente a esta situação. Embora exista portaria da FUNAI afirmando que não daria novas autorizações para ingresso nas terras indígena, povos indígenas denunciam que grupos ligados à Missão Novas Tribos do Brasil, do qual faz parte o atual chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato, Ricardo Lopes Dias, nomeado por Bolsonaro, ainda realizaram voos com helicóptero adquirido por doações dos grupos missionais estadunidenses, sem nenhuma autorização, mas como anuência (pelo silêncio) da FUNAI. Como se percebe, a política do Governo Federal brasileiro é promover um novo genocídio à população indígena brasileira.
Ainda assim, estes grupos ligados ao Coordenador Lopes Dias ignoram tal determinação e continuam na tentativa de contato, expondo a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores. Sem o apoio do Estado, que deveria protegê-los, os povos indígenas são obrigados a construir suas próprias formas de defesa. Ações judiciais fazem parte das estratégias de barrar os ataques à vida destes povos, no entanto, é preciso aprofundar as estratégias para garantir a vida das populações indígenas em situação de vulnerabilidade, que pioram diante da pandemia.
